Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200090
90
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 018820/2022-01. Objeto: O objeto da presente licitação é
concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 29,25 m² para
exploração comercial de quiosque, localizado no pátio interno do prédio do Curso de
Ciências Sociais - área 3 do Centro de Humanidades, Campus do Benfica - Fortaleza/CE,
para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii,
Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00068-
2023. Entrega das Propostas: 09/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º
315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento de Administração
(SIASGnet - 21/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 027173/2023-09. Objeto: O objeto da presente licitação é
concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 3,70 m² para
exploração comercial de ponto de reprografia na FACED, Bloco 122, Campus do
Benfica/UFC, Fortaleza-CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paulino
Nogueira, 
n
º
315,
Bloco 
Ii,
Térreo,
Benfica
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00073-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
15/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica -
Fo r t a l e z a / C E .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento de Administração
(SIASGnet - 21/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.023563/2023-00
Processo: 23067.023563/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Engenharia Elétrica / Campus de Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Lucivando Ribeiro de Araújo - Vigência: 25.11.2023 a
06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucivando Ribeiro de
Araújo (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.052425/2023-20
Processo: 23067.052425/2023-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará
e João Vitor Alves Holanda - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marlon Bruno
Matos Paiva (contratante) e João Vitor Alves Holanda (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042463/2023-74
Processo: 23067.042463/2023-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Francisco Fábio Pereira de Souza - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024-
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Francisco Fábio Pereira de Souza
(contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068068366202300 . Objeto: Aquisição de exaustores do tipo axial para
utilização na área externa dos motores das câmaras frigoríficas do restaurante universitário
do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Utilização plena das câmaras frigoríficas é essencial e o valor de mercado é
conhecido, dispensa por valor. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. AMELIA LOPES
LIMA. Diretora da Diretoria de Gestão Dos Restaurantes. Ratificação em 21/12/2023. IURY
DA SILVA PESSOA. Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania (em Exercício). Valor
Global: R$ 5.490,00. CNPJ CONTRATADA : 00.118.395/0001-21 TELWECK INDUSTRIA
METALURGICA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23068.052069/2021-72.
Pregão. Nº
71/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 32.323.986/0001-27 - SINGULAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 24/12/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
390.613,71. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
Vencedor: GGH ASCENSORES LTDA. CNPJ: 29.081.505/0001-00. Valor: R$
3.416.000,00.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23068.041513/2020-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.318.005/0001-
92 - SIA SISTEMAS DE INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Reajuste no contrato
firmado entre as partes, no percentual de 3,14 %, conforme índice icti, acumulado entre
agosto/2022 a julho/2023.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.171,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068.064923/2023-13.
Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: UFES - COORDENACAO DE ADM. SUL ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 52.301.554/0001-22 - RV DIAGNOSTICO POR IMAGEM VETERINARIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de emissão de laudos de telerradiologia para atender às
demandas do hospital universitário do centro de ciências agrárias e engenharias da
unidade de alegre - ufes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 2/2023
Processo nº 23068.066922/2023-03. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES e ARCELORMITTAL BRASIL S/A. Objeto: Resguardar o sigilo de todas as suas
informações confidenciais e exclusivas que vierem a ser disponibilizadas à outra Parte e
assegurar que as referidas informações serão mantidas em sigilo durante e após eventual
relacionamento que as Partes mantiverem entre si, sendo certo que as informações não
serão reveladas a qualquer pessoa física ou jurídica tampouco utilizadas pela Parte
Receptora sem o expresso consentimento da outra Parte Reveladora. Data da assinatura:
19/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 443/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO CNPJ:
39.262.985/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 444/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: COLLECTI TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 51.731.342/0001-12
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 445/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: COMERCIAL NUTRICERTO LTDA CNPJ: 05.387.552/0001-18
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 446/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: JACOBINA
MINERACAO E
COMERCIO LTDA
CNPJ:
43.463.174/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 447/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: KOMPLETA AGRO SOLUCOES LTDA CNPJ: 49.860.867/0001-
06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 448/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
LINHARES 
RECURSOS 
HUMANOS 
LTDA 
CNPJ:
40.191.642/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 449/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PROSPERE ESTAGIOS & RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ:
20.698.918/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de dezembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 450/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
DROGARIA OPCAO
LTDA CNPJ:
12.917.627/0001-90
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 451/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
OMB ENGENHARIA
LTDA CNPJ:
46.716.852/0001-80
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de dezembro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 273/2023, publicado no D.O.U. de
21/11/2023:
1 - Departamento de História de Campos - (CHT)
Classe: Adjunto A - 40 horas
Área: História do Brasil Império.
Classificação: Marcos de Brito Monteiro Marinho (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 262/2023, publicado no D.O.U. de
06/11/2023:
1 - Departamento de de Educação de Angra dos Reis - (DED)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Psicologia e Ensino e Aprendizagem.
Classificação: Felipe Salvador Grisolia (1° lugar); Flávia Maria Cavallo Pfeil (2º
lugar); Josiene Mazzini da Costa (3º lugar); Laís Mendes Toledo(4º lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 269/2023, publicado no D.O.U. de
13/11/2023:
1 - Departamento de Ciências Atuariais e Finanças - (DCA)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Cálculo, Probabilidade e Estatística.
Classificação: Yago Chamoun Ferreira Soares (1° lugar); Thomas Georges
Malliagros (2º lugar); Nicholas Van-Erven Ludolf (3º lugar); Pedro Augusto Muylaert Reis
Pessanha (4º lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Fechar