DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50,
informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 38 (trinta e oito) diplomas
no período de 01/12/2023 a 19/12/2023, sob os números de registros de 7348 a 7385,
no livro de registros G-M1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em
até
quinze
dias
no
endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-
reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-diplomas.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
3 Área de conhecimento 03: Neurocirurgia/Neurologia
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina;
b) Especialização: Residência Médica ou Especialização em Neurologia ou
Neurocirurgia.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com
início às 10h00 do dia
22/12/2023 e término às 23h59 do dia 28/01/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez,
por igual período, mediante ato
próprio da autoridade
competente.
O
Edital
na
íntegra
encontra-se
no
endereço
eletrônico
www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205031543202372. Objeto: Registro de Preços visando a
Solução tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta e
integração de dados, com ênfase na auditoria e monitoramento de segurança da
informação da infraestrutura da UFFS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado, 108e - Centro,
- Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão
ser consideradas as do Edital.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 21/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
EXTRATO DE CONVÊNIO
Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação
acadêmica, profissional e/ou sociocultural a estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul -
UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação em
conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: de
19/12/2023 a 18/12/2028. Valor não se aplica. PROCESSO 23205.0406792023-73. Entidades
assinam:
Sra.
Adriana
Remião
Luzardo, Diretora
do
Campus
Chapecó
da
UFFS,
representante legal e o Sr. Douglas Elias da Costa, Prefeito do Município de Barra Velha -
SC. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.036554/2023-11.
Pregão Nº 117/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de reforma do
telhado do prédio compartilhado pela secretaria de infraestrutura (seinfra) e coordenação
de processos administrativos (cdpa), localizado no campus colemar natal e silva da
universidade federal de goiás (ufg), na cidade de goiânia/go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 447.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 14/2020. Processo
nº23070.028959/2020-33. Objeto: adição de R$ 41.412.392,51 no valor do Termo de
Cooperação. Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/08/2026.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.063785/2023-06º. Objeto:
Acordo de cooperação internacional entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) (Brasil) e
Fontys University of Applied Science (Fontys), Holanda, para promover relações
acadêmicas, científicas e culturais; nos domínios do ensino, da pesquisa e da extensão.
Data da Assinatura: 21/12/2023. Validade: 21/12/2023 a 20/12/2028.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42/UFG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para contratação de Professor Substituto (processo 23070.071703/2023-
99), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.
Período de Inscrições: 04 de janeiro a 12 de janeiro de 2024 pelo endereço eletrônico
h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B /
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Número de vagas: 14 (quatorze)
Locais de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus da Cidade de
Goiás
O Edital de Condições Específicas n. 42/2023 está disponível na íntegra no endereço
eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie:
Retificação
do
Extrato do
Convênio
UFG
292/2023.
Processo
23070.054206/2023-26, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, publicado no DOU nº 239, seção 3, página 83, de 18 de
Dezembro de 2023, onde se lê: "Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
VITÓRIA PAMONHARIA EIRELI ", leia-se "Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS -
UFG e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio de Estágio UNILA Nº 52/2023. Processo nº 23422.020042/2023-04.
Partes:
Universidade
Federal
da
Integração
Latino-Americana
-
UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Candido Garcia, CNPJ: 04.166.662/0001-97. Resumo do
objeto: O Convênio visa a execução do programa de estágio escolar supervisionado. Data
da assinatura 08/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Fundação Candido Garcia Juliana Ortiz Silva - Coordenadora Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 10/2021 (FA nº 19/2021). Processo nº
23422.003703/2021-67. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo,
execução do projeto prorrogada até a data de 13 de janeiro de 2024. Data da assinatura
20/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação
Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 40/DICS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, RETIFICA o Cronograma para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE regido pelo
edital nº 294/2023/DICS/DAP/PROGEPE:
Área/Subárea: Engenharia de Materiais/Engenharia de Materiais
Edital
na
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/294-2023
ELIANE REGINA SACKSER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.010454/2023-28. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO -
LATINO-AMERICANA. Contratado: 50.407.086/0001-40 - 50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA
RIBEIRO. Objeto: A presente rescisão administrativa unilateral tem por motivação o
descumprimento das obrigações contratuais contidas no item 7.1.1 do termo de referência,
anexo ao aviso de dispensa eletrônica 30/2023, pois inexecutou totalmente as obrigações
contratuais, visto que sequer iniciou a execução do objeto contratual. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.026173/2023-35.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
ME. Objeto: Contratação de licença de uso anual de software para computador com
práticas laboratoriais virtuais roteirizadas e associadas ao plano pedagógico dos cursos da
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Licença anual para acesso simultâneo de até
1.000 usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 110.468,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro
de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023,
publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1,
publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de
13/12/2023, seção 3, página 90 (Processo n° 23854.009720/2023-90):
Cargo: Assistente em Administração.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 3318, JULIANE DE SOUZA ALCANTARA, 64,00, 1º, Ampla Concorrência;
2419, BRUNO DE CAMPOS SANCHES, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 4013, ALEX
NOGUEIRA DE SOUZA, 58,00, 3º, Ampla Concorrência; 1354, KELLY CRISTINA SILVA PRADO,
58,00, 4º, Ampla Concorrência; 3242, LAZARO PAULO DE CARVALHO, 56,00, 5º, Ampla
Concorrência; 2470, LUCAS ZAIDEN, 55,00, 6º, Ampla Concorrência; 4511, GUILHERME
AZEVEDO OLIVEIRA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 1707, LUCAS ASSIS COSTA, 54,00, 8º,
Ampla Concorrência; 376, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 9º, Pessoas Pretas ou
Pardas; 924, JOÃO PAULO LOPES MACHADO, 52,00, 10º, Ampla Concorrência; 89, JAY N E
HELENA DE SOUZA FURTADO, 52,00, 11º, Ampla Concorrência; 2206, KATILENE LIMA DE
MORAIS, 52,00, 12º, Ampla Concorrência; 4243, STEYNER MASSAMI IWATA FERREIRA ,
52,00, 13º, Ampla Concorrência; 5132, MAX MURILO ALEXANDRE, 52,00, 14º, Ampla
Concorrência; 646, FABRICIO ANDRADE SANTOS, 52,00, 15º, Pessoas Pretas ou Pardas;
3650, FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, 51,00, 16º, Ampla Concorrência; 245, THIAGO
FERNANDES BORGES, 51,00, 17º, Ampla Concorrência; 3826, GRAZIELE FREITAS OLIVEIRA ,
51,00, 18º, Pessoas com Deficiência; 418, MIURA PAMPLONA BROCKES, 51,00, 19º, Ampla
Concorrência; 923, IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, 51,00, 20º, Ampla Concorrência; 737,
RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, 51,00, 21º, Ampla Concorrência; 3210, ALEXANDRE
CARVALHO CARNEIRO VAZ, 51,00, 22º, Ampla Concorrência; 2704, JÉSSICA NAIARA DA
SILVA CARVALHO, 50,00, 23º, Ampla Concorrência; 3243, ERYKA LAIANY PEREIRA
NASCIMENTO, 50,00, 24º, Ampla Concorrência; 3149, ANA LUIZA NICOLINI DE CASTRO
DAVID, 49,00, 25º, Ampla Concorrência; 1178, EMANUELLA CAMILLE BARRETO BOR G ES
RIBEIRO, 49,00, 26º, Ampla Concorrência; 528, ANA KARINA DE LIMA SANTOS, 48,00, 27º,
Ampla Concorrência; 3825, LARICE GONZAGA DE CAMARGO, 48,00, 28º, Ampla
Concorrência; 2738, EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, 48,00, 29º, Ampla Concorrência;
142, RICARDO DIAS DA SILVA, 48,00, 30º, Ampla Concorrência; 3225, ALESSANDRO
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