DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro
de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023,
publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1,
publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de
13/12/2023, seção 3, página 90 (Processo n° 23854.009720/2023-90):
Cargo: Psicólogo/Área: Organizacional.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 1684, LEILANE ROCHA VIEIRA, 65,00, 1º, Ampla Concorrência; 1550,
RAFAELLA MAGALHÃES DE SOUZA, 64,00, 2º, Ampla Concorrência; 3150, RAQUEL VIEIRA
GOMES, 58,00, 3º, Ampla Concorrência; 1921, DAFNIS FRANCO LUZ, 58,00, 4º, Ampla
Concorrência; 3377, HUMBERTO MORAES SILVA FURTADO, 50,00, 5º, Pessoas Pretas ou
Pardas.
Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 3377,
HUMBERTO MORAES SILVA FURTADO, 50,00, 1º.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro
de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023,
publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1,
publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de
13/12/2023, seção 3, página 90 (Processo n° 23854.009720/2023-90):
Cargo: Químico.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 3617, JULIANA CAMILA FISCHER
KARNOPP, 64,00, 1º, Ampla
Concorrência; 4147, GABRIEL MARQUES ROSA, 61,00, 2º, Ampla Concorrência; 1455, JOSÉ
EUDES LIMA SANTOS, 61,00, 3º, Ampla Concorrência; 2195, RAMON SILVA VILELA, 58,00,
4º, Ampla Concorrência; 464, ALLAN PABLO GOMES, 58,00, 5º, Ampla Concorrência; 720,
HIGOR DE MORAES MUNDIM, 58,00, 6º, Ampla Concorrência.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro
de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023,
publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1,
publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de
13/12/2023, seção 3, página 90 (Processo n° 23854.009720/2023-90):
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 2427, JOSÉ GABRIEL SANTOS BARBOSA, 57,00, 1º, Pessoas Pretas ou
Pardas; 97, WÂNIA FERRAZ BARBOSA, 56,00, 2º, Ampla Concorrência; 3502, THIAG O
OLIVEIRA LIMA, 56,00, 3º, Ampla Concorrência; 3507, MARIA SUELI DA SILVA GON C A LV ES ,
55,00, 4º, Ampla Concorrência; 5206, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, 53,00, 5º,
Pessoas Pretas ou Pardas; 408, VANDIMAR MARQUES DAMAS, 53,00, 6º, Ampla
Concorrência; 3296, JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CAETANO, 52,00, 7º, Ampla Concorrência;
2737, WINDER RODRIGUES PIRES, 52,00, 8º, Ampla Concorrência; 2755, GILMAR RAMOM
DOS SANTOS GOMES, 52,00, 9º, Ampla Concorrência; 2804, BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS
BARROS, 52,00, 10º, Ampla Concorrência; 3123, ADALTO VIEIRA FERREIRA JÚNIOR, 52,00,
11º, Ampla Concorrência; 1974, ARTHUR BRITO NEVES, 51,00, 12º, Ampla Concorrência;
2157, ADÃO PEREIRA DA SILVA, 50,00, 13º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2900, ALIKS O N
NASCIMENTO DE AZEVEDO, 50,00, 14º, Ampla Concorrência; 1456, SINARA ROSA
CARVALHO E SILVA, 49,00, 15º, Ampla Concorrência; 523, KETLIEN DE OLIVEIRA M E N D ES ,
49,00, 16º, Pessoas Pretas ou Pardas; 5109, OLGA MARIA GUSATTI ROSA, 49,00, 17º, Ampla
Concorrência; 3462, ÁTILA DOURADO REIS, 49,00, 18º, Ampla Concorrência; 2137, ELIAKIM
OLIVEIRA KUSTER, 49,00, 19º, Ampla Concorrência; 2632, THEMIS NUNES DA ROCHA
BRUNO, 49,00, 20º, Ampla Concorrência; 3038, MILIANE GONÇALVES GONZAGA DOS
SANTOS, 49,00, 21º, Ampla Concorrência; 1581, GIULYANE FELIX DE OLIVEIRA, 49,00, 22º,
Ampla Concorrência; 3380, VINÍCIUS BOLZAN ELIAS, 49,00, 23º, Ampla Concorrência; 3369,
MARIA DE LOURDES FARIA DOS SANTOS PANIAGO, 48,00, 24º, Ampla Concorrência; 1527,
ANNA CAROLYNA RIBEIRO CARDOSO, 48,00, 25º, Ampla Concorrência; 280, BRENDA SOUZA
BENTO, 48,00, 26º, Ampla Concorrência; 11, BRUNO GOMES RODRIGUES, 48,00, 27º,
Ampla Concorrência; 247, MATHEUS LIDUINO MOREIRA, 48,00, 28º, Ampla Concorrência.
Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2427, JOSÉ
GABRIEL SANTOS BARBOSA, 57,00, 1º; 5206, BRUNA DANIELLY PEROBA DOS SANTOS, 53,00,
2º; 2157, ADÃO PEREIRA DA SILVA, 50,00, 3º; 523, KETLIEN DE OLIVEIRA MENDES, 49,00, 4º.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009445/2023-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Fornecimento
parcelado
de
gases,para 
atender
demanda
PROAP
-
Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s / U FJ F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 23.150,44. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009445/2023-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Fornecimento parcelado de gases para atender demanda do Instituto de Ciências Biológicas
- ICB/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 74.299,52. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009445/2023-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Fornecimento parcelado de gases para atender demanda do PROAP Química/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 19.187,60. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009445/2023-11.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Fornecimento 
parcelado 
de 
gases 
para 
atender 
demanda 
da 
Faculdade 
de
E n g e n h a r i a / U FJ F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 574,30. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23071.013723/2022-54.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto:
1. A repactuação financeira em razão da homologação da Convenção da Coletiva (CCT
2023/25), que reajustou os salários da categoria, retroativamente a 01.03.2023;
2. A repactuação financeira do item uniforme (alocado no Módulo 5 - Insumos Diversos)
em função da variação do IPCA ocorrida no período de novembro de 2022 a outubro de
2023, a partir de 06.01.2024;
3. A revisão do valor contratual em função da negociação relativa aos custos fixos ou
variáveis não renováveis já amortizados/pagos, a partir de 06.01.2024;
4. A revisão do valor contratual em função da modificação das alíquotas de PIS e COFINS
de acordo com a média dos meses de setembro de 2022 a agosto de 2023, a partir de
06.01.2024;
5. A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início na data
de 06.01.2024 e término em 06.01.2025.
Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.602,24.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 23/2023-UFLA
Processo: 23090.025231/2023-64. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74 e Bem Brasil Alimentos S.A, CNPJ n° 06.004.860/0001-80. Objeto:
Proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelas PARTÍCIPES sobre o
conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento legal:
Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade
Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 19/12/2023 até
quando perdurar o vínculo de realização da pesquisa e após a sua conclusão ou termo final
do presente, por um período de 03 (três) anos. Assinatura: 19/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 251/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Altemar Gomes Monteiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1872/2023. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 20/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.268824/2023-31.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 460/2021.
Nº Processo: 23072.210795/2020-76.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterações no efetivos de postos
inicialmente contratados. Vigência: 02/03/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.930.258,56. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072262151202314. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de transporte terrestre
coletivo, mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores
devidamente capacitados e qualificados, combustível e demais despesas com
aquisição/locação e
manutenção de
responsabilidade da
contratada, para
atender a demanda de deslocamento da comunidade universitária no Campus
Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Antonio 
Carlos 
6627 
- 
Campus 
Pampulha, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00039-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PEDRO ZOLINI MOREIRA
Auxiliar em Adm/dlo/ufmg
(SIASGnet - 20/12/2023) 153254-15229-2023NE800000