DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200096
96
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.259906/2023-95 - Justifica-se a contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.70.938/0001-41, com base no art. 1º
da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de
Especialização em Linguagem e Tecnologia - LTE". Declaração de Dispensa em 21/12/2023,
Prof. Ronaldo Correa Gomes - Coordenador do projeto. Ratificação em 21/12/2023, Prof.ª
Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE/UFMG. Valor estimado: R$ 794.220,00.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas:
Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de
Minas Gerais, TORNA PÚBLICO que, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência a partir das 06:00h (seis horas) do dia 22 de
dezembro de 2023 até as 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia
24 de janeiro de 2024, aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO, em cumprimento à
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas,
para ingresso no primeiro semestre de 2024, 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma
para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas
exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de
Inscrição e submissão dos documentos solicitados e digitalizados, todos no formato PDF,
com exceção da foto 3x4 que é no formato JPEG, diretamente na página web do Programa
http://www.pgfisfar.icb.ufmg.br, durante o período de vigência das inscrições. Versão
completa do Edital está disponível em www.pgfisfar.icb.ufmg.br.
RAPHAEL ESCORSIM SZAWKA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas:
Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO que, a partir das 06:00h (seis horas) do dia 22 de dezembro
de 2023 até as 23:59h do dia 24 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO, em regime de fluxo
contínuo. Serão oferecidas 28 (vinte e oito) vagas para ingresso no curso de Mestrado e 28
(vinte e oito) vagas para o curso de Doutorado durante o ano letivo de 2024, em datas
específicas a serem divulgadas no site do Programa, conforme cronogramas previamente
divulgados. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas
exclusivamente pela internet mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico
(http://www.pgfisfar.icb.ufmg.br/selecao) de
Inscrição e
submissão dos documentos
solicitados e digitalizados, todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 que é no
formato JPEG, diretamente na página web do Programa durante o período de vigência das
inscrições. Versão completa do Edital está disponível em www.pgfisfar.icb.ufmg.br.
RAPHAEL ESCORSIM SZAWKA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
(NPGAU) da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que
as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado (vagas para
indígenas e pessoas com deficiência) estarão abertas de 26/02/2024 a 26/03/2024,
exclusivamente por correspondência eletrônica endereçada aos e-mails da Secretaria do
Programa: arq-colpos@ufmg.br ou npgau.ufmg@gmail.com. Serão oferecidas duas vagas
para o Mestrado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência e duas vagas
para o Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, para ingresso
no segundo semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em
sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/.
RAQUEL GARCIA GONÇALVES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 -MESTRADO E DOUTORADO
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
(NPGAU) da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que
as inscrições para a seleção de candidatos ao Doutorado e ao Mestrado estarão abertas de
26/02/2024
a
26/03/2024,
exclusivamente
pelo
website
sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/. Serão oferecidas 15 vagas de
Doutorado e 25 vagas de Mestrado para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O
Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações
Afirmativas
da
UFMG.
Edital
completo
está
disponível
em
sites.arq.ufmg.br/posgraduacao/arquiteturaeurbanismo/.
RAQUEL GARCIA GONÇALVES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 250/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Natália Cristina Ruy Carneiro. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1836/2023.
Vigência:
16/08/2023
a
31/07/2024.
Data
da
assinatura:
19/12/2023.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.266368/2023-95.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.242334/2022-24 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Carmésia/MG, CNPJ nº
18.303.172/0001-08 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 07/2023. Nome e cargos dos
signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr.
Atos Tácio Soares de Oliveira - Prefeito do Município de Carmésia; e Profº Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG,
CNPJ nº 18.303.156/0001-07 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 04/2023. Nome e
cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da
UFMG; Sr. Geraldo Magela Minelli - Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro;
e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.228429/2023-16 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº
18.307.413/0001-89 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 10/2023. Nome e cargos dos
signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr.
Welerson Último de Souza - Prefeito do Município de Dores de Guanhães; e Profº Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.265733/2022-63 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Pains/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-
30 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano
de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 05/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia
Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Marco Aurélio Rabelo
Gomes - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.266220/2022-70 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº
18.715.458/0001-92 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 02/2023. Nome e cargos dos
signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr.
Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho; e Profº Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL Nº 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT) PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de
2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, torna público o Resultado Final e a Homologação do
Resultado Final, referentes ao Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 001/2023 de 15 de setembro de 2023.
CARGO: ADMINISTRADOR
NÍVEL: SUPERIOR
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORREENCIA
VAGA(S): 2
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
DOC. IDENT.
S I T U AÇ ÃO
.
1
2345003251
NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA
301387 SSP TO
Aprovado
.
2
2345004583
WOODRO LIMA SILVA
1476585 SSP PI
Aprovado
.
3
2345002374
EDUARDO DA SILVA PIMENTEL
1085058 SSP TO
Cadastro Reserva
.
4
2345005475
MAYKON COSTA ALVES
1001792 SSP TO
Cadastro Reserva
.
5
2345000127
ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA
1278130 SSP TO
Cadastro Reserva
.
6
2345002996
ANDREA DINIZ NERY
1126343030 SSP BA
Cadastro Reserva
.
7
2345003876
JOSEAN PEREIRA DE SOUSA
4914 ORDEM TO
Cadastro Reserva
.
8
2345001374
ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO
831340 SSP TO
Cadastro Reserva
.
9
2345005188
ABIQUEILA MARESSA DA SILVA SANTOS
1209144 SSP TO
Cadastro Reserva
.
10
2345005679
DIMAS MARTINS MOTA
834649 SSP TO
Cadastro Reserva
.
11
2345005227
FERNANDA COSTA ALMEIDA NAZÁRIO
838136 SSP TO
Cadastro Reserva