DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
16
2345004290
HUGO MARINHO SILVA
0180274920016 SSP MA
Cadastro Reserva
.
17
2345005274
MATHEUS DE SOUSA SILVA
1480774 SSP TO
Cadastro Reserva
.
18
2345001566
ISAAC CIRQUEIRA CARVALHO
1495393 SSP TO
Cadastro Reserva
.
19
2345004021
KEYTON BESSA DE OLIVEIRA JUNIOR
1436350 SSP TO
Cadastro Reserva
.
20
2345005611
GABRIEL ALVES MACEDO
1342970 SSP TO
Cadastro Reserva
.
21
2345000291
KAYO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
985536 SSP TO
Cadastro Reserva
.
22
2345003697
ALVARO GONCALVES BARBOSA
1351080 SSP TO
Cadastro Reserva
CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS
VAGA(S): 2
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
DOC. IDENT.
S I T U AÇ ÃO
.
1
2345001508
NIBERSON DOS SANTOS CUNHA
1162190997 SSP MA
Aprovado
.
2
2345001848
CLEBERSON RIAN ROSAL SOUSA
1142451 SSP TO
Aprovado
.
3
2345005274
MATHEUS DE SOUSA SILVA
1480774 SSP TO
Cadastro Reserva
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
DOC. IDENT.
S I T U AÇ ÃO
.
1
2345003846
ALAN SILVA DOS SANTOS
0392267320104 MA
Aprovado
.
2
2345000166
ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS
5653036 PC PA
Cadastro Reserva
.
3
2345001168
LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA
881201 SSP TO
Cadastro Reserva
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS
VAGA(S): CADASTRO DE RESERVA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
DOC. IDENT.
S I T U AÇ ÃO
.
1
2345000166
ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS
5653036 PC PA
Cadastro Reserva
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158717
Nº Processo 23520.011745/2023-25
Dispensa Nº 33-2023 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFO B
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO
Objeto: contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Implantação do
Cecate Nordeste para Formação de Profissionais que Atuam no Transporte Escolar e
Democratização de Dados da Política Nacional de Transporte Escolar do FNDE", da Unidade
Acadêmica Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, cujo projeto é parte integrante
deste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 6.509.168,13. Data de Assinatura: 21/12/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 011/2023 firmado entre a SECTEC, UFOPA
e FADESP.
Objeto: o incentivo e a expansão de oferta da educação superior no Estado do Pará,
visando
o
atendimento
das
peculiaridades
regionais.
Viabilizar,
pela
CONVENENTE/EXECUTORA, a oferta e o funcionamento do Programa FORMA PARÁ, criado
pela Lei Estadual n° 9.324/21, com a implantação dos cursos de Administração e Direito em
3 turmas, visando o atendimento de 140 alunos nos municípios de Oriximiná, Almeirim e
Novo Progresso.
Dos recursos orçamentários: Os recursos financeiros necessários para a execução deste
convênio, no valor total de R$ 4.959.450,51 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e
nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), serão liberados pela
CONCEDENTE em favor da INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA, atuando como Fundação de
Apoio da CONVENENTE/EXECUTORA, divididos em 05 parcelas.
Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional
e Tecnológica (SECTEC).
Convenente: Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Interveniente: Fundação de Ampara e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Data da assinatura: 05/12/2023 Início da Vigência: 05/12/2023
Término da Vigência: 05/12/2028 ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e o Instituto de Ciências Aplicadas da Universidade de Hamburgo - HAW,
com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de
cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre a HAW e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas
de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos
conjuntos
de
cooperação
técnica.
PROCESSO:
23204.022319/2023-08.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/12/2023. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier
e pela HAW: Walter Leal Filho. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23204.004869/2019-51.
Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 06 (seis)
meses, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
07/01/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.874,64. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 92876/2023. Partes: Edvantecnologia (Ed-Tech) e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 93081/2023. Partes: Tuma Antunes Advogados Associados e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 91310/2023. Partes: Andrade Batista Serviços Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 77766/2023. Partes: D P F Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77366/2023 - UASG 153063
Nº
Processo:
077366/2023-13
.
Objeto:
Execução
do
Projeto
de
Pesquisa:
DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EMCIDADANIA A RESPEITO DE ENERGIA
ELÉTRICA EM CONTEXTO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas
Declaração de Dispensa em 21/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 21/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 321.851,40. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 21/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87940/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 087940/2023-41 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: INSTITUTO
AMAZÔNICO DO MERCÚRIO (IAMER). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa
em 20/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 20/12/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor da Ufpa. Valor Global: R$
3.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 21/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.021791/2023-58,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto é a a "Aquisição de Equipamentos
para
atender
às
necessidades
da
Diretoria
de
Serviços
de
Alimentação
Estudantil/Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará". O objeto ora
licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as
Empresas: 1) LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ nº 04.716.651/0001-33, no valor total de R$
33.540,00; 2) INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.795.155/0001- 79, no valor total
de
R$
6.009,60;
3)
UNIQUE
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
49.938.521/0001-83, no valor total de R$ 136.000,00; 4) NASCIMENTO MDF E FER R AG E N S
LTDA, CNPJ nº 49.938.934/0001-68, no valor total de R$ 4.760,16; 5) DIVINO COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 51.372.643/0001-05, no valor total de R$ 3.685,88. A validade da presente
Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso.
O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém,
19 de dezembro de 2023. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho , Reitor, pela
Contratante.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
estatutárias, torna pública a homologação do resultado final, para os cargos abaixo
relacionados, do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-
Administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do
Pará, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 10 de maio de 2023, seção 3, ordenado por pontuação conforme abaixo:
NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO, COTA, COLOCAÇÃO
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS / BELÉM
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
COT A
CO LO C .
. ANA LUCIA OLIVEIRA DA CRUZ
126175
112.75
1
. BARBARA FACIOLA PESSOA BALEIXE DA COSTA
139125
108.50
2
. ANDERSON SILVA DA FONSECA
141166
106.00
3
. CLAUDETE SALES DA SILVA
126301
105.75
4
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