DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200104
104
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 410/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 350/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
03/11/2023, Seção 3, página 65, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Literatura e Linguística
Área de Conhecimento: Anatomia Humana
Matérias Específicas: Anatomia Geral
Processo: 23075.068166/2023-50
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 21 de dezembro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 408/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas
120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Jandaia do Sul
Departamento: Engenharia de Alimentos
Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos
Processo: 23075.061281/2023-01
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Suelen Siqueira dos Santos
35,28
. 02
Isabela Maria Reck Paulino
35,05
. 03
Fernanda Silva Farinazzo
30,33
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 21 de dezembro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 409/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas
84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: Engenharia Térmica ou Fenômenos de Transporte:
Termodinâmica
Processo: 23075.045279/2022-04
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Fellipe Sartori da Silva
32,24
. 02
Guilherme Crivelli Fraga
31,28
. 03
Renato Fuzaro Miotto
30,26
. 04
Romulo Luis de Paiva Rodrigues
29,82
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 21 de dezembro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 411/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 330/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas
120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geologia
Área 
de 
Conhecimento: 
Sensoriamento
remoto, 
Fotogeologia 
e
Geotecnologias
Processo: 23075.061701/2023-41
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Ricardo Michael Pinheiro Silveira
8,50
. 02
Claudia Vanessa dos Santos Corrêa
7,50
. 03
Alisson André Ribeiro
33,36
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve inscrições deferidas.
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 21 de dezembro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 23075.035992/2023-12
No aviso de penalidade publicado no dia 07/12/2023, Seção 3, página 85. Onde
se lê: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MEGA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ
25.341.162/0001-14, sob os fundamentos jurídicos dispostos nas disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "b" do Edital Pregão Eletrônico n° 123/2022
(5790218). O fato que ensejou a penalização foi a empresa deixar de responder diligência
exigidas pelo edital de licitação. A sanção aplicada ao fato é de: multa de R$ 314,85
(trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -
Reitor da UFPR
Leia-se: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - CNPJ 07.605.761/0001-16 sob os fundamentos
jurídicos dispostos nas disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea
"b" do Edital Pregão Eletrônico n° 123/2022 (5790218). O fato que ensejou a penalização
foi a empresa deixar de responder diligência exigidas pelo edital de licitação. A sanção
aplicada ao fato é de: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor da UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.119787/2023-80.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "horta
inclusiva: inclusão das pessoas com deficiência na agricultura como estratégia de
desenvolvimento econômico e social"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 458.334,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076122232202325 . Objeto: Execução do Projeto de Desenvolvimento
Institucional (PDI) Ampliação da capacidade de pesquisa e inovação do Centro de
Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAULO
HENRIQUE MONTEIRO BORBA. Diretor do Cin. Ratificação em 21/12/2023. ALFREDO
MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 10.185.352,97. CNPJ CONTRATADA :
11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 21/12/2023) 153080-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
Processo Nº 23077.103580/2023-01 - INSTITUTE OF TROPICAL MEDICINE - UNIVER S I DA D E
DE NAGASAKI (NU) - Japão, registrada no Ministério da Educação, Cultura, Desporto,
Ciência e Tecnologia (MEXT) sob o nº. 109005 - Número Corporativo 3310005001777;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: O objeto do presente Acordo é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre
a UFRN e o NEKKEN /NU, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para
a realização de um projeto de pesquisa intitulado "Triagem de Compostos Sintéticos". O
presente Acordo permanecerá em vigor por cinco (5) anos, exceto se for denunciado por
uma das instituições.
Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2028. Data de assinatura: 21/12/2023. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo INSTITUTE OF
TROPICAL MEDICINE - UNIVERSIDADE DE NAGASAKI (NU): OSAMU KANEKO (Diretor).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº.
23077.176535/2023-67. 
Doadora:
EUWELLE
Environmental
Technology GmbH. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de uma Unidade
piloto de tratamento de esgoto Anammox, transferindo o domínio, a posse e
a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 485.000,00. Fundamento
Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José
Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Alba Luna Battaglia Bloch -
Representante. Data da Assinatura: 21/12/2023.