DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
OBSERVATÓRIO DO VALONGO
EDITAL Nº 1.645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Astronomia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria 10.845, de 11 de novembro de 2022, publicada no DOU Nº 216 de 17 de
novembro de 2022 Resolve:
Tornar público o término da seleção dos candidatos aos cursos de mestrado e
doutorado do Edital n.º 1209, publicado no DOU n.º 187, seção 3, p. 85, de 29/09/2023 e
no BUFRJ n.º 31, pp. 37, no extrato eletrônico semanal de 25 a 29 de setembro,
informando que a relação dos candidatos aprovados se encontra disponível no endereço:
http://www.ov.ufrj.br/pos-graduacao/
Helio Jaques Rocha-Pinto
Diretor do Observatório do Valongo/CCMN/UFRJ
KARÍN MENÉNDEZ-DELMESTRE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 1.574, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2024 - 1.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia)
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 05 a 08 de fevereiro de 2024 as inscrições
para
a seleção
ao
curso de
Mestrado do
Programa
de Pós-Graduação
em
Medicina(Endocrinologia), turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e www.medicina.ufrj.br
GLAECIR ROSENI MUNDSTOCK DIAS
EDITAL Nº 1.575, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2024 - 1.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia)
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 05 a 08 de fevereiro de 2024 as inscrições
para
a
seleção ao
curso
de
Doutorado
do
Programa de
Pós-Graduação
em
Medicina(Endocrinologia), turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrição com Fluxo contínuo.
Inscrições: 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2024..
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: www.medicina.ufrj.br
GLAECIR ROSENI MUNDSTOCK DIAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 23079.008715/2018-30.
Pregão. Nº 65/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 27/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 09/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à prestação de serviços continuados para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de
refrigeração (ar condicionado tipo split, geladeiras, freezer, bebedouro e máquina de gelo),
com reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão nº 65/2018..
Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.712,00.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23079.008720/2018-42.
Pregão. Nº 64/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 29/2018 por (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 à 24/10/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 712.744,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.210110/2022-93.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de
auxiliar de processamento de dados (codificador de dados) visando atender a demanda
para o hospital universitário clementino fraga filho/ufrj, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.607.302,88. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23079.219322/2021-55.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Revisar o valores contratuais, com fundamento no artigo
65, inciso ii, alínea "d" e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 junho de 1993, em razão da
alteração consensual do valor contratual do item 4, que tem como objeto contratação
de empresa especializada em serviços de monitorização de radiações por dosímetros
com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente
estimulada (osld),, que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.323,92. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23079.219322/2021-55.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Revisar o valores contratuais, com fundamento no artigo
65, inciso ii, alínea "d" e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 junho de 1993, em razão da
alteração consensual do valor contratual do item 4, que tem como objeto contratação
de empresa especializada em serviços de monitorização de radiações por dosímetros
com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente
estimulada (osld),, que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.323,92. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
110/2023 UASG - 153152 Pregão Eletrônico nº 110/2023 no qual sagraram-se vencedores
as empresas: ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; empresas: MAXIM QUALITTA
COMERCIO LTDA;LTDA; COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
PPX LTDA; Vigência até 21/12/2024.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079256180202379. Objeto: P2 - Serviço de Anestesiologia. Itens
que deram desertos e/ou cancelados no pregão 88/2023 - Proc. 23079.254442/2022-80.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 260677202391 . Objeto: Aquisição de materiais para instalação de rede de
informática no prédio do Carim Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessário para o atendimento
ao público Declaração de Dispensa em 21/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Chefe de
Compras. Ratificação em 21/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 17.263,40. CNPJ CONTRATADA : 10.455.407/0001-67 SANTOS OLIVEIRA
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 153149-15236-2023NE000286
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 254612202315 . Objeto: Aquisição de mobiliário para compor o Carim Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Viabilizar o atendimento dos pacientes Declaração de Dispensa
em 21/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 21/12/2023.
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.165,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.813.260/0001-16 RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME.
(SIDEC - 21/12/2023) 153149-15236-2023NE000286
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 242907/2023-77 . Objeto: Aquisição de insumos para equipamento AVL9180
para atender ao laboratório do IPUB Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: o valor não ultrapassa o
limite estabelecido por Lei Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. IVALDO RAMOS
ROSA. Diretor do Ipub. Ratificação em 21/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELG A D O.
Diretor do Ipub. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0017-14 CM
HOSPITALAR S.A..
(SIDEC - 21/12/2023) 153149-15236-2023NE000286
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
2379218654202384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
Locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de
bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de
exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de
todos os materiais de suporte para realização dos exames
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA
Diretor
(SIDEC - 21/12/2023) 153150-15236-2023NE800157