DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO UFRGS/FAURGS IAP: 002301
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
VETERINÁRIAS - LABORATÓRIO ESCOLA 2023, visando ao desenvolvimento científico e à
capacitação tecnológica na área de medicina veterinária Dispensa de licitação nº 247/2023,
em 05/12/2023. Ratificação em 05/12/2023. Publicação DOU 06/12/23. VALOR: R$
3.000.000,00 (Três milhões de reais)-VIGÊNCIA: 18/12/ 2023 a 18/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-
presidente da FAURGS e Stella de Faria Valle, Coordenadora do projeto. PROCES S O :
23078.450084/2023-25.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002600
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Projeto Curso de Neurociências da
UFRGS". VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/08/2024. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA E
ASSINATURA: 19/12/2023. Profª. Ilma Simoni Brum da Silva, Diretora do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da
FUNDAÇÃO e Profª Denise M. Zancan, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO:
23078.587065/2023-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952346/2023, Nº Processo: 23078450242202347, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RGS
CNPJ
nº 74704008000175,
Objeto:
TERRITORIOS
SOCIOECONOMICOS E MEIO AMBIENTE EM OSORIO/RS, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003755, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 217625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 20/12/2023
a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078568353202317 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Curso de Especialização Microbiologia Clínica, do Instituto de Ciências Básicas
da Saúde da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da 
Lei 
nº 
8.666 
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Parecer 
Referencial 
nº
0001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU.
Declaração
de Dispensa
em
21/12/2023.
ANDREZA FRANCISCO MARTINS. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 21/12/2023. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor
Global: R$ 333.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPR ES A
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 21/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de
encerramento para o dia 17/02/2025. DATA E ASSINATURA: 20/12/2023. Prof. Carlos
Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos
Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Gilmar Schafer, Coordenador do Projeto.
N.º DO PROCESSO: 23078.544779/2021-13.
Primeiro Termo Aditivo
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por aproximadamente 01 (um) mês, com data
de encerramento para o dia 31/03/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2023 a 31/03/2024. DATA E
ASSINATURA: 20/12/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.555306/2022-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23078.523997/2022-97.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 0,49% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.016,67 (três
mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/12/2023 a 25/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.941.223,24. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23078.528115/2018-01.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 19.401.128/0001-95 - JLM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
21/12/2023, encerrando-se em 18/06/2024, e seguindo o cronograma constante do doc.
Sei nº 5336737.. Vigência: 18/12/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23078.530780/2022-33.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Uprimir 5,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 41.748,56 (quarenta e um mil setecentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, considerando a solicitação justificada
da fiscalização do contrato (doc. Sei nº 5356924 e 5338486). Vigência: 19/12/2023 a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.055,54. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23078.506835/2021-11.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23078.581944/2022-91.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Retificar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, do contrato,
para: "o valor mensal estimado da contratação é de r$ 75.657,56 (setenta e cinco mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total
estimado de r$ 907.890,72 (novecentos e sete mil oitocentos e noventa reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 19/12/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
907.890,72. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 297 (duzentos
e noventa e sete) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: livro G-37 - registro 742 a 1011, livro RD-5 - registro
120 a 146.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2023
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.262271/2023-43.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Comuns COPPEAD Nº. 25828.
Contratante: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prestações de
serviços com a finalidade de realizar
o Programa de
Desenvolvimento para o CIT da AMBEV, que serão prestados mediante as condições
estabelecidas neste documento e no PLANO DE TRABALHO - COPPEAD 25828
Valor Total: R$ 183.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL N° 1.644, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descrito abaixo.
O número do edital do concurso é 953, de 20 de dezembro de 2019 publicado
no DOU no 248, de 24 de dezembro de 2019 e consolidado com as alterações dos Editais
no 9, de 09/01/2020, no DOU no 7, de 10/01/2020, no 31 de 03/02/2020, no DOU no 24,
de 04/02/2020, no 48, de 11/02/2020, no DOU no 31, de 13/02/2020, no 116, de
25/03/2020, no DOU no 59, de 26/03/2020
Assistente A
Escola de Belas Artes/Gravura
1o - Patrícia Figueiredo Pedrosa
2o - Marcio Guimarães Monteiro de Castro
3o - Claudia Lopes Tolentino de Castro
4o - Augusto Emilio Estellita Herkenhoff
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.242347/2023-14
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e LPU.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 16/10/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Lovely Professional University (LPU), a Oficial de Registro, Dr.ª Monica Gulati
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.207187/2023-67.
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento.
Partícipes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO -
CAU/RJ, CNPJ 14.892.247/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por finalidade a concessão de
patrocínio,
na
forma de
fomento,
ao
projeto intitulado
"5º
Encontro
Placemaking América Latina + FIIU 8 - Insurgências: experiências em espaços
públicos".
Valor Total: R$ 25.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.