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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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110
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23084.017371/2022-67.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 29/2022, ora aditado,
por mais 12 (doze) meses , firmado entre as partes, já
devidamente identificadas no preâmbulo deste Termo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
8.666/1993.
Vigência:
21/12/2023
a 21/12/2024.
Valor:
R$
12.761.190,48.
Fo n t e :
1000000000 - 2023NE000406 Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): RAONI DE FREITAS GOIS. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 07/01/2024 a 04/07/2024. Data e Assinatura: 18/12/2023. Marcelo Brito
Carneiro Leão, pelo Contratante e RAONI DE FREITAS GOIS, pelo(a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº. 23082.035751/2023-84).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA
SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 12/07/2024. Data e Assinatura: 18/12/2023.
Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e JOÃO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA ,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035753/2023-73).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): PEDRO ANDRE DA SILVA LINS. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 03/08/2024. Data e Assinatura: 19/12/2023. Marcelo Brito
Carneiro Leão, pelo Contratante e PEDRO ANDRE DA SILVA LINS, pelo(a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.036071/2023-88).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2023
Registro de preços: ATA/SRP nº 26/2023. Processo n°: 23083.061435/2022-77. Pregão
eletrônico: 048/2023. Objeto: aquisição de materiais químicos controlados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa:
CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA/ CNPJ: 11.227.424/0001-00—Valor
total: R$ 13.305,35. Empresa: ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA/ CNPJ:
17.545.961/0001-84—Valor 
total:
R$ 
17.952,30.
Empresa: 
SCIAVICCO
COMERCIO
INDUSTRIA LTDA/ CNPJ: 23.747.090/0001-84—Valor total: R$ 29.594,70. Empresa: M A 2
COMERCIAL LTDA/ CNPJ: 30.420.630/0001-86—Valor total: R$ 15.604,15. Empresa: LM
CHEMICAL COMERCIAL LTDA/ CNPJ: 48.349.011/0001-08—Valor total: R$ 19.509,63.
Empresa: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA/ CNPJ: 71.443.667/0001-
07—VALOR TOTAL: R$ 26.610,00. Valor global da ATA: R$ 122.576,13. Data de assinatura:
13/12/2023. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154703
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23091.003614/2022-91.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato em decorrência do reajuste de valor de insumos pelo índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca acumulado do período de fevereiro de 2022 a janeiro
de 2023.. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
532,18. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.071276/2023-20.
Dispensa Nº 483/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "memória audiovisual do sindicato dos mineiros de
Criciúma (1946-2000)", financiado pela emenda parlamentar 28550018, conforme anexo
III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 555/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080070085202341 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de
pesquisa 'Desenvolvimento e Implantação da Telerradiologia do Sistema de Telemedicina e
Telessaúde (STT) na Rede EBSERH', financiado pela EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
OFÍCIO 
CONJUNTO 
Nº 
1/PROAD/SEPLAN/2023 
+ 
NOTA 
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 21/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17
FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 21/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 557/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080066246202300 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Extensão intitulado 'Pescando Futuros Sustentáveis:
territórios e identidades das
comunidades tradicionais pesqueiras de Imaruí (SC)', financiado pelo Ministério da Pesca e
Aquicultura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 +
NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023.
JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 21/12/2023. OLGA REGINA
ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 21/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23080.034289/2020-75.
Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 30/12/2023 a 13/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.593.416,36. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23080.052174/2021-43.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
00.115.730/0001-38
-
MARESIA
TURISMO NAUTICO
LTDA.
Objeto:
Acréscimo
nos
quantitativos dos itens 001 e 002 do contrato nº 27/2023. Vigência: 21/12/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.200,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 23080.020791/2021-80.
Dispensa. Nº 606/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 191/2021, firmado
em 11/02/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
202.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 23080.054551/2021-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.266.015,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0187. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó. Objeto:
participação de pesquisadores da UFSC na Pós-Graduação em Administração (PPGCCA) da
Unochapecó. Vigência: vigorará de 20/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura:
20/12/2023. Processo UFSC: 23080.052114/2023-92. Entidades: Assinam: Cláudio Alcides
Jacoski, pela Unochapecó e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.132293/2023-31.
Tomada de Preços Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: Adequação da escada do prédio 26 (ccs- centro de ciências da
saúde/ufsm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
05/06/2024. Valor Total: R$ 219.492,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2022
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - Contratante, FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP) - Sub-rogante e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC) - Sub-rogada, assinado em 04 de dezembro de 2023.
Objeto: Projeto MONITORAMENTO MICROBIOLÓGICO EM ÁGUAS, ALIMENTOS E OUTROS
PRODUTOS EM SANTA MARIA E REGIÃO. Fica sub-rogado à FATEC, a partir da data de
assinatura deste aditivo, todos os direitos e obrigações assumidos pela FUNDEP no
Contrato. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23081.132743/2023-95.
Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato
122/2023 fica alterada para o dia o dia 08 de janeiro de 2024 conforme memorando:
261/2023 - copa/proinfra/ufsm. A data inicial de execução dos serviços, previsto na
subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 122/2023 fica alterada para o dia 08 de
janeiro de 2024.. Vigência: 08/01/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.983,93. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

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