DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 842, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública o novo prazo de envio de documentos devido a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado da área/ subárea relacionada abaixo, para provimento do
cargo de Professor(a) Adjunto(a) A Substituto(a), Nível I, do Edital nº 807, de 04 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 07 de dezembro de 2023, seção 3, página 91.
. Ed i t a l
Área
Campus
Edital de Prorrogação das Inscrições
Inscrições Prorrogadas até
Prazo para envio dos documentos relacionados no Item nº 4.15 do Edital de
Abertura
. 807/2023
Probabilidade e Estatística
São José dos Campos
838/2023 publicado em 21/12/2023, Seção 3, página
106
05/01/2024
17/01/2024 a 21/01/2024
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 843, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública o novo prazo de envio de documentos devido a prorrogação das inscrições dos Concursos Públicos relacionados abaixo, para provimento do cargo de Professor(a)
Adjunto(a) A, Nível I, dos editais, publicados no DOU de de 10 de Outubro de 2023, publicado no DOU de 19 de Outubro de 2023, Seção 3, página 63:
. Ed i t a l
Área
Campus
Edital de Prorrogação das Inscrições
Inscrições Prorrogadas até
Prazo para envio dos documentos relacionados no Item nº 4.15 do Edital de
Abertura
. 615/2023
Economia/Economia Matemática
Osasco
839/2023 publicado em 21/12/2023, Seção 3, página
106
21/01/2024
01/02/2024 a 10/02/2024
. 673/2023
Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Bacteriologia
São Paulo
828/2023 publicado em 21/12/2023, Seção 3, página
105
21/01/2024
01/02/2024 a 10/02/2024
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.014219/2023-01.
Inexigibilidade Nº 14219/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO
M I N E I R O.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
de serviço sistema de busca, via web, que divulga oportunidades de financiamento
nacionais e internacionais, em todas as áreas do conhecimento, para projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação (P, D&I) - Sistema Financiar. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 5.669,05. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23085.002283//20--99.
Dispensa. Nº 2283/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: 07.747.596/0001-37 - HIDEO & SHINITI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. A inclusão da Cláusula Dezoito
- Obrigações Pertinentes à LGPD, no contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.502,48. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
Processo SEI
23086.011152/2023-35. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina. Objeto: Acordo de Cooperação
Técnica para a execução do projeto Aplicação da metodologia do zoneamento ambiental e
produtivo (ZAP) para as principais bacias do município de Diamantina. Fundamentação
Legal: LEI 8.666/93 e demais legislações afetas à matéria. Vigência 48 Meses. Data da
Assinatura 21/12/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Juscelino Brasiliano
Roque p/ o Município de Diamantina-MG.
R E T I F I C AÇ ÃO
A publicação do dia 21/12/2023. EXTRATO CONVÊNIO Nº 31/2023, Seção 3,
página 112, ONDE SE LÊ: Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a
estudantes, LEIA-SE: Objeto:
Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO
e/ou NÃO
OBRIGATÓRIO a estudantes
R E T I F I C AÇ ÃO
A publicação do dia 20/12/2023. EXTRATO CONVÊNIO Nº 32/2023, Seção 3,
página 90, ONDE SE LÊ: Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a
estudantes, LEIA-SE: Objeto:
Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO
e/ou NÃO
OBRIGATÓRIO a estudantes
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.057164/2023-64.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
licença de software de desenho assistido por computador (CAD) para modelagem aplicada
a projetos de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos, layouts
e maquetes tridimensionais eletrônicas e para renderização de imagens e vídeos, que
atenda aos requisitos do software de elaboração de maquetes tridimensionais
eletrônicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 9.285,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.057164/2023-64.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 00.277.766/0001-18 - GOLDENHARD COMERCIO DE COMPONENTES DE
INFORMATICA EIREL. Objeto: Contratação de licença de software de desenho assistido por
computador (CAD) para modelagem aplicada a projetos de engenharia e arquitetura para
elaboração de projetos arquitetônicos, layouts e maquetes tridimensionais eletrônicas e
para renderização de imagens e vídeos, que atenda aos requisitos do software de
elaboração de maquetes tridimensionais eletrônicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 16.280,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 2/2023, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2023, Seção 3,
página 57, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos
do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.037308/2022-85).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 78, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 08/01/2024 a 21/01/2024, para o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco
Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - PR, para a carreira de Professor do Magistério
Federal Substituto, na área/subárea de Engenharias I/Engenharia Civil, nos termos do Edital
Nº 
001/2024-PS-GP 
e 
do 
Edital 
de 
Condições 
Gerais, 
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.061866/2023-42)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 -
Jardim Paraíso, Apucarana - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal
Substituto, na área/subárea de Engenharias II/Engenharia Química, nos termos do Edital Nº
005/2023-PS-AP 
e
do 
Edital
de 
Condições
Gerais, 
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.058662/2023-24)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).