DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 80, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 29/12/2023 a 14/01/2024, para o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km
01, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na
área/subárea de Letras/Linguística, nos termos do Edital Nº 007/2023-PS-PB e do Edital de
Condições 
Gerais, 
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.061655/2023-18)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023 - UASG 154358 UTFPR
Câmpus Curitiba, Officer Móveis e Eletrônicos Ltda., cnpj 08.925.642/0001-03,
Grupo 01, valor total r$ 129.060,00.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e
Agrocells Biotecnologia Ltda (Agrocells). Objeto: realização do projeto intitulado ATIVIDADE
ANTAGÔNICA DE MICROORGANISMOS NO CONTROLE BIOLÓGICO DE FUNGOS DO GÊNERO
FUSARIUM, contemplado no Edital nº 01/2023 DIREC-DIRPPG/UTFPR-CM, a ser realizado por
equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Paulo Agenor Alves Bueno. Sem repasses
diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Cristian Coelho Silva (Agrocells).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Newhappen Serviços de Desenvolvimento de Software Ltda (Newhappen). Objeto:
realização do projeto intitulado TELETERAPIA COMO FERRAMENTA DE SAÚDE MENTAL ,
INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA, contemplado no Edital nº 01/2023 DIREC-
DIRPPG/UTFPR-CM, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor
Paulo Henrique Sabo. Valor total do projeto: R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Repasses diretos: a Newhappen repassará à UTFPR o valor dee R$1.000,00 (um mil reais),
a título de complemento de bolsa a estudante. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-
CM) e Yuri Ulisses dos Santos Baza (Newhappen).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 29/2022
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Associação Campo Mourão Futsal (ACMF). Objeto: prorrogação da vigência da parceria
até 31 de dezembro de 2024, ajuste de obrigações entre os partícipes e também
ratificação das demais disposições do acordo original. Signatários: Roberto Ribeiro Neli
(UTFPR-CM) e Luciano Antonio Viana Batista (ACMF).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23064.057585/2019-17.
Dispensa.
Nº 
57/2019.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, que passa a vigorar
com a seguinte redação: A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar
de 06/01/2020 e encerrando na data de 05/01/2025, não podendo ser prorrogado com
base no art. 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 676.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT
DIVISÃO DE COMPRAS-CT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Pregão 45/2023. CTG CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 28.390.929/0001-93, item 1,
valor total: R$ 2.432.664,43. Itens Fracassados: 0, Itens Desertos: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; FUNDACAO IRMAO JOSE OTAO - FIJO. OBJETO: estabelecer a cooperação
recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na
modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei
11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 14.12.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023
Processo 23064.047668/2023-76
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; FOZ DO CHOPIM ENERGÉTICA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objetivo o desenvolvimento de ações/oficinas relacionadas à Educação e
Sustentabilidade Ambientais desenvolvidas pela equipe Sala +Verde nas Ondas do Rio
Iguaçu no município do Cruzeiro do Iguaçu e Foz do Chopim - Paraná, tais oficinas buscam
desenvolver esse território no que diz respeito a construção de sociedades social e
ambientalmente sustentáveis, ofertando todos os anos, com diversos docentes e discentes
da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, ações socioambientais que a partir de
agora levarão o nome da parceria com a FCE. Sendo que, como forma de contrapartida, e
mediante apresentação prévia pela UTFPR-DV da data, programação e participantes de
cada evento para análise de viabilidade e disponibilidade de suas estruturas internas, a FCE
hospedará em sua Casa de Visitas, existente na área da PCH Arturo Andreoli, as
autoridades oficiais e pesquisadores nacionais e internacionais participantes das citadas
ações/oficinas, mediante agendamento através de ofício e prévia comunicação pela UTFPR-
DV e disponibilidade de lugar na Casa de Visitas. DATA DE ASSINATURA: 12.12.2023. ASS:
Darci Mario Fantin; Caetano de Carvalho Kraemer; Sérgio Luiz Cequinel Filho; ANELIZE
QUEIROZ AMARAL; DANIELA APARECIDA ESTEVAN; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de
Paulo Macedo; Everton Ricardi Lozano da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2020
Processo 23064.039910/2020-95
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2020, pelo período
de 01 (um) ano, a partir de 19/12/2023, vigorando até 18/12/2024. DATA DE ASSI N AT U R A :
14.12.2023. ASS: Luis Carlos Turatto; SERGIO LUIZ KUHN; REINALDO YOSHIO MORITA;
Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Everton Ricardi Lozano da Silva.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23064.047505/2022-11.
Pregão. Nº
29/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar com a seguinte
redação: 2. Cláusula segunda - vigência. 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato
é aquele fixado no edital, com início na data de 01/01/2023 e encerramento em
31/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses.. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.174,88. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23768006211202384. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 59/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO que teve como vencedoras as
empresas A L F SILVA, BIOVALIC, DEVANT CARE, DM COMERCIAL, G. M. VALENCIA, H2Q
DISTRIBUIDORA, JOSE DANTAS DINIZ FILHO, LOBATO COMERCIO, M DA S RODRIGUES,
SERMED, no valor global de R$ 588.414,55 (Quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos
e catorze reais e cinquenta e cinco centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 21/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu
Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 59/2023 AQUISIÇÃO
DE INSUMOS E MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO que
teve como vencedoras as empresas P.R.B. QUINTO MATOS, STAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, PRISMA PAPELARIA LTDA e PABLO LUIS MARTINS no valor
global de R$ 106.447,80 (Cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e oitenta centavos).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 21/12/2023)

                            

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