DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 2376001425202321. Objeto: Registro de Preços com vistas à
Aquisição de Ferramentas para Trabalho e Insumos de Eletrônica.. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/12/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23076.027474/2016-96.
Pregão. Nº 128/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL
ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência
do contrato nº 3/2018 por mais 02 (dois) meses, com início na data de 19/12/2023 e
encerramento em 18/02/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º
8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.003743/2022-11,
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 19/12/2023 a
18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.090,72. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23076.027474/2016-96.
Contratante:
EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 03.480.539/0001-83
- SL
ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 3/2018, com efeitos
financeiros a partir de 01/09/2023, da seguinte forma:
atualização dos salários base das categorias contempladas pela convenção coletiva de
trabalho, conforme cct 2023/2025, registro nº mte pe001083/2023, data de registro
16/10/2023 (34899421), celebrado entre o sindicato dos trabalhadores nas industrias
metalurgica, mecanica e de material eletrico no estado de pernambuco, cnpj n.
11.010.501/0001-75 e sindicato das industrias metalurgicas, mecanicas e de material
eletrico do estado de pernambuco, cnpj n. 08.032.856/0001-50, com vigência entre 01 de
setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.. Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 214.037,29. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521013482202389. Objeto: Aquisição de anticorpos para
atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00091-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/12/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542005728202309. Objeto: CESSÃO ONEROSA de uso de área
física do HU-Univasf, de 99,00m², destinada EXCLUSIVAMENTE à exploração e operação
comercial de serviços de cantina, para o Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio Barros
(HU-UNIVASF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.008385/2021-64.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO
DE BARRO.
Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E
POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação
de empresa especializada na prestação de serviço continuado de serviços
externos
denominados diagnósticos
por imagem,
qual seja
ressonância
magnética, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.016220/2023-33.
Dispensa Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 
10.769.033/0001-54 
- 
SENSORWEB 
SERVICOS 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação em comodato de equipamentos, infraestrutura,
operação e manutenção de sensores de temperatura, incluindo interfaces de
acompanhamento de temperatura, com vigência por 12 meses, para Centro de Pesquisa do
HE-UFPel.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 56.607,60. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23762.006765/2019-55.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio contrato nº 15/2019, a partir de 01/09/2023,
alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de trabalho).. Vigência:
13/02/2019 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.052,20. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762013801202313. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar: Saneantes, CME, Diagnóstico por Imagem, Hemodiálise e Urologia - Desertos e
Cancelados. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/12/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23818.013710/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/12/2023 e encerramento
em 20/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.878,80. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2023- UASG 155012
Processo nº 23525.016827/2023-16 Dispensa nº 62/2023 - HUCAM/UFES. Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada: Favily Comercial Eireli - EPP, CNPJ/MF nº 08.934.248/0001-31. Objeto: é a
disponibilização, para o(s) item 1, 02 (duas) Unidades/Bombas De Pressão Negativa sub-
atmosférica para tratamento de feridas em uso hospitalar compatíveis com o item n.º 01
do termo de referência., sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção
preventiva e corretiva incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital. Conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/12/2023 A 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23068.345682/2019-72.
Pregão. Nº 86/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (seis)
meses. Vigência: 20/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.466,78. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.013528/2023-51.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 42.557,58. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (Analisador automático multiparâmetro de
hamograma), para atendimento da demanda do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, sob administração da EBSERH, incluindo fornecimento de materiais,
peças sobressalentes e acessórios.
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/12/2023) 155017-26443-2023NE800122