DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.034433/2023-70.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 27.092.605/0001-06 - RADMED SERVICOS DE FISICA MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de controle de qualidade e proteção radiológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 67.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Nº Processo: 23522.004310/2022.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Ebserh por 6 (seis) meses, pautada no artigo 178 do Regulamento de Licitações e Contratos
da EBSERH, em desfavor da empresa FACILLITA LTDA, CNPJ nº 42.159.906/0001-01.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente do HUB/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23765.013136/2022-57.
Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
adequação das rubricas relativas à aviso prévio indenizado e aviso prévio trabalhado;
ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato;
ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato; e
inclusão de cláusula contento as adequações à lei nº 13.709/2018 que trata da lei geral de
proteção de dados - lgpd.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.818.770,52. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000235202384.
Objeto:
LoCAÇÃO
DE
02
(DOIS)
EQUIPAMENTOS MICROPROCESSADORES PARA AFÉRESE COM FORNECIMENTO DE KITS
PARA
COLETA
DE
PLAQUETAS
POR
AFÉRESE,
INCLUINDO
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA/MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS
E
CORRETIVAS,
VISANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00206-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/12/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 235410003002023. Objeto: Materiais para atendimento ao PPCI..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/12/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531007685202317. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo, sendo pulseiras para identificação dos
pacientes internados no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV/AM),
incluindo a cessão de equipamentos e software em regime de comodato, pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00056-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/12/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538025909202311. Objeto: Aquisição, em compra única, de
lençol hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila
Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00090-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2024
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 21/12/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23526.007703/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES .
Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.211,80. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 105/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526024671202337. , publicada no D.O.U de 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (coletor de urina adulto e
pediátrico). Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
22/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23540.010756/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 5,04% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos
termos do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0);
b) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 1,94% sob o valor
inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso ll, do regulamento de
licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). C) alteração qualitativa do objeto contratual,
mediante acréscimo de 4,05% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art.
171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência:
20/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.626,42. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534012521202381. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Insumos para preparo de Nutrição Parenteral, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade
Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/12/2023) 155907-26443-2023NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534016095202355. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n,
Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00048-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/12/2023) 155907-26443-2023NE800673
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