DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 155913
Nº 
Processo: 
23820015499202304. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva e tratamento de água da central de água
gelada (CAG) com condensação a água, do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São
Thiago (HU-UFSC), abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos,
insumos, materiais de reposição imediata e possível fornecimento de peças e serviços
eventuais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00198-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
Anexos
estão 
disponíveis
no 
link
https://drive.google.com/drive/folders/1aocwBz-
acH6Yb6zjQabnatxaoOch2RIU?usp=sharing A presente contratação adotará os seguintes
regimes de execução: Item 01: Contratação semi-integrada. Item 02: Contratação por preço
unitário (Não será objeto de disputa) Item 03: Contratação por preço unitário (Não será
objeto de disputa) e Item 04: Contratação semi-integrada..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820011714202390. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais para Engenharia Clínica - Geral, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 111. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00229-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras
do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533020194202341. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
gerais tipo guia para intubação, lâmina para laringoscópio, máscara facial para ventilação e
outros a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teofilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00114-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/12/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126012
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT.
LT DA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 615.054,80 (seiscentos e quinze mil, cinquenta e
quatro reais e oitenta centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510357 23/11/2023
Data de Assinatura: 21/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126086
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 88.882,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta
e dois reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510358 23/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari, CPF 533.355.110-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126089
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência:
O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 551.320,00 (quinhentos e cinquenta e um mil,
trezentos e vinte reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510359 23/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126093
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Nº CNPJ: 21.551.379/0008-74
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.108.440,00 (dois milhões, cento e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510360 23/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Oliveira Lucena, CPF 228.694.578-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126104
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510361 23/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126110
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA
Nº CNPJ: 13.333.090/0009-31
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510365 23/11/2023
Data de Assinatura: 20/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Elaine Baraldi Garcia, CPF 283.499.268-13.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126123
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A
Nº CNPJ: 31.673.254/0010-95
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 379.456,00 (trezentos e setenta e nove mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.