DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510363 23/11/2023
Data de Assinatura: 19/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126141
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES
LT DA
Nº CNPJ: 13.063.042/0001-13
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 699.270,00 (seiscentos e noventa e nove mil,
duzentos e setenta reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510364 23/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126149
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA .
Nº CNPJ: 37.541.551/0001-72
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 980.370,00 (novecentos e oitenta mil, trezentos e
setenta reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510366 23/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thaiza Rozola Zanovello, CPF 349.134.338-06.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126173
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153096 SEI
HCPA
23092.012369/2023-83
Nome do Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Nº CNPJ: 12.889.035/0001-02
Objeto: Fornecimento de seringas e agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 174.950,20 (cento e setenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta reais e vinte centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510362 23/11/2023
Data de Assinatura: 21/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sedinei Roberto Stievens, CPF 004.421.050-70.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153845 SEI HCPA 23092.017960/2023-27- INSUMOS PESQUISA - 2021-0494
Contratado: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 67774679000147 R$3.162,24
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/12/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/12/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154009 SEI HCPA-23092.018043/2023-60 - CANULA MICRODEBRIDAÇÃO P/
ARTROSCOPIA QUADRIL - PARTES MOLES
Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. DE PROD. HOSPIT LTDA CNPJ:
10591513000178 R$ 800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511180 20/12/2023
Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153980 SEI HCPA-23092.017970/2023-62- AQUIS TRICLICERÍDIS COM ACIDO
GRAXOS ESSENCIAIS
Contratado: VERA CRUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
17908624000104 R$ 4.449,90
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511157 20/12/2023
Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153974 SEI HCPA-23092.017948/2023-12- AQUISIÇÃO DE FRASCO DE VIDRO
AMBAR 60 ML
Contratado: GALIA & CIA LTDA
CNPJ: 3435981000198 R$ 2.940,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511155 20/12/2023
Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153977 SEI HCPA-23092.017979/2023-73- FIO CIRURGICO MONOFILAMENTAR
DE AÇO INOXIDAVEL 6
Contratado: FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
85121986000372 R$ 3.256,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511148 19/12/2023
Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 21/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154000 SEI HCPA-23092.018004/2023-62- DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE
CONTROLE URINARIO (ESFINCTER)
Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 2429547000132 R$ 85.342,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511169 20/12/2023
Autorização:
21/12/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 21/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO n° 1127768 AO CONTRATO Nº 0365395
Contratada: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares LTDA
CNPJ: 93.248.979/0001-00
Fonte
n°: 6153000000
-
Grupo
de Despesa
n°
349039;
Programa de
Trabalho
n°103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500365 03/01/2023
Data da Assinatura: 20/12/2023
Nº do Processo: 144512 SEI HCPA 23092.206919/2020-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0365395, que
tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de coleta de células
progenitoras hematopoéticas para transplante de medula óssea, linfócitos de doador,
leucoaférese terapêutica, plaquetaférese terapêutica e plasmaférese terapêutica, por mais
12 meses, a partir de 12 de fevereiro de 2024; Reajustar no percentual de 2,40% o valor
dos insumos do item 01: Kit Plasmaferese para coleta de plasma por troca plasmática,
aplicação terapêutica, valor unitário R$1.240,02 para R$1.269,78 e Item 02: Kit leucoferese
- Stem Cell para coleta de células progenitoras hematopoiéticas periféricas (Stem Cell),
valor unitário R$1.240,02 para R$1.269,78. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ney Rogério Elsenbruch Filomena, CPF 295.996.520-53.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO n° 1127769 AO CONTRATO Nº 0365397
Contratada: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares LTDA
CNPJ: 93.248.979/0001-00
Fonte
n°: 6153000000
-
Grupo
de Despesa
n°
349039;
Programa de
Trabalho
n°103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500366 03/01/2023
Data da Assinatura: 20/12/2023
Nº do Processo: 144512 SEI HCPA 23092.206919/2020-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0365397, que
tem como objeto a locação de equipamento para coleta de células progenitoras
hematopoéticas periféricas, linfócitos de doador e depleção leucocitária, por mais 12
meses, a partir de 12 de fevereiro de 2024; Reajustar no percentual de 2,40% o valor da
locação mensal do item 01: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COLETA DE CÉLULAS
PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS PERIFÉRICAS, LINFÓCITOS DE DOADOR E DEPLEÇÃO
LEUCOCITÁRIA, valor unitário R$4.880,03 para R$4.997,15. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ney Rogério Elsenbruch Filomena, CPF 295.996.520-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 11/23
Alienação Bens Inservíveis - Nobreaks
Abertura da sessão: dia 10/01/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 21 de Dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0554/23 - Registro de Preços de Frascos Plásticos e Embalagens Diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0704/23 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos - Canula, Tesoura,
Porta Agulha, Afastador, Broca.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas.
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