DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
851927/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA
CRUZ, CNPJ nº 40738999000195. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
20/12/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, CPF nº ***.222.635-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
848749/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Prorrogação de vigência pelo
período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 24/08/2017. Signatários:
Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LAERCIO
ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.658.225-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
852739/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ,
CNPJ nº 12671814000137. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º
Transfere gov.br 852739/2017 - processo n.º 23038.011691/2017-00, celebrado entre o
Ministério da Educação (MEC), por meio da Fundação C. Valor Total: R$ 126.700,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.267,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
29/03/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: CELIA REGINA DINIZ, CPF nº ***.698.374-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
848870/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003.
Convenente: AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO
SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Aditivo de Prazo por 12 (doze) meses ao Convênio
848870/2017. Ver OFICIO Nº 446/2023 - UESB/RTR e Memorando nº 69/2023 -
UESB/RTR/PPG/PROFMAT inseridos na aba Anexos do Plano de Trabalho. Valor Total: R$
101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 12/09/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº
***.844.616-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
851068/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Solicitamos a prorrogação da
vigência do Convênio n. 851068/2017 celebrado entre
a CAPES e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que tem como objetivo
implementar ações e atividades de ensino. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
16/11/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.658.225-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950267/2023, Nº Processo: 23038008963202324, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 65172579000115, Objeto: Aquisição de equipamentos
de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às
atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 203.970,76,
Valor de Contrapartida: R$ 2.470,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 201.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006014,
Valor: R$ 201.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
21/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LAVINIA ROSA
RODRIGUES CPF nº ***.345.156-**.
EDITAL Nº 19/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM
AGRICULTURA - AGRICULTURE/PHD FELLOWS PROGRAM
Processo nº 23038.005478/2023-07
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio do Presidente - Substituto, no
uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar no âmbito do Edital n°
19/2023 - Programa CAPES/PURDUE de Doutorado em Agricultura - Agriculture PhD
Fellows Program, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, página 72.
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 31, DE 6/11/2023
Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
Processo nº 23038.009236/2023-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu
Presidente - Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do
cronograma do Edital 31/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição
210, Seção 3, pág. 52.
A
alteração do
Edital completa
está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL Nº 5/2023
RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD
Processo nº 23038.000472/2023-35
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Programa CAPES/MATH-AMSUD, EDITAL
nº 5/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, seção 3, página 68.
O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL Nº EDITAL 6/2023
RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD
Processo nº 23038.000476/2023-13
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do
Programa CAPES/STIC-AMSUD, EDITAL nº 6/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, seção
3, página 68.
O 
resultado 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL Nº 7/2023 - RESULTADO DO PROGRAMA CAPES/CLIMAT-AMSUD
Processo nº 23038.000475/2023-79
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do
Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD, EDITAL nº 7/2023, publicado no DOU de 15/03/2023,
seção 3, página 68.
O 
resultado 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
AV I S O
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS NO AMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES),
deliberados durante a 89ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 18 de dezembro de 2023, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados
de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
. Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Código do PPG
Nível
Notas
C TC-ES
Nota
C.S
Decisão 
do
Conselho
Superior
Resultado
Recorrido
.
1
23038.000064/2023-83
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO
SUL DE MINAS
UNIS-MG
MG
INTERDISCIPLINAR
Gestão 
e
Desenvolvimento
Regional
32115016001P1
ME
3
4
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
2
23038.000347/2023-25
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
(BRASÍLIA)
FGV / B S B
DF
ECO N O M I A
Ec o n o m i a
53062000002P4
MP/DP
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
3
23038.000383/2023-99
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
AMAZONAS
U FA M
AM
E D U C AÇ ÃO
Ed u c a ç ã o
12001015001P0
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
4
23038.000443/2023-73
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNB
DF
G EO C I Ê N C I A S
Geologia
53001010006P1
ME/DO
6
7
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
5
23038.000534/2023-17
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
C EA R Á
U EC E
CE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Gestão 
de
Negócios
Turísticos
22003010024P1
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
6
23038.000280/2023-29
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
SUL DA BAHIA
U FS B
BA
CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Biossistemas
29007003005P6
ME/DO
1
A
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
7
23038.000373/2023-53
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
C R U Z ES
UMC
SP
ENGENHARIAS IV
Engenharia Biomédica
33008019006P6
ME/DO
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
8
23038.000381/2023-08
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO DE JANEIRO
UFRJ
RJ
ENSINO
Ensino de Física
31001017126P1
MP
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
9
23038.000281/2023-73
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MINAS GERAIS
UFMG
MG
LINGUISTICA E LITERATURA
Estudos Linguísticos
32001010057P2
ME/DO
6
6
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
10
23038.000405/2023-11
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MINAS GERAIS
UFMG
MG
INTERDISCIPLINAR
Neurociências
32001010079P6
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020

                            

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