DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0713/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Cateter, Tubo
Endot, Ressuscitador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0777/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Kit Hibridação
Genomica SNP Array.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0784/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Compassos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 11:00 horas.
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N° 0812/23 - Registro de Preços de Mantas Térmicas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0831/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Avental,
Equipo, Compressa, Lamina, Protetor.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0832/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0833/23 - Aquisição de Material de Engenharia - Madeira Cedrinho, Chapas
de Fórmica, MDF, Fitas de Borda.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0841/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0842/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Bocal
Descartável, Adesivo Tissular e Lâmina Artroscopica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0850/23 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Circuito Bipap,
Máscaras para Anestesia e de Venturi.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0864/23 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médicos -
Papel Térmico, Sensor Oximetria, Cabo Hemomed.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0867/23 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0870/23 - Registro de Preços de Foscarnet 250ml e Tiotepa 15mg.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2024, às 09:00 horas.
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N° 0871/23 - Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação na NR 10 para
Empregados do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/01/2024, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0873/23 - Registro de Preços de Fios Cirúrgicos e Adesivo Biológico Cirúrgico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0874/23 - Registro de Preços de Endoscópios Rígido 6º e Rígido Hopkins 30º.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2024, às 08:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2024, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 21 de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
850472/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA ,
CNPJ nº 79151312000156. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 1 ano. Valor
Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,10, Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LEANDRO VANALLI, CPF nº
***.472.639-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
869543/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003.
Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. Vigência. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 18/01/2024 a 17/07/2024. Data de Assinatura:
17/01/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº ***.468.758-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 949599/2023, Nº Processo: 23038001432202319,
Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: U N I AO
SOCIAL CAMILIANA CNPJ nº 58250689000192, Objeto: Formação de professores da rede
pública de educação básica, mediante a implementação de 01 (uma) turma de primeira
licenciatura do curso de Pedagogia no bairro Pompeia, município de São Paulo - SP, com
150 alunos e 01 (uma) turma de segunda licenciatura do curso de Pedagogia no bairro
Ipiranga, município de São Paulo - SP, com 23 alunos, referente Etapa 2022. E também 01
(uma) turma de primeira licenciatura do curso de Pedagogia no bairro Ipiranga, município
de São Pulo - SP, com 49 alunos referente a Etapa 2023, aprovadas por meio do Edital
Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -
Parfor e executadas pela União Social Camiliana, mantenedora do Centro Universitário São
Camilo - CUSC, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES
nº 08/2022., Valor Total: R$ 497.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 124.700,00; 2024 - R$ 119.400,00;
2025 - R$ 119.400,00; 2026 - R$ 119.400,00; 2027 - R$ 14.700,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE005714, Valor: R$ 124.700,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**,
Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
827779/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O
DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ nº 08258295000102. Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 827779/2016 - PROFLETRAS, que se extinguirá em 31/12/2023,
por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
01/01/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
21/06/2016.
Signatários:
Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: CICILIA
RAQUEL MAIA LEITE, CPF nº ***.778.574-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
826914/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO PIAUI FUESPI, CNPJ nº 07471758000157. Solicitar prorrogação da vigência do Convênio
nº 826914/2016 por mais 1 (um) ano, iniciando a vigência em 31/12/2023 com previsão de
encerramento em 31/12/2024, conforme descrições constantes no Ofíci. Valor Total: R$
101.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 14/06/2016. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº
***.844.616-**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, CPF nº ***.945.853-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
879268/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ,
CNPJ nº 14485841000140. Ao cumprimentá-lo cordialmente, com a finalidade de assegurar
o eficiente desenvolvimento das ações e o cumprimento das metas estabelecidas no
Convênio 879268/2018 - PROFLETRAS - celebrado entre a Coo. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 03/04/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº
***.844.616-**, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA, CPF nº ***.036.305-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
836200/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O
DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01367770000130. Solicitação de prorrogação do período de
vigência do Convênio nº 836200/2016, por mais 12(doze) meses, a contar da data do seu
vencimento. Valor Total: R$ 201.899,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.018,99, Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/05/2017. Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA
MAQUEA, CPF nº ***.533.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
832758/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Prazo de vigência. Valor Total: R$
101.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.020,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 26/04/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº
***.844.616-**, Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
878793/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04280196000176. Prorrogação do Termo de Convênio n° 878793,
cujo objeto dispõe do apoio e complementação das Atividades do curso de Licenciatura em
Pedagogia do Campo na modalidade presencial, com 20% da carga horári. Valor Total: R$
260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Vigência: 22/12/2023 a 31/10/2026. Data
de Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº
***.844.616-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, CPF nº ***.395.752-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
851172/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA, CNPJ nº 80257355000108. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 12
meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 14/11/2017. Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MIGUEL SANCHES
NETO, CPF nº ***.571.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº
877397/2018.
Convenentes: 
Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL 
SUPERIOR, 
Unidade 
Gestora: 
154003. 
Convenente:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 14485841000140. Data do
Término da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 07/11/2018.
Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**,
Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA, CPF nº ***.036.305-**.