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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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122
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. EVALDO SILVA PEREIRA SAMPAIO
XXX.084.313-XX
88881.923831/2023-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
3182/2023
25.000,00
DE: 20/12/2023 A: 30/04/2027
2023NE006106 (C)
. LUCAS CAMPOS CURCINO VIEIRA
XXX.860.436-XX
88881.909444/2023-01
PRAPG 3181/2023
80.000,00
DE: 20/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006189 
(I)
2023NE006463 (C)
. MARIA NILZA DA SILVA
XXX.145.948-XX
88881.913864/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3179/2023
150.000,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006241 (C)
. CIRO WINCKLER DE OLIVEIRA FILHO
XXX.554.088-XX
88881.913866/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3171/2023
150.000,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006242 (C)
. CARLA GIOVANA SOUZA ROCHA
XXX.304.422-XX
88881.913870/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3176/2023
150.000,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006250 (C)
. MARTA REGINA FERNANDEZ Y GARCIA
XXX.411.537-XX
88881.913872/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3159/2023
150.000,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006315 (C)
. MARINES SANTANA JUSTO SMITH
XXX.084.008-XX
88881.909537/2023-01
PRAPG 3185/2023
80.000,00
DE: 20/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006691 
(I)
2023NE006484 (C)
. LODENIR BECKER KARNOPP
XXX.425.970-XX
88881.913832/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3168/2023
150.000,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006258 (C)
. FLAVIA AFFONSO MAYER
XXX.663.536-XX
88881.913853/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3160/2023
82.060,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006239 (C)
. MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS
XXX.667.728-XX
88881.913862/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3173/2023
150.000,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006235 (C)
. MONICA PEREIRA DOS SANTOS
XXX.398.047-XX
88881.913804/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3167/2023
150.000,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006246 (C)
. ANDRE PIMENTA FREIRE
XXX.072.436-XX
88881.913818/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 3158/2023
150.000,00
DE: 19/12/2023 A: 31/12/2028
2023NE006238 (C)
. STELA ANTAS URBANO
XXX.280.804-XX
88881.909603/2023-01
PRAPG 3183/2023
80.000,00
DE: 20/12/2023 A: 31/10/2028
2023NE006694 
(I)
2023NE006404 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MANOEL GOMES DE MENDONCA NETO
XXX.035.645-XX
88881.708231/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2571/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023
21/12/2023
. AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI
XXX.995.649-XX
88881.709699/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1693/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023
21/12/2023
. ANDRE FUJITA
XXX.811.978-XX
88881.709223/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1324/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023
21/12/2023
. MARCILIO SOUSA DA ROCHA FREITAS
XXX.883.843-XX
88881.708916/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 999/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023
21/12/2023
. ABNER CARDOSO RODRIGUES NETO
XXX.897.003-XX
88881.709719/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1666/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 21/12/2023
21/12/2023
. SUZANA LEITAO RUSSO
XXX.837.950-XX
88881.880591/2023-01
PAEP 2654/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 20/12/2023
20/12/2023
. FERNANDO JAIME GONZÁLEZ
XXX.060.640-XX
88881.845098/2023-01
PROAP 1479/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 15/12/2023
19/12/2023
. JOAO HENRIQUE ZANELATTO
XXX.097.869-XX
88881.853947/2023-01
PROAP 1401/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 03/11/2023
19/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MANOEL GOMES DE MENDONCA NETO
XXX.035.645-XX
88881.708231/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2571/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
21/12/2023
. AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI
XXX.995.649-XX
88881.709699/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1693/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
21/12/2023
. ANDRE FUJITA
XXX.811.978-XX
88881.709223/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1324/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
21/12/2023
. MARCILIO SOUSA DA ROCHA FREITAS
XXX.883.843-XX
88881.708916/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 999/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
21/12/2023
. ABNER CARDOSO RODRIGUES NETO
XXX.897.003-XX
88881.709719/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1666/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
21/12/2023
. SUZANA LEITAO RUSSO
XXX.837.950-XX
88881.880591/2023-01
PAEP 2654/2023
DE: 70.705,10 PARA: 70.705,00
20/12/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - PROCURADORIA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 054/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa CLARO S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-
47 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
054/2022 - PROCURADORIA, por mais 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso
II c/c seu parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através
de despacho e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000418/2022-
51. Período de Vigência: 26/12/2023 a 25/06/2024. Data da assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - PROCURADORIA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de cessão de direitos autorais nº 008/2019
- 
PROCURADORIA 
- 
celebrado 
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM 
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e as senhoras CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES, portadora do CPF nº
668.536.134-49, PATRÍCIA MARIA UCHOA SIMÕES, portadora do CPF Nº 544.833.794-53,
LUCIANA ROSA MARQUES, portadora do CPF nº 435.816.504-44 e o senhor EDNALDO
FERREIRA TORRES, portador do CPF nº 941.739.905-53, tendo em vista o que consta no
Processo FUNDAJ nº 23130.000927/2018-05. Objeto: O presente aditivo objetiva a
substituição do título provisório formação, curriculo e ensino pelo título definitivo Práticas
Pedagógicas e Formação de Professores de uma das obras que recai a cessão de direitos
de autor, alterando a cláusula primeira.do objeto; como também a alteração contratual da
cláusula segunda - da Cessão do contrato nº 008/2019 - PROCURADORIA, tudo isso com
fundamento no artigo 65, II, C, segundo a Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do
processo FUNDAJ nº 23130.000927/2018-05. Data da assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - PROCURADORIA
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 043/2021 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa TRANS SERVI-TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA , inscrita no
CNPJ sob o nº 00.126.621/0001-16 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 043/2021 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e demais elementos
integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000401/2020-31. Período de Vigência:
27/12/2023 a 26/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - PROCURADORIA
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
056/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO,
CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL
EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 04.803.820/0001-72 - Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
056/2022 - PROCURADORIA, por mais 5 (cinco) meses, com fundamento no
artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo da Lei 8.666/93 e demais
elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000607/2022-23. Período
de Vigência: 02/01/2024 a 01/06/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 171/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FERNANDO ALBINO DANTAS FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 017/2023 PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS,
HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 2359/2023 de 12/12/2023, PUBLICADA NO
DOU EM 13/12/2023. Vigência: de 20/12/2023 até 05/04/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO, NÍVEL 1, EM
REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assinado
por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FERNANDO
ALBINO DANTAS FILHO.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÉRGIO
DOS ANJOS SILVA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N.º119/2022-S.
Firmado em 18/08/2022. Rescindir a partir de 06/01/2024. Assinado em 20/12/2023 por
SÉRGIO DOS ANJOS SILVA - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9111/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.091116/2023-61.
Dispensa Nº 9111/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Inteligência Artificial (IA) aplicada à
prototipação de soluções para o Escritório de Inteligência Artificial do Governo Federal",
oriundo do termo de execução descentralizada nº 16, de novembro de 2023, celebrado
entre a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e a Universidade de Brasília, em 17/11/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 1.346.784,30. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63982/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.063982/2023-62.
Dispensa Nº 63982/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
A
contratação
da
finatec para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa e inovação em
versionamento, rastreabilidade e transparência da consolidação de normas infralegais
do sus", oriundo do termo de execução descentralizada nº 45/2023, firmado entre o
ministério da saúde e a universidade de brasília, em 26 de novembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 5.880.600,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

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