DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11770/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.117702/2023-43.
Dispensa Nº 11770/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução das atividades do
projeto de extensão intitulado "1ª escola de métodos em ciência política".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
20/05/2024. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13384/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.133846/2023-47.
Dispensa Nº 13384/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "design de serviços e experiência do
usuário na garantia da segurança e excelência da aviação civil pela agência nacional de
aviação civil (anac)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 02/2023, celebrado
entre o ministério da infraestrutura, por meio da anac, e a universidade de brasília, em
26/11/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10671/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.106717/2023-86.
Dispensa Nº 10671/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A
contratação da fundação de apoio à pesquisa - funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa: projeto de pesquisa mulheres na aviação civil:
estudos para uma regulação inclusiva no setor, oriundo do termo de execução
descentralizada (ted) nº 01/2023 (relação ted + ptrab assinado (10656461)), firmado entre
anac e a universidade de brasília, em 03/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 1.004.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12615/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126150/2023 . Objeto: Ações Estratégicas para o Desenvolvimento do
Centro de Difusão Científico-Cultural do Instituto de Ciências Humanas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994
combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 20/12/2023.
MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 436.794,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
(SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12760/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106127608202301 . Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Pós Graduação em
Privacidade e Segurança da Informação". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da
Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos Declaração de Dispensa em
20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.064.594,36.
CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13014/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.130149/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Projeto de Sistema único de
segurança pública: estudos sobre sua estruturação e governança". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratar FINATEC para apoiar Projeto de Sistema único de segurança pública
estudos sobre sua estruturação e governança Declaração de Dispensa em 20/12/2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA
ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.334.880,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13967/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139675/2023 . Objeto: Literacia Digital para o Enfrentamento a
Violência Patrimonial e Financeira e Educacional Midiática: Projeto Viva Mais Cidadania
Digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei
nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em
20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 225.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13982/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139825/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Planejamento, formulação e
implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de pesquisa e
formação na área de Inteligência no Brasil". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Planejamento,
formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento tecnológico, estrutural, de
pesquisa etc. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA.
Decano do Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb.
Valor Global: R$ 901.800,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14229/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106142295202311 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa Sistema de informações para
incidência em políticas públicas sobre migrações, refúgio e apátrida . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos
Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do
Daf. Ratificação em 20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global:
R$ 175.217,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14260/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142602/2023 . Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Formação dos/as coordenadores
Estaduais dos Fóruns EJA do Brasil, rede de pessoas e coletivos sociais, visando constituir
agentes mobilizadores acerca da memória e história da EJA, com o referencial freireano".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 20/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em
20/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 135.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 23106.095902/2021-76.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.690.530/0001-60 - J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de fornecimento de alimentos (hortifrutigranjeiros) e sementes para atendimento da
dieta dos animais mantidos pelo Centro de Primatologia do Instituto de Ciências Biológicas
(CP/IB) e pelo hospital veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária
(HVET/FAV), por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.213,55. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13011/2021.
Nº Processo: 23106.130117/2021-77.
Dispensa. Nº 13011/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "mesclar- projeto de
lazer e cultura corporal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993. o
prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados
de 20/12/2023, com término previsto para 20/12/2024.. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 - UASG 154040
Nº
Processo:
23106094818202305.
Objeto:
Aquisição
eventual
de
equipamentos/materiais e de oficina, para os cursos de engenharias.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00320-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 154040
Nº
Processo:
23106077897202381.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e
preventiva da solução de Firewall FortiGate da Universidade de Brasília - UnB, bem como
a aquisição e renovação de licenças e treinamento necessários de acordo com
especificações contidas neste Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar
-
Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço
de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de Firewall FortiGate
da Universidade de Brasília - UnB conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos..
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 179/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
24/2023. Processo nº 23106.080849/2023-71. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos audiovisuais e contratação de empresa para instalação e
montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da
Universidade de Brasília. Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECN O LO G I A
LTDA. CNPJ: 23.734.075/0001-00. Itens: 01, 02, 14, 15, 16, 17 e 18. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 14.12.2023. Valor Global: R$ 3.142.846,00 (Três milhões, cento
e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais)
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 180/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
24/2023. Processo nº 23106.080849/2023-71. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos audiovisuais e contratação de empresa para instalação e
montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da
Universidade de Brasília. Contratada: PHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
SISTEMAS LTDA. CNPJ: 65.414.416/0001-14. Item: 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 14.12.2023. Valor Global: R$ 1.123.038,00 (Um milhão, cento e vinte e três mil
e trinta e oito reais).
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