DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTIS
EDITORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS DE EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -
UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Márcia Vignoli da Silva, Isabela
Heineck, Gilsane Lino von Poser (cedentes). OBJETO: edição e cessão de direitos
autorais com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e
divulgação pela cessionária da obra intitulada 'Orientações para o uso de plantas
medicinais'
de
autoria
das cedentes.
Processo:
23103.003279/2023-25.
DATA DE
ASSINATURA: 15/02/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela
cessionária, e as cedentes supracitadas.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -
UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Maria Cristina de Almeida
Freitas Cardoso (cedente). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo
de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da
obra intitulada 'Intervenção precoce em crianças com fissuras labiopalatinas' de autoria
da cedente. Processo: 23103.010690/2023-57. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023.
Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e a cedente
supracitada.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -
UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Rita Catalina Aquino Caregnato
(cedente). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição,
publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra
intitulada 'Protocolo assistencial de Enfermagem para pacientes submetidos à Derivação
Ventricular Externa' de autoria da cedente. Processo: 23103.013348/2023-17. DATA DE
ASSINATURA: 27/06/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela
cessionária, e a cedente supracitada.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -
UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Alisia Helena Weis, Paula
Martina
da
Silva
Araújo
Nunes, Erno
Harzheim,
Anderson
Corrêa
Medeiros
de
Albuquerque (cedentes). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo
de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da
obra intitulada 'Manual de apoio para gerentes da Atenção Primária à Saúde: acesso de
primeiro contato' de autoria dos cedentes. Processo: 23103.015626/2022-81. DATA DE
ASSINATURA: 09/08/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela
cessionária, e os cedentes supracitados.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -
UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Ricardo Luiz de Souza (cedente).
OBJETO: edição e cessão de direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005019298202110 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o
Término da Obra de Ampliação do Restaurante Univesitário-RU, na Unidade II da UFGD. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não pôde
ser repetida sem prejuízo. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. RENATO DE FREITAS ROSA.
Coordenador de Compras. Ratificação em 21/12/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA
CASARI. Pró-reitoria de Administração. Valor Global: R$ 645.980,25. CNPJ CONTRATADA :
05.492.259/0001-10 ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 154502-26350-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23005.003786/2022-96.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 39/2022 por 12 meses firmado com a
energisa s.a. Para compartilhamento de postes. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.610,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'A Reação
Católica no Brasil: instituição e pensamento (1889-1945)' de autoria do cedente.
Processo: 23103.020515/2023-78. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. Assinam: Lucia
Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e o cedente supracitado.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -
UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Ana Cristina Borba da Cunha,
Rita de Cássia dos Reis Schmidt (cedentes). OBJETO: edição e cessão de direitos autorais
com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela
cessionária da obra intitulada 'Novas cores para renovar vidas: tingimento sustentável
como instrumento para preservação ambiental, oportunidade para o empreendedorismo
e disciplina para o ensino e a pesquisa em saúde' de autoria das cedentes. Processo:
23103.025150/2023-78. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. Assinam: Lucia Campos
Pellanda, Reitora da UFCSPA, pela cessionária, e as cedentes supracitadas.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -
UFCSPA, por intermédio de sua Editora (cessionária) e Murilo dos Santos Graeff,
Miriam de Abreu Almeida, Jader Amaral Rotta (cedentes). OBJETO: edição e cessão de
direitos autorais com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso
e divulgação pela cessionária da obra intitulada 'Definições conceituais e operacionais
do INICIARE-26: guia de bolso' de autoria dos cedentes. Processo: 23103.023862/2023-
52. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. Assinam: Lucia Campos Pellanda, Reitora da
UFCSPA, pela cessionária, e a cedente supracitada.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO REITORIA Nº 10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e considerando o Edital de Abertura CCS n.º 17/2023 que rege o do Concurso Público para Provimento
de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-administrativo em Educação da UFGD (CPTA-2023/UFGD), resolve:
1. HOMOLOGAR, na forma do ANEXO I, o RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos da carreira de Técnico-administrativo da UFG D.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
ANEXO I - RESULTADO FINAL
. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE
V AG A S
C L A S S I F I C AÇ ÃO
FINAL
. 2023184000438
GISELLE FERREIRA DE ALCANTARA FARIAS - PP
74
1º
1ºPP
1º
. 2023184000514
VALERIA DA SILVA RODRIGUES ESPIRANDELY
66
2º
2º
. 2023184000431
ANÁLIA MORAES SANTOS - PP
62
5º
2ºPP
3º
. 2023184000603
SAMIRA SILVA DE SOUZA
64
3º
-
4º
. 2023184000352
ISABEL SIOEME LISBOA BARCELOS
62
4º
-
5º
. 2023184000430
ANTONIO INACIO DA SILVA
60
6º
-
6º
. 2023184000060
CARLOS HENRIQUE YASSUDA
52
7º
-
7º
. 2023184000292
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - PP
50
9º
3ºPP
8º
. 2023184000457
DANIELLE COIMBRA FERLE
52
8º
-
9º
.
. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE
V AG A S
C L A S S I F I C AÇ ÃO
FINAL
. 2023184000680
PEDRO RAMOS BRANDAO
66
1º
-
1º
. 2023184000463
VINÍCIUS APARECIDO REIS DE ANDRADE - PP
60
3º
1ºPP
2º
. 2023184000445
MATHEUS DOS SANTOS DA ROSA PROENCA
64
2º
-
3º
. 2023184000480
LICIA CARVALHO COELHO
56
4º
-
4º
. 2023184000287
DIOGO BORGES MARTINS
54
5º
-
5º
. 2023184000039
ALESSANDRA DAL POZZO ROCHA BERNAL
54
6º
-
6º
. 2023184000113
JOAO MARCELO STANIESKI DE SOUZA
54
7º
-
7º
. 2023184000636
ALEX DA SILVA OLIVEIRA - PP
54
8º
2ºPP
8º
. 2023184000554
PEDRO HENRIQUE INÁCIO PAZ
52
9º
-
9º
.
. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE
V AG A S
C L A S S I F I C AÇ ÃO
FINAL
. 2023184000268
MARIA FERNANDA DE CASTRO BURBARELLI
74
1º
-
1º
. 2023184000643
JOÃO GUSTAVO ROSA NICIPORENCO
66
2º
-
2º
. 2023184000327
IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA
62
3º
-
3º
. 2023184000585
GLEYCE HELLEN DE ALMEIDA DE SOUZA
62
4º
-
4º
. 2023184000587
LUCAS DIONIZIO LEITE DE ABREU
62
5º
-
5º
.
. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ZOOLOGIA
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE
V AG A S
C L A S S I F I C AÇ ÃO
FINAL
. 2023184000122
HUGO JOSÉ MESSAGE - PCD
72
1º
1ºPCD
1º
. 2023184000345
ANDREIA BORGHETTI FALLEIROS
60
2º
-
2º
. 2023184000219
THOMAZ JEFREY SEREN
60
3º
-
3º
. 2023184000471
PRISCILA CANESQUI DA COSTA
58
4º
-
4º
. 2023184000286
ELVIO MORA JUNIOR
58
5º
-
5º
.
. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: INFORMÁTICA
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CLASSIFICAÇÃO RESERVA DE
V AG A S
C L A S S I F I C AÇ ÃO
FINAL
. 2023184000142
JHEFFERSON MIRANDA DA SILVA
54
1º
-
1º
. 2023184000449
FELLIPE SALES PEREIRA DE LIMA
54
2º
-
2º
. 2023184000696
EDUARDO MOTA ARAÚJO
52
3º
-
3º
. 2023184000409
PABLO VINICIUS LADEIA GOETTERT
50
4º
-
4º
.