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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.005703/2023-74.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 34.244.064/0001-50 - PASSERTI SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão prestado por empresa
especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade de
franquia mensal, com compensação anual de páginas mais excedente, com fornecimento
de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de
impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel),
impressoras novas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com
fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos
necessários à prestação dos serviços de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2028. Valor Total: R$ 420.960,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.020012/2023-09.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 39.425.340/0001-08 - CORSIX NEGOCIOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte de equipamentos de TI. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$
11.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 71/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente à opção 2 do Edital nº 049/2023, de
18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de
21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Estudos Linguísticos e Literários em Inglês,
subárea(s): Letramentos em inglês, Estudos Culturais em Inglês, Letramentos Críticos,
Multiletramentos e Educação Linguística em língua inglesa, 1 (uma) vaga:
1º HELENA REGINA ESTEVES DE CAMARGO
2º MARIA DOLORES WIRTS BRAGA
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 20 de dezembro de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23006.010234/2023-13. Na publicação do Contrato de Projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 19/2023, constante na página 98, da seção 3, no
DOU de 20/12/2023, onde se lê: ". VALOR: R$ 6.199.065,74, leia-se: ". VALOR: R$
6.367.305,74.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.035913/2023-59.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para a fixação de balizas operacionais e o
detalhamento dos serviços administrativos e financeiros necessários à execução do projeto
institucional intitulado "Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
- PARFOR- etapa 2023 (edital 08/2022): oferta de quatro turmas do curso de Licenciatura
em Pedagogia nos municípios de Manoel Urbano, Feijó, Santa Rosa do Purus e Porto
Walter"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
30/04/2028. Valor Total: R$ 976.050,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107035913202359 . Objeto: Contratação da FUNDAPE para a fixação de
balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros
necessários à execução do Projeto Institucional intitulado PROGRAMA NACIONAL DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR- ETAPA 2023 (EDITAL
08/2022): OFERTA DE QUATRO TURMAS DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA NOS
MUNICÍPIOS DE MANOEL URBANO, FEIJÓ, SANTA ROSA DO PURUS E PORTO WALTER".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Declaração
de Dispensa em 20/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-reitor Administrativo.
Ratificação em 20/12/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$
976.050,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 21/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23107.012603/2019-80.
Pregão.
Nº 11/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ACRE. Contratado: 06.234.024/0001-91 - DIGICOPIAS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 31/12/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do
novo processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.962,01. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
vIVACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.799.059/0001-48, vencedora dos grupos 1
e 2, perfazendo o valor global do certame em R$ 1.774.501,44.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
18 gIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ 20.174.368/0001-83,
vencedor do item 38, no valor total de R$ 19.262,00, AZULDATA TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ
40.143.803/0002-09, vencedor do item49 no valor total de R$ 36.000,00, CARLOS PATRICK
DE MELO, CNPJ 51.069.521/0001-36, vencedor dos itens 47, 44, 37, 36, 26, 23, 22, 20 no
valor total de R$ 14.901,48, DANIEL ROSA LOPES, CNPJ 47.334.422/0001-67, vencedor dos
itens 1, 29,18, 8, no valor total de R$ 6.146,00, GABRIEL BARROS DOS SANTOS, CNPJ
50.861.265/0001-52, vencedor do item 21 no valor total de R$ 950,00, JOSADAC MENDES
FAQUINELI, CNPJ 37.583.132/0001-01, vencedor do item 40 no valor total de R$ 29.235,05,
K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ 44.816.310/0001-54, vencedor dos itens 45, 35, 19 no valor
total de R$ 12.476,00, KOBA SOLUCOES LTDA, CNPJ32.572.476/0001-93, vencedor do item
9 
no
valortotal 
de 
R$_6.196,90,
MICROTECNICA 
INFORMATICA
LTDA, 
CNPJ
01.590.728/0009-30, vencedor dos itens 41 e 10 no valor de R$ 286.486,52, R JUAREZ DE
ALMEIDA - ME, CNPJ 27.996.382/0001-01, vencedor do item 42 no valor de R$ 29.000,00,
R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 14.491.768/0001-10, vencedor dos itens 16 e  6 no
valor total de R$ 33.594,20, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68,
vencedor do item 15 no valor totalde R$ 4.109,31, SCORPION INFORMATICA LTDA,
CNPJ04.567.265/0001-27, vencedora do item 14 no valor total de R$ 1.460,32, WEBLABOR
SAO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00vencedor do item 34 no
valor total de R$ 18.900,00, perfazendo o valor global do certame em R$611.517,78
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23107.024842/2023-69.
Pregão. Nº 12/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é retificar as informações constantes no item 2.1 da cláusula
segunda do contrato nº 80/2023, firmado entre Universidade Federal do Acre e a empresa
Brasoftware informática Ltda.. Vigência: 20/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 170.190,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.020019/2023-66.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "unesporte - esporte e lazer na
comunidade".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 201.050,33. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.027849/2023-14.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de pesquisa científica - básica ensino - lato sensu intitulado "curso de
especialização em ensino de geografia (segunda turma)".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125031628202341 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de ENSINO GRADUAÇÃO intitulado Projeto Interiorização Ribeirinha ". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão do objeto, a contratação enquadra-se legalmente como dispensa de
licitação Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor.
Ratificação em 19/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
2.454.711,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 21/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125021416202355 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Curso de Capacitação intitulado PROJETO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE
ATLETAS NO ENSINO SUPEIOR - Do escolar ao Universitário . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão do objeto, é legalmente viável a compra por Dispensa. Declaração
de Dispensa em 21/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em
25/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 275.102,67. CNPJ
CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 21/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125021416202355 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Curso de Capacitação intitulado PROJETO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE
ATLETAS NO ENSINO SUPEIOR - Do escolar ao Universitário . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão do objeto, é legalmente viável a compra por Dispensa. Declaração
de Dispensa em 21/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em
25/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 298.949,67. CNPJ
CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 21/12/2023) 154215-15278-2023NE000004

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