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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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138
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.024342/2023-97.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da
atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do projeto "Microrganismos promotores de crescimento de plantas
e eficiência da adubação organomineral em soja".
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 68.614,86. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
887167/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência atual do
convênio em 7 meses a partir de 31/12/2023, ficando assim vigente até 31/07/2024. Valor
Total: R$ 652.910,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE,
CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
902365/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. Prorrogação do convênio passando de 31/12/2023 para 31/07/2024.
Valor Total: R$ 822.216,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a
31/07/2024. Data
de Assinatura: 21/07/2020. Signatários:
Concedente: ISABELA
FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI,
CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
864113/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. Alteração de prazo. Valor Total: R$ 8.887.450,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 26/10/2018 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/03/2018. Signatários:
Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR
DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.072589/2019-48.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, NO
ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO PIAUÍ, BEM COMO DISCIPLINAR E UNIFICAR AS
CONDIÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA A CONTRATANTE E SUAS
UNIDADES CONSUMIDORAS(4664981, 124923, 1071823, 1006770, 10302530, 271330-6,
3239683,
4856309,
6851436,
7866178, 2302411,
11814586,
12347396,
11343354,
2878577,9398090) DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME CONTRATO DE
FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B), INTEGRANTES DO PRESENTE
TERMO, CONFORME ANEXOS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 21/12/2023 a .
Valor Total: R$ 15.317.214,54. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 23116.011328/2023-54. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Empresa: PLOTTER EXP R ES S
LTDA - CNPJ 18.861.514/0001-05.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna público que
foram aplicadas à empresa PLOTTER EXPRESS LTDA a penalidade de Multa por Inexecução
Contratual Total, no importe de 10% do valor dos empenhos, equivalentes à R$ 422,50
(quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e Item 13.2.2.2. do Termo de Referência do Pregão n° 42/2022.
Assinatura: 22/11/2023.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 23116.010769/2023-39. Instituição Pública: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Empresa: PLOTTER EXP R ES S
LTDA - CNPJ 18.861.514/0001-05.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna público que
foram aplicadas à empresa PLOTTER EXPRESS LTDA a penalidade de Multa por Inexecução
Contratual Total, no importe de 10% do valor dos empenhos, equivalentes à R$ R$ 44,00
(quarenta e quatro reais), nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Item
13.2.2.3. do Termo de Referência do Pregão n° 42/2022. Assinatura: 24/11/2023.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo: 
23116.010672/2023-26. 
Instituição 
Pública:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10.
Empresa: PLOTTER EXPRESS LTDA - CNPJ 18.861.514/0001-05.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna
público que foram aplicadas à empresa PLOTTER EXPRESS LTDA a penalidade de
Multa por Inexecução Contratual Parcial, no importe de 5% do valor dos
empenhos, equivalentes à R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos do art. 87, II,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e Item 13.2.2.3. do Termo de Referência do
Pregão n° 42/2022. Assinatura: 27/11/2023.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de
Impressão
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 21/12/2023) 154042-15259-2023NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.016441/2023-26.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, EMBRAPII
iTec/FURG - Sistemas
Robóticos e
Automação,Stihl Ferramentas
Motorizadas
LTDA 
e
Fundação
de 
Apoio
a 
Universidade
do
Rio 
Grande
-
FAURG.Objeto:"Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o
projeto Veiculo Autônomo para Controle de Ervas Daninhas em Gramados".VIgência: 24
(vinte quatro )meses.Data da assinatura: 15/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.017775/2023. Objeto: Prestação do serviço de aluguel de
becas completas e reestruturação dos ambientes onde ocorrerão as Outorgas de Grau e as
Assembleias Universitárias da FURG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 21/12/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.043875/2023-39.
Dispensa
Nº 201/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Compartilhamento de Experiências e Conteúdos de Promoção da
Cultura Científica com o Ibict".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040933/2023-72.
Dispensa
Nº 197/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) "Promoção da Saúde Mental, da Ética,
da Mitigação da Violência e para a Construção da Cultura de Paz na UFSCar - 15695".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 468.762,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023528/2023-90.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Realização de obras de reforma geral no bloco v e calçadas da moradia
estudantil - campus são carlos - universidade federal de são carlos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 1.054.252,89. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL(ACI) Nº 167/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.005560/2023-93.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "Curso de Aperfeiçoamento em Legislação, Licenciamento
e Certificação Ambiental - Turma III"
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2023 a 01/10/2024. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 168/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.018964/2023-47.
Não
se Aplica
Nº 0/.
Acordante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa
e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas
áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços
visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: Biomimetização de
Tecido Vegetal"
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2023 a 18/01/2025. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

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