DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo SEI nº 23101.003636/2023-75;
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT), através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o resultado da HABILITAÇÃO sem
recursos, referente a Tomada de Preços nº 02/2023.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Reforma da
Granja de Suínos do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT) sob tutoria Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), localizada
na Zona Rural da Cidade de Araguaína - TO (TO - 421, km 06).
Habilitada: TARUMÃ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 41.759.790/0001-70.
Inabilitada: BM SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVOS, CNPJ
sob nº
23.941.500/0001-23.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo SEI nº 23101.003636/2023-75;
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT), através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,, torna público o resultado do JULGAMENTO DE
PROPOSTAS referente a Tomada de Preços nº 02/2023.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Reforma da
Granja de Suínos do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT) sob tutoria Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), localizada
na Zona Rural da Cidade de Araguaína - TO (TO - 421, km 06).
Foi aceita a proposta e declarada vencedora a empresa TARUMÃ ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.759.790/0001-70, pelo valor global de R$
164.119,22 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e dezenove reais e vinte e dois
centavos).
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação. 
Processo: 
23402.0042307/2023-55. 
Partícipes:
Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Universidade de La Rochelle.
Objeto: Cooperação nas áreas de estudos químicos e farmacológicos de plantas que
possam que possam ser acordados com base na igualdade de benefício mútuo. Prazo de
vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023.
Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Rochelle: Pr. Jean-Marc Ogier -
Presidente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Processo: 23402.0043231/2023-85. Partícipes: Universidade Federal
do Vale do São Francisco-UNIVASF e Secretaria Municipal de Educação do Município de
Sento Sé. Objeto: desenvolvimento de ações integradas de ensino, pesquisa, extensão e
estágio. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 23 de novembro de
2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pelo Município de Sento Sé:
Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos - Prefeita Municipal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 154051/154052
Nº Processo: 23114.914587/2023-59.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas externas e
tratamento de água e esgoto, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 2.212.609,32. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23114.917680/2022-34.
Pregão. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e reajuste do contrato nº 0001/2023.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.319,39. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23114920859202350. CLEMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 83.932.418/0001-64
para Item 1 valor R$4.692.628,1300.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 21/12/2023) 154051-15268-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114923432202311. Objeto: SRP Aquisição de areia e
cimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -
Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00152-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
22/12/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 075/2019. PARTES: UFV/ FUNDAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Execução do projeto "AKSAAM - Adaptando
Conhecimento para a Agricultura Sustentável e o Acesso a Mercados", referente à Carta
Acordo nº. 2000000981/2019, celebrada entre a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e
o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que passa a fazer parte do
presente instrumento independentemente de sua transcrição. PRAZO: 36 (trinta e seis)
meses. PROCESSO: Nº 23114.904277/2023-26. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 338/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de
possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Grupo de Estudos em
Genética e Melhoramento, doravante denominado GenMelhor, atreladas ao PDI da UFV
sob a coordenação do Profº Felipe Lopes da Silva, a ser executado no Campus Viçosa.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.911457/2023-64. VALOR: R$
52.298,35. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane
Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves , Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 336/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de
possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Laboratório de
Incêndios Florestais - LIF, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Fillipe
Tamiozzo Pereira Torres, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº 23114.922416/2023-01. VALOR: R$ 366.000,00. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO
FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 337/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de
possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Grupo de Estudos de
Fertilizantes-GeFert, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Edson Marcio
Mattiello, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº
23114.919967/2023-80. VALOR: R$ 97.856,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr.
Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 199/2023. PARTES: UFV/ CODEDEPOT. OBJETO: Acréscimo de
valor ao Convênio/Contrato nº 199/2023 e a prorrogação do prazo de execução do
Convênio/contrato, mediante a alteração das Cláusulas Quarta, subcláusula 4.1, e Décima
Primeira, subcláusula 11.1, respectivamente. PRAZO: 60 (sessenta) meses, com término
final em 31 de agosto de 2028. PROCESSO: Nº 223114.905695/2023-31. VALOR: R$
9.383,71. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes,
Vice-reitora. Pela CODEDEPOT, o Sr. Mário Paulo Drummond, Representante Legal.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021. PARTES: UFV/ ESTADO DO
MATO GROSSO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA
PARA FINS
DE EXECUÇÃO
POR 12
(DOZE) MESES,
e ALTERAÇÃO
DO
CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 064/2021/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os CONTRATANTES para revisão técnica e proposta de
adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado do Mato
Grosso (ZSEE/MT - versão 2018). PRAZO: 12 (doze) meses, para fins de execução dos
produtos ainda não finalizados e entregues, contados de 22/12/2023 a 21/12/2024.
PROCESSO: Nº 23114.919716/2021-33. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela
UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo ESTADO DO MATO GROSSO, o Sr. Basílio
Bezerra Guimarães dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 324/2023. PARTES: UFV/ KASCO P&D TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa "Validação
de sistema de visão computacional para monitoramento de bovinos de corte em
confinamento", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.909284/2023-14. VALOR: R$
80.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane
Nascentes, Vice-reitora. Pela KASCO P&D TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, o Sr. João
Marcelo Bonturi von Zubem, Diretor de Operações. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNA R D ES
- FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 182/2022. PARTES: UFV/ UNION TEMPORAL
FORESTAL ORINOQUIA-COLOMBIA-BRASIL/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato, mediante a alteração das
Cláusulas 11, subcláusula 11.1. PRAZO: 21 de dezembro de 2023, com término final em 21
de fevereiro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.921506/2022-96. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela UNION
TEMPORAL FORESTAL ORINOQUIA-COLOMBIA-BRASIL, o Sr. Victor Manuel Nieto Rodriguez,
Representante Legal. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Gleison
Augusto dos Santos, Diretor Científico.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 340/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE
JUATUBA. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as PARTES para propiciar
condições para realização das atividades discriminadas no PLANO DE TRABALHO, que
integra 
o 
presente 
ACORDO. 
PRAZO: 
60 
(sessenta) 
meses. 
PROCESSO: 
Nº
23114.920827/2023-54. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra.
Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo MUNICÍPIO DE JUATUBA, o Sr. Antônio Adônis Pereira,
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 178/2022. PARTES: UFV/ BAYER S/A/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de
Parceria nº 178/2022 ao valor total e a prorrogação do prazo. PRAZO: 12 de janeiro de
2024, com término final em 12 de fevereiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.920184/2022-
68. VALOR: R$ 85.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra.
Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela BAYER S/A, o Sr. Armando Dornelas Mota e a Sra.
Priscila Nascimento Rangel, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

                            

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