DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952452/2023, Nº Processo: 23102004692202317, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO
DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175,
Objeto: Documentação de bens culturais populares e compartilhamento de saberes: uma
proposta articulada para acervos), Valor Total: R$ 1.840.690,34, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.840.690,34,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000649, Valor: R$ 1.840.690,34, PTRES:
226054, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025,
Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº
***.239.007-**, Convenente: ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO CPF nº ***.746.977-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23102.001294/2020-04.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência do contrato nº. 01/2022 do dia 20/12/2023 até o dia
19/03/2024, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/12/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.791,43. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 935758/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2022 a
23/02/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117073643202365 . Objeto: Contratação da FAU para realizar a gestão
administrativa e financeira do projeto Promoção da Liberdade Religiosa e Enfrentamento
do Discurso de Ódio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação de
compras e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.073643/2023-65. Declaração
de Dispensa em 21/12/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação
em 21/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 99.792,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO
U N I V E R S I T A R I O.
(SIDEC - 21/12/2023) 154043-15260-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117077506202308 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
Universitário para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa
Cerrado 4.0: Cafés especiais na era digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa
encontra-se na Solicitação de compras e nos demais documentos do processo SEI nº
23117.077506/2023-08. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. DARIZON ALVES DE
ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 21/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA
SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 196.480,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 21/12/2023) 154043-15260-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117071204202318 . Objeto: Contratação da FAU para execução da
gestão financeira e administrativa do projeto de extensão intitulado: desenvolvimento
de materiais didáticos relacionados a energia elétrica no Brasil para escolas e
universidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação
de compra e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.071204/2023-18.
Declaração de Dispensa em 21/12/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor
Financeiro. Ratificação em 21/12/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS
FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 328.832,25. CNPJ CONTRATADA :
21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 21/12/2023) 154043-15260-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 23117.045342/2018-84.
Pregão. Nº 138/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter
excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 31/12/2023 a 30/06/2024.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.788,28.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a(s)
Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Ar Rp Item: 01 e Bry Tecnologia Item: 02.
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/12/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO DO CONVÊNIO 061/2023
Primeiro Aditivo ao Convênio entre o Município de Uberlândia, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU). OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2014 A 29/02/2024. DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior
e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Clauber Lourenço. PROCESSO SEI UFU
23117.007260/2023-07.
ADITIVO DO CONVÊNIO 117/2022
Terceiro Aditivo ao Convênio entre o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de
Uberlândia (UFU). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
contados a partir de 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2024.
ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal
de Saúde, Clauber Lourenço. PROCESSO SEI UFU 23117.027664/2022-28.
ADITIVO DO CONVÊNIO 108/2022
Segundo Aditivo ao Convênio entre o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de
Uberlândia (UFU) visando ao funcionamento do Sistema de Verificação de Óbito - SVO.
OBJETO: Alteração da cláusula primeira para atualizar o nome do representante do
concedente e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir
de 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2024. ASSINAM: pela UFU, o
Reitor Valder Steffen Junior e pelo Município, o Secretário Municipal de Saúde, Clauber
Lourenço. PROCESSO SEI UFU 23117.089438/2021-50.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2023
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, informando da análise da prestação de contas do Termo de Compromisso SLIE nº 1407907-05, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball,
tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo "desconhecido", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada na EQSW 301/302 - Edifício Montes, 2º Andar, Sala 206 - Sudoeste - CEP: 70.673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000949/2014-04
1407907-05
Confederação Brasileira de Basketball
CNPJ: 34.265.884/0001-28
Ofício n° 3265/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2023
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre os procedimentos de cadastro de débito inferior no e-tce e inscrição da entidade no CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2022 atinente à rejeição da
prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000826-88, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Liga Caxiense de Boxi e Kickboxing/Liga Riograndense de Lutas, tendo em vista
a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada
no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004680/2010-01
1000826-88
Liga Riograndense de Lutas
CNPJ: 09.635.510/0001-00
OFÍCIO Nº 242/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade