DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
912638/2021
M C I DA D ES
PM PARANAPANEMA/SP
Altera 
contrap: 
R$
96.103,40
T Aditivo:21/12/2023
.
891639/2019
M C I DA D ES
PM PARANAPANEMA/SP
Altera 
contrap: 
R$
150.676,32
T Aditivo:21/12/2023
.
893596/19
M DA S C F
PM Augusto Corrêa/PA
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
0218.433-39/2007
M C I DA D ES
Estado de PE/COMPESA
Altera 
vigência:
30/12/2024
Termo 
aditivo:
21/12/2023
.
820340/15
MTUR
PM Ipira/SC
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
873989/18
M DA S C F
PM Ipira/SC
Altera 
vigência:
23/06/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
906214/20
M C I DA D ES
PM Concórdia/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
931584/22
M C I DA D ES
PM São Miguel da Boa
vista/SC
Altera 
contrap: 
R$
19.673,16
T Aditivo: 21/12/2023
.
905444/2020
S U D ECO / C A I X A
PM Ponta Porã/MS
Alt vigência: 30/07/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
895969/2019
M DA S C F/ C A I X A
PM Deodápolis/MS
Alt 
contrap: 
R$
50.190,86
T Aditivo:21/12/2023
.
0425768-70/14
M ES P
PM Formosa/GO
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
0521696-47/18
MTUR
SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
\nINFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
0403766-82/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
24/05/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
929216/22
M C I DA D ES
PM Rio Bonito/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
914487/21
MTUR
PM Rio Bonito/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
899171/20
MTUR
PM Rio Bonito/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
908356/20
MAP
PM Passa Vinte/MG
Altera 
vigência:
09/02/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
861611/17
MTUR
PM ENTRE RIOS/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
927861/22
MTUR
PM São Francisco/SE
Altera 
contrap: 
R$
37.249,74
T Aditivo:21/12/2023
.
851722/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
M OZ A R L Â N D I A / G O
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
0421.110-32/2014
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera 
vigência:
30/12/2024
Termo 
aditivo:
21/12/2023
.
886605/19
M ES P
PM
Santo Antônio
de
Pádua/RJ
Altera 
contrap.: 
R$
144.960,33
T. Aditivo: 21/12/2023
.
900259/20
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
908713/20
MAP
PM DELFINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
31/05/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
858732/17
ANA
SAAE PIUMHI/MG
Altera 
vigência:
30/06/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
917847/21
M C I DA D ES
PM PASSOS/MG
Altera contrapartida: R$
178.019,31
T. Aditivo: 20/12/23
.
909527/20
MTUR
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
31/05/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
904508/20
MINC
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
30/04/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
903263/20
MIDR
PM 
CONCEIÇÃO 
DO
PARÁ/MG
Altera 
vigência:
30/07/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
769927/12
MTUR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
contrap: 
R$
1.932.687,20
T Aditivo:12/12/2023
.
799573/13
MTUR
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:20/12/2023
.
769927/12
MTUR
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:20/12/2023
.
940143/22
M C I DA D ES
PM Vitor Meireles/SC
Altera 
contrap: 
R$
242.845,15
T Aditivo:21/12/2023
.
872685/18
MAP
PM
Santo Antônio
de
Pádua/RJ
Altera 
Vigência:
02/04/2025
T. Aditivo: 20/12/2023
.
905983/2020
MIDR
PM Barcelos/AM
28/12/2024
Termo Aditivo
.
909155/20
MAP
PM Cáceres/MT
Altera 
vigência:
29/04/2024
T. Aditivo: 20/12/2023
.
897138/19
M C I DA D ES
PM Nioaque/MS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
823948/15
MTUR
PM Itapiúna/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:20/12/2023
.
832178/16
MTUR
PM Meruoca/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:20/12/2023
.
868735/18
M C I DA D ES
PM Embu das Artes/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/12/2023
.
826429/15
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Paranatinga/MT
Altera 
vigência:
28/06/2024
T. Aditivo: 20/12/2023
.
880213/18
M C I DA D ES
PM Paranatinga/MT
Altera 
vigência:
28/06/2024
T. Aditivo: 20/12/2023
.
873378/18
MTUR
PM Sinop/MT
Altera 
vigência:
30/06/2024
T. Aditivo: 20/12/2023
.
875957/18
MTUR
PM Jaciara/MT
Altera 
vigência:
28/02/2024
T. Aditivo: 20/12/2023
.
887721/19
MTUR
PM Aripuanã/MT
Altera 
vigência:
29/02/2024
T. Aditivo: 20/12/2023
.
918590/21
M C I DA D ES
PM São Miguel da Boa
vista/SC
Altera 
contrap: 
R$
116.700,81
T Aditivo: 19/12/2023
.
850697/17
M ES P
PM Chapecó/SC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 20/12/2023
.
940372/22
MAP
PM JUCÁS/CE
Altera 
contrap: 
R$
27.968,78
T Aditivo:14/12/2023
.
908241/20
M C I DA D ES
PM
São Domingos
do
Prata/MG
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
1057429-38/18
MTUR
PM MUNDO NOVO/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2023
.
1061310-73/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
- 
MUNDO
N OV O / BA
Altera 
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
1061310-73/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
- 
MUNDO
N OV O / BA
Altera 
contrap: 
R$
125.843,61
T Aditivo:27/11/2023
.
904398/20
M DA S C F
PM Comodoro/MT
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
789723/13
M C I DA D ES
PM Três Ranchos/GO
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
888170/19
MTUR
PM Caratinga/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:20/12/2023
.
906862/20
MIDR
PM PIANCÓ/PB
Altera 
contrap: 
R$
89.981,00
T Aditivo:20/12/2023
.
881948/18
M C I DA D ES
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/12/2023
.
881910/18
M C I DA D ES
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/12/2023
.
881950/18
M C I DA D ES
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/12/2023
.
909531/20
MTUR
PM Caratinga/MG
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:20/12/2023
.
843433/17
M ES P
PM Hidrolina/GO
Altera 
vigência:
23/03/2024
T Aditivo: 20/12/2023
.
0324466-77/2010
MAP
PM Hidrolina/GO
Altera
vigência:19/07/2024
T Aditivo: 20/12/2023
.
870683/18
MTUR
PM Braço do Norte/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:20/12/2023
.
906199/20
M C I DA D ES
PM Pão de Açúcar/AL
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
906206/20
M C I DA D ES
PM Armazém/SC
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
0192835-21/06
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
887733/19
MTUR
PM Quissamã/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
886741/19
M ES P
PM Poço Verde/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
915106/21
M C I DA D ES
PM Nova Russas/CE
Altera 
contrap: 
R$
366.831,71
T Aditivo:20/12/2023
.
884590/19
M C I DA D ES
PM Frei Paulo/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:20/12/2023
.
0222633-30/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
0237793-98/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/11/2025
T Aditivo:20/12/2023
.
0244828-42/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
923590/2021
MCidades
PM Rancho Queimado
Alt. Contrapartida: R$
238,88
Termo 
Aditivo:
20/12/2023
.
891723/19
M C I DA D ES
M C I DA D ES
Altera 
vigência:
26/01/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
798115/13
MTUR
PM Pacatuba/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
881865/18
M ES P
PM Lagoa Nova/RN
Altera 
vigência:
29/02/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/12/2023
.
887747/19
M DA S C F
PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
875384/18
M ES P
PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/12/2023
.
909223/20
MTUR
PM
São 
João
da
Barra/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
904316/20
M C I DA D ES
PM Rio do Campo/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
0222670-91/07
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 19/12/2023
.
0222671-04/07
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 19/12/2023
.
836046/16
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Castanhal/PA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
0292756-99/09
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera 
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
0446039-81/14
M C I DA D ES
PM Criciúma/SC
Altera 
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
0352418-71/11
M C I DA D ES
PM Içara/SC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
886733/19
M ES P
PM Siriri/SE
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:18/12/2023
.
884524/19
M C I DA D ES
PM 
Vitória 
do
Mearim/MA
Altera 
vigência:
08/06/2024
T Aditivo:11/12/2023
. 902389/20 (1071814-85)
M C I DA D ES
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1665.01/2023; Contrato nº 10296/2023, assinado em 08/12/2023;
Objeto: Locação de imóvel sito na Av. Progresso, 213, Quadra C, Lote 17, Centro, destinado
à Ag. Barra do Choça.BA; Locador: Valdete Benigno Barros, CPF 209.072.905-82; Valor
mensal: R$ 2.212,00; Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028; Enquadramento legal: Dispensa
de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº
10826/2023.
Processo: 5688.01.1494.01/2023; Contrato nº 9980/2023, assinado em 28/11/2023;
Objeto: Locação de imóvel sito na Rua Pernambuco, Lote 3 Quadra E-7, Centro, destinado
à Ag. Serra do Ramalho.BA; Locador: Heyder Paulo Fernandes Farias, CPF 686.069.315-00;
Valor mensal: R$ 4.252,70; Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028; Enquadramento legal:
Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº
10680/2023.