DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proc. Adm 5688.01.0717.122/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CARLOS IMOVEIS E CIA
LTDA ;
22.858.926/0001-55, contrato
10685/2023; CR
0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.120/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IEX GESTAO IMOBILIARIA LTDA ;
46.323.948/0001-89,
contrato
10685/2023;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.121/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TODDA CONSULTORIA IMOBILIARIA
INTEGRADA LTDA ; 07.714.879/0001-82, contrato 10681/2023; CR 0717/2023-5688
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
10.379/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, região de Cuiabá; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0504/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores
CAIXA; Processo: 5688.01.1375.0/2023; Valor Global: R$ 8.315.698,88 (oito milhões,
trezentos e quinze mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos);
Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/02/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRESERVE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contrato Nº
10.061/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item I Recife; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0480/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores -
CAIXA; Processo: 5688.01.1268.0/2023; Valor Global: R$ 3.809.445,12 (três milhões,
oitocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); Assinatura:
20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024.
Processo 5688.01.0033.0/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para
prestação de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no
edital e abrangência exclusivamente para os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e
Roraima. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Data assinatura
11/12/2023. Contratados: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10264/2023 Calza & Speroni
Serviços
Agropecuários
Ltda
(50.395.398/0001-80);
10263/2023
NS
Consultoria
Agropecuária
Ltda
(23.047.191/0001-42);
10266/2023
A
A
N
da
Silva
Castro
(44.023.488/0001-48. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 18/12/2023. Origem:
Credenciamento 0033/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30da Lei13303/2016.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
10194/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Patos de Minas; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0488/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de
valores CAIXA; Processo: 5688.01.1333.0/2023; Valor Global: R$ 9.804.248,00 (nove
milhões, oitocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais); Assinatura:
20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
10202/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Paraná, item Londrina; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 0486/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA;
Processo: 5688.01.1322.0/2023; Valor Global: R$ 15.247.620,00 (quinze milhões, duzentos
e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais); Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024.
Processo: 5688.01.1936.03/2021; Pregão Eletrônico 280/5688-2021; item 03 USL Cachoeira
do Piriá/PA, Contrato de Adesão nº 10562/2023 ; Objeto: contrato de adesão para a
exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Rua do Comércio, 148,
Anexo A, Centro, Cachoeira do Piriá/PA, CEP: 68.617-000, Contratante: Caixa Econômica
Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: 50.949.364 LTDA (LOTÉRICA
PIRIÁ); CNPJ: 50.949.364/0001-90, tarifa de permissão no valor de R$ 41.300,00 (quarenta
e um mil e trezentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de
19/12/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.117/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALINE & TADEU
CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA
; 29.755.604/0001-20,
contrato 10640/2023; CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.118/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
EDSON ANTONIO DE ASSIS VALIM ; 51.582.349/0001-10, contrato 10642/2023; CR
0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.115/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: 000001 IMOBILIARIA
PEDRO CORRETOR LTDA; 48.516.584/0001-89, contrato 10621/2023; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.114/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: LUWA ADMI N I S T R AC AO
E PARTICIPACOES LTDA; 05.702.289/0001-04,contrato 10617/2023; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.112/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: AR CONSULT O R I A
IMOBILIARIA LTDA; 47.186.251/0001-76, contrato 10566/2023; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.113/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: BJFLORES IMOVEIS
LTDA; 29.679.031/0001-00,
contrato 10571/2023; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.116/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional . Contratado: FELIX IMOVEIS LTDA; 50.166.962/0001-
93, contrato 10633/2023; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.111/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: HABITA MAIS
CONSULTORIA
IMOBILIARIA
LTDA;
37.537.381/0001-52,
contrato
10548/2023;
CR
0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.108/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: CM CORRET AG E M
IMOBILIARIA LTDA ; 39.445.792/0001-43, contrato 10521/2023; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.109/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: JLC MARTINS
ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELE ME ; 22.069.375/0001-40, contrato 10528/2023; CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.110/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado:
DENISE SILVA ALMEIDA - ME ;29.072.607/0001-69, contrato 10533/2023; CR 0717/2023-
5688
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
Contrato 10432/2023. Processo 5688.01.1177.0/2023. Prestação de serviços de verificador
externo, avaliar o Framework de Finanças Sustentáveis da CAIXA e emitir o Second-Part
Opinion. Contratada: Moody s Investor Service (empresa estrangeira, sem CNPJ).
Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 78.300,00. Dispositivo legal: Art. 30, II,
b , da Lei 13.303/16 e Art. 69, II, b do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 14/12/2023. Prazo de vigência: seis meses, a contar de sua
assinatura.
Contrato 10454/2023. Processo 5688.01.1429.0/2023. prestar serviço de elaboração do
diagnóstico do Plano de Cargos e Salários (PCS), Plano de Funções Gratificadas (PFG) e
Plano de Remuneração (do PCS e PFG) da CAIXA alinhado à Estratégia Corporativa CAIXA
2023-2028 e às práticas de mercado. Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores
Ltda.
(02.189.924/0001-03).
Contratante:
CAIXA
(00.360.305/5614-83).
Valor:
R$
1.592.900,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, c , da Lei 13.303/16 e Art. 69, II, c do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2023. Prazo de
vigência: doze meses, a contar de sua assinatura.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 10151/2023. Processo nº 5688.01.1334.2/2023. Objeto:
Registro de preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA
localizadas no estado do Rio Grande do Sul Item II. Empresa detentora do preço registrado:
ECCOPOWER SISTEMAS
DE ENERGIA
IMPORTACAO, EXPORTACAO
EIRELI -
CNPJ
10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-
83. Valor global: R$809.999,96. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 489/2023 CECOT. Data de
assinatura: 13/12/2023.
Ata de
Registro de
Preços nº
10152/2023. Processo
nº
5688.01.1334.3/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de
nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas no estado de Santa Catarina - Item III.
Empresa detentora do preço registrado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPOR T AC AO,
EXPORTACAO EIRELI - CNPJ 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal,
CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$500.000,00. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº.
489/2023 CECOT. Data de assinatura: 13/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Locação de Imóvel 9822/2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO
25/10/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO 20/12/2023, onde se lê: data de assinatura
27/11/2023, leia se: data de assinatura 20/12/2023, publicação nº 233 seção 3, página 117
de sexta-feira, 8 de dezembro de 2023. Ana Cristina Fortes Nowacki
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão amigável do contrato 2433/2020, pactuado com a empresa SABRINA
MARQUES ARQUITETURA LTDA; CNPJ n.º 35.374.700/0001-20, Prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de
Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional,
Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto
e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria,
vistoria,
diagnóstico,
orçamento
e
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Santa Catarina;
Modalidade: Credenciamento 1989/2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei
nº 13.303/2016; Processo Administrativo:
7072.01.1989.0/2019; Data da rescisão
26/12/2023.
Termo de Rescisão amigável do contrato 4878/2020, pactuado com a empresa M D
SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA ME; CNPJ n.º 19.969.637/0001-19, Prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de
Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional,
Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto
e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria,
vistoria,
diagnóstico,
orçamento
e
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará; Modalidade:
Credenciamento 2046/7050-2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº
13.303/2016;
Processo
Administrativo:
7050.01.2046.25/2019;
Data
da
rescisão
22/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 216/2021; Processo Administrativo:
7066.01.1699.03/2020; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por meio
de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de
campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos
resultados das ações a serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional e
internacional; Contratada: E. A. COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.936.926/0001-32; Novo
Prazo: 15/01/2024 até 14/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 5306 - Publicidade. Assinado em 21/12/2023.
6º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 3464/2021, de
prestação serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas, transporte, abastecimento/desabastecimento de
valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do
Maranhão, região de São Luís; Contratada: BRINKS Segurança e Transporte de Valores
Ltda; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Valor do Acréscimo
para
o período
de 20/12/2023
a
31/05/2024: R$
19.078,51: R$
541.977,57;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do
Contrato; Processo Administrativo: 7070.01.2214.0/2020. Assinado em 07/12/2023.
Processo nº 7074.01.2583.01/2019 Contrato: 359/2021; Objeto: prestação de serviços de
transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples,
PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento
técnico por meio de carro forte ou carro comum, no âmbito do estado do Rio de Janeiro,
região Rio de Janeiro.; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 10.339,92; Item
Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 19/12/2023.
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