DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950245/2023, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ
13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Praça no município de Estância/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 499.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001,
NE 2023NE002195, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2023
19/12/2026 TIAGO FERREIRA GONCALVES e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943593/2023, firmado pelo Município de Itabaianinha-SE,
CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de Vias Urbanas no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000518,
de 17/08/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Suelen
Reis dos Santos Novo e Danilo Alves de Carvalho.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Contrato de Repasse nº 943282/2023, firmado pelo Município de Japaratuba-SE, CNPJ
13.093.786/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no município de
japaratuba/se.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
764.900,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020,
Gestão
000001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000146, de 08/08/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
21/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA.
Contrato de Repasse nº 943622/2023, firmado pelo Município de Japaratuba-SE, CNPJ
13.093.786/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de japaratuba/se.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 627.153,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000546, de 17/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 -
21/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA.
Contrato de Repasse nº 948128/2023, firmado pelo Município de Japaratuba-SE, CNPJ
13.093.786/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no município de
japaratuba/se.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000699, de 31/10/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 -
21/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952798/2023, firmado pelo Município de Agudos-SP, CNPJ
46.137.444/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do município de agudos.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.973.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE00268, de 19/12/2023 e R$ 230.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Fernando Octaviani.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 948796/2023, firmado pelo
Município de Terra Alta-PA, CNPJ 34.823.518/0001-47; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação e adequação de sistemas de abastecimento de
água no município de terra alta - pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 985.019,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001950, de
09/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 20/12/2023 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e ELINALDO MATOS DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952042/2023, firmado pelo Município de Bujaru-PA, CNPJ
05.196.563/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica no município de Bujaru/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.544.509,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002501, de 12/12/2023 e R$ 15.295,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 -
21/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse 947636/2023, firmado pelo Município de São Geraldo do
Araguaia - PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas No Município de São Geraldo do Araguaia;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 974.419,28; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001729, de 24/10/2023 e R$ 14.400,28 de contrapartida.
Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO E JEFFERSON DOUGLAS
JESUS OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse 943731/2023, firmado pelo Município de São Geraldo do
Araguaia - PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas No Município de São Geraldo do Araguaia/PA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.018,63; dos recursos: R$ 945.618,36, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000650, de 17/08/2023 e R$ 14.400,27 de contrapartida.
Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO E JEFFERSON DOUGLAS
JESUS OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948998/2023, firmado pelo Município de Sabará-MG,
CNPJ 18.715.441/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.157.231,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001994, de 14/11/2023 e R$ 287.021,00 de
contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 18/12/2023 CELITA FERNANDES e WANDER JOSÉ
GODDARD BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950628/2023, firmado pelo
Município de Funilândia-MG, CNPJ 18.062.414/0001-00; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de
estradas vicinais no município de funilândia - mg.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.589,60; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001089, de 05/12/2023 e R$ 384,60 de contrapartida.
Vigência 03/12/2026 - 19/12/2023 CELITA FERNANDES e EDSON VARGAS DIAS.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 921913/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Pedro
Leopoldo/MG,
CNPJ
23.456.650/0001-41; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424. Data da
rescisão 20 de dezembro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 947170/2023, firmado pelo Município de BELÉM DE MARIA/PE,
CNPJ 10.184.703/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 384.205,00; dos recursos: R$ 380.362,95, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001644, de 18/10/2023 e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
20/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA.
Contrato de Repasse nº 951069/2023, firmado pelo Município de BARREIROS/PE, CNPJ
10.110.989/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de Barreiros/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 945.568,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002327, de 07/12/2023 e R$ 14.432,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
20/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 952001/2023, firmado pelo Município de GAMELEIRA-PE, CNPJ
11.343.902/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias do município de Gameleira/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002485, de 12/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
20/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 952782/2023, firmado pelo Município de Águas Frias-SC, CNPJ
95.990.180/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção
de qualificação viária no perímetro urbano do município de águas frias(sc); Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 449.803,09; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002666, de 19/12/2023 e R$ 17.148,09 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Odirlei Sudatti e Luiz Jose Daga.
Contrato de Repasse nº 952804/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-SC, CNPJ
82.821.208/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 671.386,55; dos recursos: R$ 644.531,09, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE00268, de 19/12/2023 e R$ 26.855,46 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
21/12/2023 Odirlei Sudatti e Alexandre Gomes Ribas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 946155/2023, firmado pelo Município de Nortelândia-MT, CNPJ
03.425.170/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De
Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Construção De Centro De
Referência De Assistencia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000103, de 28/09/2023 e R$ 5.348,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2025 Assinatura: 20/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 774018/2011/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PR, CNPJ 76.416.932/0001-81;
Objeto
termo de
distrato. Fundamentação
legal:
PI 507/2011.
Data do
distrato
20/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950441/2023, firmado pelo Município de
TERRA
NOVA-BA, CNPJ
13.824.511/0001-70;
junto
à União
Federal
por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado
municipal de terra nova bahia; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
467.267,71; dos recursos: R$ 466.767,71, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
135098,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0000, NE 2023NE000086, de 05/12/2023 e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 20/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e
EDER SAO PEDRO MENEZES.
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