DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200151
151
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947834/2023, firmado pelo Município de Itatira-CE, CNPJ
07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência
da assistência social - cras.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000295, de 26/10/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ferreira Mateus. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 945116/2023, firmado pelo Município de Itatira-CE, CNPJ
07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias urbanas do município de itatira - ceará; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001041, de 08/09/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ferreira Mateus.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948362/2023, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ
07.598.634/0001-37; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção do centro de referência
de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.013.780,25; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000344, de 03/11/2023 e R$ 48.275,25 de contrapartida.
Vigência: 21/12/2026 Assinatura: 21/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IVO FERREIRA
G O M ES .
Contrato de Repasse nº 948350/2023, firmado pelo Município de Amontada-CE, CNPJ
06.582.449/0001-91; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.340,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000339, de 03/11/2023 e R$ 540,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FLAVIO CESAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946831/2023, firmado pelo Município de Ipaporanga/CE,
CNPJ 10.462.364/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; 
Objeto: 
Pavimentação/manutenção
de 
estradas 
vicinais 
do
município 
de
Ipaporanga/CE; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 344.200,00; dos recursos: R$
343.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000059, de 25/10/2023 e R$
400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 20/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e
ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 945990/2023, firmado pelo Município de Novo Brasil, CNPJ
00.006.874/0001-56, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ
11.260.263/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 939.510,00; dos recursos: R$ 939.510,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE
2023NE000107, de 31/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350052, NE 2023NE000108, de 31/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e GABRIEL
GOMES ALVES DE CASTRO.
Contrato de Repasse nº 943909/2023, firmado pelo Município de Senador Caned o - G O,
CNPJ 25.107.525/0001-51; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referencia
de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 695.566,21; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000051, de 08/09/2023 e R$ 1.281,21 de contrapartida.
Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e
FERNANDO PELLOZO.
Contrato de Repasse nº 947034/2023, firmado pelo Município de Cachoeira Dou r a d a - G O,
CNPJ 00.079.806/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação em obras nas estradas
vicinais do municipio de cachoeira dourada go; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 583.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000517, de 17/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Rodrigo
Rodrigues Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951038/2023, firmado pelo Município de Peçanha-
MG, CNPJ 18.409.227/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Peçanha/MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002296, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira
e Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951932/2023, firmado pelo Município de João
Monlevade-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das Cidades,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano
do município de João Monlevade/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002446, de
12/12/2023 e
R$ 39.981,00
de contrapartida.
Vigência
30/12/2026 - 20/12/2023
Cleber Roberval Salvador Oliveira
e Laércio José
Ribeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944651/2023, firmado pelo Município de ITATUBA - PB,
CNPJ 08.865.628/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de Itatuba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000846, de 30/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
20/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSMAR LACERDA MARTINS.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 937540/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PEDRA
LAVRADA/PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Solicitado pelo próprio convenente, por meio de seu Ofício PM Pedra Lavrada nº
1733C/2023, de 03/10/2023. Data do distrato 29/11/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950774/2023, firmado pelo Município de Tabuleiro - MG,
CNPJ 17.744.798/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de praça no município de Tabuleiro/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
485.964,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000138,
de 06/12/2023 e R$ 4.860,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 21/12/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Ailton Sérgio Moreira Ferraz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951952/2023, firmado pelo Município de Santos Dumont-
MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002455, de
12/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Carlos Alberto de Azevedo.
Contrato de Repasse nº 952013/2023, firmado pelo Município de Divino-MG, CNPJ
18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas dentro do distrito de bom jesus; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 506.329,00; dos recursos: R$ 505.329,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002489, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 -
19/12/2023 LEONARDO FRANCO SILVA e Mauri Ventura do Carmo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950171/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-
25; Objeto Construção de feira do produtor. ; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.362.221,00; dos recursos: R$ 3.358.716,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000944, de 30/11/2023 e R$ 3.505,00 de contrapartida.
Vigência 20/12/2027 - 21/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID
BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947430/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-
AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000258, de 24/10/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO
MANOEL REZENDE.
Contrato de Repasse nº 949246/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ
23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no Município de
Tartarugalzinho; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
8.627.337,00; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000836, de 20/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 -
20/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947537/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-
AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Tartarugalzinho; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
6.710.307,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000586, de 24/10/2023 e R$ 8.679,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2028 -
20/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946592/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do
Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referencia
especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000190, de 06/10/2023 e R$ 11.250,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949164/2023, firmado pelo
Município de Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 695.785,00; dos

                            

Fechar