DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000387, de
20/11/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 HAMILTON
CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
949165/2023, 
firmado 
pelo 
Município 
de 
Nova 
Olinda 
do 
Norte-AM, 
CNPJ
04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro pop; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
755.495,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 
550015,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
082445031219G0001, 
NE
2023NE000388, de 20/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 950682/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-
AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao do centro de convivência;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000434, de 06/12/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 949899/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ
04.271.037/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma,
revitalização e construção na praça prefeito edson mendes no município de Barcelos/AM
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000097, de 27/11/2023 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951028/2023,
firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, recapeamento e urbanização de vias
urbanas no município de Barcelos/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002286, de 07/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 -
20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES
M E N D ES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945255/2023, firmado pelo Município de Caicó-RN, CNPJ
08.096.570/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de diversas ruas no Município de Caicó/RN; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 425.000,00; dos recursos: R$ 423.333,33, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001146, de 11/09/2023 e R$ 1.666,67 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 -
20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943679/2023, firmado pelo Município de Caicó-RN, CNPJ
08.096.570/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de diversas ruas no Município de Caicó/RN; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.685.000,00; dos recursos: R$ 4.672.292,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000600, de 17/08/2023 e R$ 12.708,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027
- 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945941/2023, firmado pelo Município de Caicó-RN, CNPJ
08.096.570/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Caicó/RN;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000405, de
25/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 20/12/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945253/2023, firmado pelo Município de Caicó-RN, CNPJ
08.096.570/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de diversas ruas no Município de Caicó/RN; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.365.413,00; dos recursos: R$ 4.356.665,51, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001144, de 11/09/2023 e R$ 8.747,49 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 -
20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945254/2023, firmado pelo Município de Caicó-RN, CNPJ
08.096.570/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de diversas ruas no Município de Caicó/RN; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 432.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001145, de 11/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 -
20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945618/2023, firmado pelo Município de Doutor
Severiano-RN, CNPJ 08.355.489/0001-26; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação na
Zona Rural do Município de Doutor Severiano/RN; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.393.783,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000396, de 15/09/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2027 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Neri de
Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950277/2023, firmado pelo Município de
Westfália-RS, CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de
estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União
no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000978, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 Iuri Jadovski e Joacir Antonio
Docena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951495/2023, firmado pelo Município de Ariqu e m e s - R O,
CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do Sistema único de Assistência Social - SUAS - Ampliacao de centro de referencia
de assistencia social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000441, de 11/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 20/12/2023 Simo Tupac Alvarez Catalan e Carla Gonçalves
Rezende.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952083/2023, firmado pelo Município de Bastos-SP, CNPJ
45.547.403/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de bastos/sp.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002521, de 12/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026
- 21/12/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Manoel Ironides Rosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 952046/2023, firmado pelo Município de Maracaí-SP, CNPJ 44.494.136/0001-70; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias
públicas urbanas do município de maracaí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
481.804,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002503,
de 12/12/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 20/12/2023 JOSÉ
CARLOS SIMÕES e Paulo Eduardo da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952014/2023, firmado pelo Município de Cristais Paulista-
SP, CNPJ 45.307.980/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas e vias no perímetro urbano de cristais
paulista; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002490, de 12/12/2023 e R$ 896,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ELSON
GOMES DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949818/2023, firmado pelo
Município de Cristais Paulista-SP, CNPJ 45.307.980/0001-08; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município
de Cristais Paulista/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 330.000,00; dos recursos:
R$ 327.530,76, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002136, de 24/11/2023 e R$
2.469,24 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 20/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e
ELSON GOMES DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950612/2023, firmado pelo
Município de Ituverava-SP, CNPJ 46.710.422/0001-51; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.007.001,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002245, de 05/12/2023 e R$ 2.999,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LUIZ
ANTONIO DE ARAUJO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952074/2023, firmado pelo Município de Morro Agudo-SP,
CNPJ 45.345.899/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de vias do município de morro agudo - sp; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002515, de 12/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026
- 20/12/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e VINICIUS CRUZ DE CASTRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949677/2023, firmado pelo Município de Senador
Guiomard-AC, CNPJ 04.077.251/0001-25; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de vias urbanas município de Senador Guiomard - AC; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 330.500,00; dos recursos: R$ 330.123,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002110, de 22/11/2023 e R$ 377,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 14/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Rosana Pereira da Silva. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 950609/2023, firmado pelo Município de Acrelândia-AC, CNPJ
84.306.737/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Acrelândia - AC;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.153.897,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002242, de 05/12/2023 e R$ 1.200,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 14/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Olavo Francelino
de Rezende.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949742/2023, firmado pelo Município de Toropi-RS, CNPJ
01.539.271/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de
referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000405, de 27/11/2023 e R$ 22.500,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Lauro
Scherer.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950294/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz do
Sul-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Santa Cruz do Sul, CNPJ 95.440.517/0001-08;
Objeto
Pavimentação de
estrada
vicinal
em Santa
Cruz
do
Sul/RS ;
Programa

                            

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