DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais
do município de Jaguaretama/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 243.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000497, de 06/10/2023 e R$ 4.144,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 -
18/12/2023 Silvio José Conceição e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo n.º 0603187-22/2022,
firmado com o Município de Jaguapitã/PR, no âmbito do PNAFM. Prorroga o prazo para a
utilização do crédito aberto a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA para 28/12/2025.
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo n.º 0598826-34/2021,
firmado com o Município de Cornélio Procópio/PR, no âmbito do PNAFM. Prorroga o prazo
para a utilização do crédito aberto a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA para
28/12/2025.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950216/2023, firmado pelo Município de Morro da Garça-MG,
CNPJ 17.695.040/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica no município de Morro da Garça/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
731.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002176, de
30/11/2023 e R$ 7.648,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 20/12/2023 Celita
Fernandes e Márcio Tulio Leite Rocha.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950222/2023, firmado pelo Município de Carbonita-MG, CNPJ
21.154.174/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de
qualificação viária no perímetro urbano do município de carbonita-mg.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002182, de 30/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
20/12/2023 Celita Fernandes e Nivaldo Moraes Santana.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949658/2023, firmado pelo Município de Manga-MG, CNPJ
18.270.447/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e
revitalização de infraestrutura na orla do rio São Francisco no município de Manga/MG.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.850.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000082, de 22/11/2023 e R$ 64.081,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 20/12/2023 Celita Fernandes e Anastácio Guedes Saraiva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951940/2023, firmado pelo Município de Rio do Prado-MG,
CNPJ 18.349.936/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
em vias do município de rio do prado - mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002451, de
12/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 20/12/2023 Celita Fernandes
e Adimilson Antunes de Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950392/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo de
Minas/MG, CNPJ 24.212.862/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de portal de entrada da cidade, construção de praça no Jardim Florestal e reforma
e construção de infraestrutura da praça Alberto Deodato Maia, no município de Rio Pardo de
Minas/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.205.000,00; dos recursos: R$
1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000125, de 01/12/2023 e R$ 4.133,00
de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 20/12/2023 Celita Fernandes e Astor José de Sá.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951071/2023, firmado pelo Município de Inimutaba-MG, CNPJ
17.694.860/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
de vias diversas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 740.000,00; dos recursos: R$
723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002329, de 07/12/2023 e R$ 16.648,00
de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 20/12/2023 Celita Fernandes e Emersomm Danezzi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950213/2023, firmado pelo Município de Inimutaba-MG, CNPJ
17.694.860/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica no município de Inimutaba/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 585.000,00;
dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002174, de 30/11/2023
e R$ 6.997,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 20/12/2023 Celita Fernandes e
Emersomm Danezzi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952038/2023, firmado pelo Município de Ibiaí-MG, CNPJ
16.899.700/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
em diversas de vias urbanas no município de Ibiaí/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002500, de
12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 20/12/2023 Celita
Fernandes e Sandra Maria Fonseca Cardoso.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948669/2023, firmado pelo Município de Pedras de Maria da
Cruz-MG, CNPJ 25.209.156/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000775, de 08/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 20/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Rodrigo Alexandre
Fe r n a n d e s .
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 908349/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedra Azul/MG, CNPJ
18.414.565/0001-80; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial 424/2016.. Data do distrato 20/12/2023.
Contrato de Repasse nº 906746/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Pedra
Azul/MG,
CNPJ
18.414.565/0001-80; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial 424/2016.. Data do distrato 20/12/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949594/2023, firmado pelo Município de SOLIDÃO - P E ,
CNPJ 10.348.050/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento
em ruas do município de solidão; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 684.940,20; dos
recursos: R$ 671.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002092, de
22/11/2023 e R$ 13.430,20 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 20/12/2023 LEOLUIZ
AMORIM DE ANDRADE e DJALMA ALVES DE SOUZA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951938/2023, firmado pelo Município de São José do
Alegre-MG, CNPJ 18.025.999/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos:
R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002450, de 12/12/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 20/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e
PAULO SERGIO DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952141/2023, firmado pelo Município de Campanha-MG,
CNPJ 18.712.174/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagens de estradas vicinais.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.590.191,00; dos
recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001174, de
12/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 19/12/2023 Sergio
Werneck Rodrigues e LÁZARO ROBERTO DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951562/2023, firmado pelo Município de Munhoz-MG,
CNPJ 18.675.934/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação
de
estrada
vicinal.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001130, de 11/12/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 20/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues
e DORIVAL AMANCIO FROES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951767/2023, firmado pelo Município de Conceição do Rio
Verde-MG, CNPJ 18.008.888/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001162, de 12/12/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 19/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e
PEDRO PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950937/2023, firmado pelo Município de Conceição do Rio
Verde-MG, CNPJ 18.008.888/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais rurais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001103, de 07/12/2023 e R$
4.896,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 19/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e
PEDRO PAULO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952182/2023, firmado pelo Município de Jaguariaiva/PR,
CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
de praça.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 277.616,00;
dos recursos: R$ 274.839,84, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002530, de
12/12/2023 e R$ 2.776,16 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Alcione Lemos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV CAMPOS DAS VERTENTES
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 6536 CAMPOS DAS
VERTENTES/MG, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 110027299, Razão Social:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ 17.750.092/0003-91, localizada
RUA FREI CANDIDO, 92, Fabricas.SÃO JOÃO DEL REI/MG, CEP: 36301-196 de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024, de 19 de setembro de
2023.
CARLOS GERALDO RABELO
Superintendente Executivo de Varejo
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
UBERABA/MG - CNPJ 18.428.839/0001-90 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS IV APF 0404.562-41. Valor: R$ 477.750,00. Vigência:
17/12/2023 a 16/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2023. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO
E VERA LUCIA DA SILVA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1007/2021; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.104.659/0001-98; cujo objeto é a Prestação de Serviços Diário de Locação de Veículo
com Motorista; Amparo legal: art. 81, §7°, da Lei nº 13.303/16; alterações contratuais a
partir de 28 de dezembro de 2022, para repactuar em 16,63% o Valor Total Mensal por
Motorista, Módulos 1 a 4 da Proposta Comercial vinculada ao Contrato original, que passam
de R$ 4.919,04 para R$ 5.737,08; Reajustar em 5,31% o valor do Módulo 5 - Composição
dos custos do veículo, da Proposta Comercial vinculada ao Contrato original, que passa de
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