DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 2.317,60 para R$ 2.440,67; Reajustar em 5,31% o valor do Módulo 6 - Custos Indiretos,
Tributos e Lucro, da Proposta Comercial vinculada ao Contrato original, que passa de R$
1.505,01 , para R$ 1.584,92; Em função dos reajustes e da repactuação citados, alterar o
valor constante no CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato Original, de
R$ 314.699,33 para R$ 339.203,67, representando um acréscimo de 7,79%; Processo nº
18750.116654/2021-70; Recurso Orçamentário denominado "Despesas de Pessoas",
constante do orçamento de 2023; assinado em 20/12/2023; valor total do aditivo é de R$
24.504,34; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e José
Mauro Peixoto Costa; pela contratada o Procurador: Marcos Antônio de Almeida Sousa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao
Pregão Eletrônico nº 0114/2023 - Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil Geral -
cujo o objeto foi adjudicado à licitante CHUBB SEGUROS BRASIL S. A., inscrita no CNPJ nº
03.502.099/0001-18,
conforme
consta
no
processo
administrativo
SEI
nº
18750.110425/2023-11.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173379/2023 - UASG: 806030
Credenciamento Médico n°: 105437/01411/2021. Processo nº: 01411/2021. Inexigibilidade
nº: 01411/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 37.108.388/0001-59 - HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
11/12/2023 a 21/11/2026. Data da Assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173443/2023 - UASG: 806030
Credenciamento Médico n°: 74723/2020. Processo nº: 00236/2020. Inexigibilidade nº:
00236/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 61.590.410/0012-87 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1196/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00029/2023. Objeto: Aquisição de peças e componentes para
equipamentos de ar-condicionado, para o SERPRO Regional Brasília.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
L2
Norte,
Quadra
Sgan
601
Módulo
g,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01196-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a restrição de códigos
no Comprasnet, os licitantes para efeitos de cotação dos preços, devem seguir a descrição
constante do Anexo I do Edital..
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173327/2023 - UASG: 803060
Credenciamento Médico n°: 73323/2020. Processo nº: 00070/2020. Inexigibilidade nº:
00070/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 42.779.348/0001-79 - IAC INSTITUTO AVANÇADO DO CORAÇÃO
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173341/2023 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 83332/2020. Processo nº: 011408/2020. Inexigibilidade nº:
011408/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 07.265.515/0001-62 - INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 25/05/2023 a 11/08/2025. Data da
Assinatura: 25/05/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE COMODATO Nº 173490/2023 - UASG 803040
Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00004. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 29.406.625/0001-30 - AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO. Objeto: Compartilhamento de espaço no edifício do SERPRO Regional Recife.
Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023. Valor R$ 2.647.713,60.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173493/2023 - UASG 803080
Contrato RG Nº: SERPRO-PFT-2023/00002. Pregão Nº: 00187/2023. Processo Nº: 00187/2023.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 13.716.161/0001-28 - TECHNOLOGY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo Aditivo
de Ajuste RG 154018. Vigência: 20/12/2023 a 31/05/2028. Data da Assinatura: 20/12/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/710980 Lote 09 - COMPRADOR: DAYVID LIMA DOS SANTOS - CPF:
979.722.585-20 - OBJETO: Lote 09: Imóvel Rural: Uma faixa de terras medindo 150
tarefas(45,37ha), no lugar denominado "Curralinho", município de Nossa Senhora da Glória
- SE. Matrícula 2.257, do CRI de Nossa Senhora da Glória - SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 92.000,00. ASSINATURA em: 18.08.2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04382 - 7421 - CESUP
Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços de engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual,
incluindo instalações elétricas, hidrossanitárias, sistemas de climatização, acabamentos,
fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de Porto Alegre (RS), onde se abriga
a agência 2817 - Moinhos de Vento, no regime de empreitada por preço global.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/01/2024
às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1033346. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável Pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04524 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais,
Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de Portaria de
Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração, Recepcionista Bilíngue e Telefonista,
para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados do Ceará (CE) e Bahia (BA)
ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.01.2024 às 10 h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1033310.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/00132 - 8876-5
Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF);
A Fundação BB homologa o resultado final e relação de entidades selecionadas
relativos à chamada pública com objeto de implementar tecnologia social de acesso à água
nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de
acordo com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023. OBTENÇÃO DO
RESULTADO E SELEÇÃO: na Internet, https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-
publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação Banco do Brasil
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO 2023/920068V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO, MG, RJ, RN e SC;
VENCEDORES: LOTE 01 - AMARILDO GONCALVES DE MOURA - CPF 506.317.646-15; LOTE 05
- DENIS BOSCHINI - CPF 216.460.258-73. Houve desistência do arrematante DENIS
BOSCHINI - CPF 216.460.258-73 para o lote 5. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/920069V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e RS; VENCEDOR: LOTE 01 -
MPX do Brasil Eireli - CNPJ 15.312.384/0001-55; A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/920070V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MS e RS; VENCEDORES: LOTE 02
- Antônio Freitas Beck - CPF 438.350.580-53; LOTE 03 - Antônio Freitas Beck - CPF
438.350.580-53; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/920071V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA, DF, MA, PB e RJ; Licitação
Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/920074V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados no estado de RS; VENCEDOR: VENCEDORES: LOTE
01 - MARCO ANTONIO PADOIN - CPF 918.299.840-04; LOTE 02 - MARCO ANTONIO PADOIN
- CPF 918.299.840-04; LOTE 03 - MARCO ANTONIO PADOIN - CPF 918.299.840-04; A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/920075V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados no estado de MS; Licitação Deserta. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
LEILÃO PÚBLICO 2023/920067V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO PR;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MA e MT; VENCEDORES: LOTE 01
- GUILHERME RICARDO DA CONCEIÇÃO MENDES - CPF 014.065.543-32; LOTE 02 - ADEMIR
JULIO MORAES - CPF 108.867.611-15. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920072V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO PR;
OBJETO: Venda de bem imóvel, situado em SP; Licitação Deserta. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920073V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO PR;
OBJETO: Venda de bens imóveis, situados em MA, PA, RS e SP; Licitação Deserta. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00672/2023, firmado em 20/12/2023, Favorecido: AOVS SISTEMAS DE
INFORMÁTICA S.A; Objeto: prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento
profissional à distância na área de tecnologia, inovação e transformação digital, mediados por
recursos eletrônicos (e-learning) na plataforma Alura, para capacitação de todo o quadro de
empregados da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Inciso I, da Lei
13.303/2016; Vigência: de 12 (doze) meses, contada do início da prestação dos serviços,
podendo ser prorrogado até o limite de 60(sessenta) meses; Valor estimado: R$ 640.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00033/2022, firmado em 26/01/2022; Favorecido:
QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 25/01/2025 e revisão das condições de pagamento. Fundamento
Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/80
Aquisição de 8 (oito) licenças de software Adobe Creative Cloud, pelo período
de 12 (doze) meses, compatíveis com os sistemas operacionais Mac OS - Apple e Windows
- Microsoft; Realização do certame dia 17/01/2024; às 10h30min; Edital completo em
22/12/2023
que
deve
ser
retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 21 de dezembro de 2023.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação