DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no
Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:
21/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Valtenio dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000407/2022-31.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59400.006525/2021-21.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS
CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder a readequação da planilha orçamentária e a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e o
prazo de execução contratual por um período de 6 (seis) meses, em conformidade com as
disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de
30/12/2023 a 30/12/2024 e a execução com o prazo a contar a partir da assinatura do
presente termo aditivo.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.380.214,75. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 59400.007743/2021-83.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS
CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder a readequação da planilha orçamentária e a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e o
prazo de execução contratual por um período de 6 (seis) meses, em conformidade com as
disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de
30/12/2023 a 30/12/2024 e a execução com o prazo a contar a partir da assinatura do
presente termo aditivo.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.494.240,82. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949030/2023, Nº Processo: 59800000287202308, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE COSTA
RICA CNPJ nº 15389596000130, Objeto: Aquisição de caminhão coletor compactador de
lixo., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000143, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026, Data de Assinatura:
20/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº
***.326.201-**, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS CPF nº ***.171.485-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949733/2023, Nº Processo: 59800000288202344, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE COX I M
CNPJ nº 03510211000162, Objeto: Aquisição de caminhão equipado com coletor e
compactador de resíduos sólidos urbanos, no município de Coxim/MS., Valor Total: R$
655.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000144,
Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente:
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: EDILSON MAGRO
CPF nº ***.346.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948810/2023, Nº Processo: 59800000289202399, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
DEODAPOLIS CNPJ nº 03903176000141, Objeto: Aquisição de caminhão basculante., Valor
Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000142, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários:
Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: VALDIR
LUIZ SARTOR CPF nº ***.958.780-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
Nº 3/2023.
Número do
Contrato nº
10/2020. Nº
Processo:
59800.000630/2020-63. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 25/12/2023 a 25/12/2024. Valor do
Contrato: R$ 422.034,63. Fonte: 1000 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente - Recursos
Ordinários. Data da Assinatura: 19/12/2023
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO CONVÊNIO
Processo n.º 59336.005771/2023-49. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 951744/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA/PE, CNPJ nº 01.613.860/0001-63, no valor original de R$ 525.770,56; sendo R$
500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 25.770,56 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do
Município, CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA, Prefeito, CI: 4451378-SSP/PE e do
CPF/MF nº 890.706.154-87, domiciliado em Araçoiaba-PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de
Patrulha Mecanizada, Caminhão; 4) Prazo de vigência: 730 dias, contados a partir da assinatura
do instrumento; 5) Data da Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Processo n.º 59336.005779/2023-13. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 951632/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE
DORMENTES/PE, CNPJ nº 35.667.377/0001-83, no valor original de R$ 500.501,00; sendo R$
500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 501,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do
Município, JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA, Prefeito, CI: nº 4701426SDS/PE e do
CPF/MF nº 901.010.224-68, domiciliado em Dormentes/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de
Patrulha Mecanizada e Implementos Agrícolas; 4) Prazo de vigência: 1.095 dias contados a
partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Processo nº 59336.003242/2019-24; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 893892/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF nº 085.357.524-04, Carteira de Identidade nº 694.519 SDS/PE,
domiciliado em Recife/PE; e pela Universidade, a Reitora, MARIA DO SOCORRO DE
MENDONÇA CAVALCANTI, Carteira de Identidade nº 1.631.109 SSP/PE e do CPF/MF nº
300.418.214-91, residente em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 30 de
dezembro 2024; 5) Data da Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Processo n.º 59336.005794/2023-53. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 951496/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
SALGUEIRO/PE, CNPJ nº 11.361.243/0001-71, no valor original de R$ 496.666,67; sendo R$
495.673,33 à conta do CONCEDENTE e R$ 993,34 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do
Município, MARCONES LIBORIO DE SÁ, Prefeito, CI: 1504454 SSP/PE e do CPF/MF nº
220.518.054-15, domiciliado em Salgueiro/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01
Retroescavadeira para o Município de Salgueiro/PE; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados
a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 21/12/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001883/2023-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0246.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. OBJETO: Fornecimento de banco de
baterias estacionárias chumbo-ácidas para o CCO - PISF - Eixo Leste, conforme descrito no
Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 51/2023. Discriminação do objeto: Banco de
baterias estacionárias chumbo-ácidas reguladas à válvula (VRLA), tensão nominal 125 Vcc,
capacidade nominal 150 Ah, composto por 62 elementos de 2V, quantidade 03 (três), valor
unitário R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços
e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência,
que integra o Edital nº 51/2023 nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 18.544.2221.214T.0020 - Gestão,
Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região
Nordeste. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. TALITA GIORGETTE
ALVARES RENDEIRO - Powersafe Importação, Exportação LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0285.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato n° 0.0285.00/2022 para prorrogar seu prazo, readequar a planilha
orçamentária com acréscimo e decréscimo de valor, aprovar o novo cronograma físico-
financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este
instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir de 21/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. DA
ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante
readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo e
decréscimo de quantitativo de postos de serviço, com acréscimo no valor de R$ 258.608,78
(duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos),
representando 1,58% (um inteiro e cinquenta e oito centésimos por cento) do valor
contratado, totalizando 11,86% (onze inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do
valor contratado e com decréscimo no valor de R$ 635.136,00 (seiscentos e trinta e cinco
mil, cento e trinta e seis reais), que representa 2,81% (dois inteiros e oitenta e um
centésimos por cento) do valor contratado, totalizando 6,69% (seis inteiros e sessenta e
nove centésimos por cento) do valor contratado. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRODOS: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro
constante à página 5 da peça 286 do processo nº 59500.001509/2022-03. Com a
readequação da planilha orçamentária, o valor anual do contrato passará de R$
18.628.594,88 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e oitenta e oito centavos), para R$ 18.252.067,66 (dezoito milhões, duzentos
e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos). A nova planilha
contratual consta à peça 285 do processo nº 59500.001509/2022-03. DOS RECURSOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão,
Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região
Nordeste, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD, dotação
a empenhar 2024: R$ 15.457.576,53 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil,
quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), DPO n° 028/2023-C.00 (peça
296) e saldo de empenho no valor de R$ 2.794.491,13 (dois milhões, setecentos e noventa
e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e treze centavos) no contrato, conforme
Nota de Empenho nº 490100, datada de 19/12/2022. Execução Física do Contrato: 75%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. HENRIQUE
DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. RENATO CORREA DE LIMA -
Sócio Administrador da empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002699/2022-78.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0257.00/2022, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e o Instituto Protege Escola Brasil Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato 0.0257.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços para
atualização do regulamento interno de licitações e contratos e do manual de contratos
da Codevasf, englobando consultoria objetiva, a fim de prover serviços orientados à
atualização normativo-gerencial dos procedimentos de compras e contratações da
Codevasf, para prorrogar o seu prazo. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu
prazo
de vigência
prorrogado por
30 (trinta)
dias improrrogáveis,
a partir
de
24/11/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições
e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-Presidente da CODEVASF. MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES -
Instituto Protege Escola Brasil Ltda.
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