DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002755/2023-36-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 061/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos
sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas diversas, nos municípios de Salinas e
Malacacheta, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 2105/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas:
Item 1 - CONSTRUTORA EXATA LTDA - CNPJ: 10.741.886/0001-88, cujo valor global da
proposta foi de R$ 1.275.000,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil reais); Item 2
- SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 18.795.065/0001-36, cujo valor global da
proposta foi de R$ 2.003.930,00 (dois milhões três mil novecentos e trinta reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.001541/2023-42-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 074/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ) de vias diversas no município de Buritizeiro, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2147/2023,
sendo declarada vencedora
do certame a empresa COIMA
- CONSTRUTORA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 09.361.172/0001-65, cujo valor global da
proposta foi de R$5.572.000,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e dois mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002428/2023-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0776.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO SOCIAL DE AMOR CRISTÃO - ISAC, CNPJ nº
14.121.020/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ODETE AVELINO DE AQUINO, CPF nº ***.254.456-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002558/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0793.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
DE 
CANOAS,
CNPJ 
nº
25.205.154/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WESLEY CASSIO SILVA QUIRINO, CPF nº ***.615.926-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002899/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0892.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS
FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO PANIFICAÇÃO.
VALOR: R$ 8.725,24. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES NUNES, CPF nº
***.961.866-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002968/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0931.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO CIDADE SOLIDÁRIA DE NOVA PORTEIRINHA -
ACISOL, CNPJ nº 15.208.133/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. V A LO R :
R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANA DE JESUS BATISTA, CPF nº
***.286.586-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003084/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0944.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ESPÍRITO
SANTO, CNPJ nº 00.058.087/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$
190.450,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 08/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDINO DA COSTA PINHEIRO, CPF nº
***.151.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003155/2023-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0993.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE
MONTE AZUL - MG, CNPJ nº 04.019.194/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA.
VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELCIONE OLIVEIRA NIZA, CPF nº
036.686.846-26.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003036/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1002.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG,
CNPJ nº 18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$
9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI,
CPF nº ***.026.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 5950.003026/2023-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1026.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
APOIO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO FRANCISCO-MG E REGIÃO, CNPJ nº 00.735.896/0001- 57.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO
MARTINS SOUTO, CPF nº ***.744.586-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002008/2023-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1043.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 129.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº ***.794.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002827/2023-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1074.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CUTICA, CNPJ nº 01.401.748/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 23.800,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES PEREIRA DA SILVA, CPF
nº***.595.906-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003370/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1084.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO GERAIS - AMAIS, CNPJ nº 05.204.416/0001-45. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 268.900,00. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PEDRO ANTÔNIO DE VARGAS NETO, CPF nº 489.932.476-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003306/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1100.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 39.000,00. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº ***.333.786-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002090/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1105.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO
RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 11.200,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA
RODRIGUES PIMENTA, CPF nº ***.778.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002185/2023-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1119.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº
01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 20.304,97. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003481/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1121.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BELA VISTA ,
CNPJ nº 00.297.468/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$
1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ AGNALDO VELOSO MAIA, CPF nº
***.326.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003507/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE SALINAS V, CNPJ nº 00.060.306/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE FARINHA. V A LO R :
R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NILDO ANTUNES QUARESMA, CPF
nº 056.343.136-94.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003516/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1136.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DE RIACHINHO, CNPJ nº 25.219.742/0001-33. OBJETO: DOAÇ ÃO
TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR
RIBEIRO CORDEIRO, CPF nº ***.125.268-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003057/2023-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1137.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE
TAMANDUÁ, 
CNPJ
nº 
07.164.025/0001-70. 
OBJETO:
DOAÇÃO 
DE
BENS 
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 47.492,11. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIETE
SOARES BATISTA, CPF nº 047.631.616-28.

                            

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