DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001529/2019-71.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.047.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ARGO BA H I A
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por
objetivo aditar o Contrato nº 0.047.00/2019
visando a prorrogação do prazo.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de
vigência do Contrato nº 0.047.00/2019 por 142 (cento e quarenta e dois) dias, contados a
partir de 20/01/2023, passando seu vencimento para 10/06/2024. Fica aprovado o novo
Cronograma físico financeiro constante à página 3, da peça 70, do processo nº
59500.001529/2019-71. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de
Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de
Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD, dotação a empenhar em 2024: 0,00.
Saldo de empenho no contrato, conforme Nota de Empenho nº 490027 de 2022. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
contrato nº 0.047.00/2019. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD -
Codevasf. TAMIRES MARA GUIMARÃES MOTA - Argo Bahia Serviços E Empreendimentos
Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001266/2018-19.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.080.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Caixa de
Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC. OBJETO: O presente termo
aditivo visa aditar o Convênio n° 0.080.00/2019, cujo objeto é a disponibilização da rede
credenciada da Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC para
realização de exames médicos periódicos, admissionais, demissionais, de retorno ao
trabalho, de mudança de função, monitoramento de saúde e realização de exames de
diagnóstico da COVID-19 pelos empregados da Codevasf, bem como a campanha de
vacinação, definidos em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e em Normas do antigo
Ministério do Trabalho e Emprego - TEM. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À
prorrogação do prazo do referido Convênio por mais 01 (um) ano a partir de 01/01/2024.
DA APROVAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO: À aprovação de novo plano de trabalho
para a execução do Convênio no valor R$ 3.234.364,00 (três milhões duzentos e trinta e
quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais). DOS RECURSOS: Os recursos correrão
através
do
PTRES
216034,
à
conta
de
crédito
do
programa
de
trabalho
04.301.0032.2004.0001
- Assistência
Médica
e
Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Exames Periódicos - Civis - PO 0002, sob a
gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme DPO nº 039/2023-C.00. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento
original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A :
20/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e
Tecnologia - CODEVASF. SELMA FERNANDES RODRIGUES - Presidente - CASEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001268/2018-16.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.012.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Caixa de
Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC. OBJETO: O presente termo
aditivo visa aditar o Convênio n° 0.012.00/2019, e que tem por objeto operar o Programa
Codevasf-Saúde, por parte da Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf -
CASEC. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo do referido
Convênio por mais 01 (um) ano a partir de 03/01/2024. DA APROVAÇÃO DE NOVO PLANO
DE TRABALHO: À aprovação o de novo plano de trabalho para execução do Convênio no
valor de R$ 19.313.012,40 (dezenove milhões trezentos e treze mil doze reais e quarenta
centavos), sendo R$ 17.557.284,00 (dezessete milhões quinhentos e cinquenta e sete mil
duzentos e oitenta e quatro reais) referente ao aporte da Codevasf e o montante de R$
1.755.728,40 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais
e quarenta centavos) como contrapartida da CASEC. DOS RECURSOS: Os recursos correrão
através
do
PTRES
216033,
à
conta
de
crédito
do
programa
de
trabalho
04.301.0032.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da
União - PO 0001, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme DPO n.º
042/2023-C.00 (Edoc 66115383, Peça 84). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as
estabelecidas
neste Termo
Aditivo. DATA
DA
ASSINATURA: 20/12/2023.
MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEV A S F.
SELMA FERNANDES RODRIGUES - Presidente - CASEC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
Codevasf - Comunica aos interessados no edital nº 30/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto fornecimento, transporte,carga e descarga de máquinas pesadas da linha
amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de
atuação da Codevasf no Distreto Federal,visando apoiar ações de inclusão produtiva e
proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas: Liugong Latin
America Máquinas para Construção Pesada LTDA, cnpj 11.260.925/0002-79, para o item 1,
pelo valor total de R$ 11.780.000,00 (Onze milhões, setecentos eoitenta mil reais); Eduardo
de Almeida LTDA, cnpj 13.552.152/0001-49, para o item 2, pelo valor total de R$
5.859.600,00 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); Valence
Máquinas e Equipamentos LTDA, cnpj 08.250.241/0005-24, para o item 3, pelo valor total
de R$ 7.068.000,00 (sete milhões, sessenta e oito mil reais); JFM Equipamentos e Serviços
LTDA, cnpj 09.552.289/0001-26, para os itens 5, 7, e 8, pelo valor total de R$ 3.560.000,00
(Três milhões, quinhentos e sessenta mil reais), Novo Horizonte Comercio e Serviços LTDA,
cnpj 51.552.005/0001-68, para o item 6, pelo valor total de R$ 845.000,00 (Oitocentos e
quarenta e cinco mil reais), perfazendo o valor global da ata de registro de preços de R$
29.112.600,00 (vinte e nove milhões, cento e doze mil e seiscentos reais), conforme
documentos
de
realização
do
pregão
eletrônico,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 21/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003753/2023-83.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0022.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Munícipio de
Senador José Porfírio. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Senador José Porfírio
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor totaI R$ 500.300,00
(quinhentos mil e trezentos reais):
1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria coletor compactador de resíduos sólidos
capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,
Tombamento(s): 330.912-8, Placa(s): SGX3J78, Chassi: 9BYCAZAKAPC000026. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - Dirceu Biancardi -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003906/2023-92.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0023.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura
Municipal de Ourilândia do Norte. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ourilândia
do Norte pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
500.300,00 (quinhentos mil e trezentos reais): 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
carroceria coletor compactador de resíduos sólidos capacid. 6 m³, potência 175 cv,
combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 330.913-5, Placa(s):
SGX3J76 Chassi: 9BYCAZAKAPC000025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF - Júlio Cesar Dairel - Prefeito.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003469/2023-98
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1147.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a KLISA COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº
09.607.157/0001-54. OBJETO:
Prestação dos serviços
de comunicação
SCM para
atendimento à sede da 1°/SR da CODEVASF. VALOR: 1.318,80. Prazo: 12 meses, a partir da
data de
recebimento da ordem de
Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Ademir Silvio Sebastião Martins da
Silva, CPF nº ***.401.596-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003531/2023-41
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1780.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO:
pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 4.992.761,85. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Mário Lino de
Mendonça Neto, CPF nº ***.784.764-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003529/2023-72
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1778.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO:
pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.238.619,08. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Mário Lino de
Mendonça Neto, CPF nº ***.784.764-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003530/2023-05
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1779.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO:
pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.238.619,08. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Mário Lino de
Mendonça Neto, CPF nº ***.784.764-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003536/2023-74
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1781.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO:
pavimentação em CBUQ em vias do município de Ibirité/MG. Prazo: 450 dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 7.449.999,99. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Mário Lino de
Mendonça Neto, CPF nº ***.784.764-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
59510.002426/2023-95-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 070/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais destinados à
estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações que atuam com a triagem de
resíduos sólidos, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 2138/2023, de forma que o processo administrativo
encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo
ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a
ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos
portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
59510.002420/2023-18-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do
Edital nº 077/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema
de Registro de
Preços para o fornecimento, transporte, carga
e descarga de
equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte, cadeiras e expositores, para
estruturação da cadeia produtiva da confecção e moda, destinados ao atendimento a
diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº
2094/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na
Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos
que o
integram e
aqueles produzidos eletronicamente,
inclusive a
ordem de
classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
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