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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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166
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
através da Resolução Regional nº 1088 de 20/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do
Edital 35/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Elaboração de projeto básico de
engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, nas
proximidades da Terra Indígena Remanso, Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São
Francisco, no
Estado da Bahia, à
empresa: A1MC PROJETOS LTDA,
CNPJ nº
18.968.880/0001-50, com o valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 Ministério do Trabalho e Previdência Social - Coordenação
Geral de Recursos Logísticos - MTPS
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução
Regional nº 1086 de 20/12/2023 a adesão ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº
03/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 03/2023, promovido pelo Ministério do
Trabalho e Previdência Social - Coordenação Geral de Recursos Logísticos - MTPS, UASG nº
400045, constante do processo nº 59520.002157/2023-48-e, visando contratar a empresa
General Motors do Brasil Ltda., CNPJ nº 59.275.792/0001-50, para o fornecimento de 01
(uma) unidade de automóvel modelo SUV, no valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e
vinte e cinco mil reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (Cmdo 1º Gpt E)
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução
Regional nº 1087 de 20/12/2023 a adesão ao item 91 da Ata de Registro de Preços nº
21/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 21/2023, promovido pelo 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA
(Cmdo 1º
Gpt
E), UASG
nº 160176,
constante
do processo
nº
59520.002254/2023-31-e, visando contratar a empresa M5 DRONES LTDA., CNPJ nº
46.955.586/0001-49, para o fornecimento de 02 (duas) licenças de uso vitalício de software
de processamento de imagens (Agisoft Metashape Professional), Item 91, no valor total de
R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 30/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e
Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foram adjudicadas as propostas das
empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para
os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e
nove mil e duzentos e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF:
41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três
milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais); ALBANI MATTE
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 34.124.663/0001-30, para o item
6, pelo valor total de R$ 432.327,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e
sete reais); K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item
7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil
reais); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item
8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil,
quatrocentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46,
itens 11 e 13, pelo valor total de R$ 1.511.100,00 (um milhão, quinhentos e onze mil e cem
reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 18.504.374,00 (dezoito milhões, quinhentos
e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 21 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 37/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões
basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área
de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada a proposta empresa: GALLOTTI TRUCKS
PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para o item 1 no
valor total unitário de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e no valor total
de R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 21 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
PROCESSO: 59530.002517/2023-92-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 37/2023, que tem por objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de
caminhões basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a
empresa: GALLOTTI TRUCKS
PE COMERCIO DE AUTOMOTORES
LTDA, CNPJ/CPF:
31.724.745/0001-27,
para o
item
1
no valor
total
unitário
de R$
582.000,00
(quinhentos e oitenta e dois mil reais) e no valor total de R$ 4.656.000,00 (quatro
milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais), conforme documentos de realização
do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 21 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023, publicado no D.O.U. nº
241, de 20.12.2023, Seção 3, página 125, onde se lê: "no valor global de R$ 4.182.606,00
(quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e seis reais).", leia-se: "no valor
global de R$ 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais)".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023
PROCESSO: 59530.001131/2023-63-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 32/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões
para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação
da 3ª SR Codevas, que foram consideradas vencedoras as empresas: GALLOTTI TRUCKS PE
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para os itens 2, 4 e 5.
Para o item 2 pelo valor unitário de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e valor
total de R$ 7.420.000,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil reais); Para o item 4 pelo
valor unitário de R$ 447.750,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e
cinquenta reais) e valor total de R$ 7.164.000,00 (sete milhões, cento e sessenta e quatro
mil reais); Para o item 5 pelo valor unitário de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e
três mil reais ) e valor total de R$ 5.676.000,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis
mil reais); METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ/CPF: 31.262.616/0001-64, para
o item 3, pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e valor
total de R$ 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais), perfazendo o valor
total da Ata em R$ 26.500.000,00 (vinte e seis milhões e quinhentos mil reais), conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 21 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 30/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e
Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foram consideradas vencedoras as
empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para
os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e
nove mil e duzentos e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF:
41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três
milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais); ALBANI MATTE
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 34.124.663/0001-30, para o item
6, pelo valor total de R$ 432.327,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e
sete reais); K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item
7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil
reais); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item
8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil,
quatrocentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46,
itens 11 e 13, pelo valor total de R$ 1.511.100,00 (um milhão, quinhentos e onze mil e cem
reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 18.504.374,00 (dezoito milhões, quinhentos
e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais), conforme documentos de realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 21 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001313/2020-72. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Readequação
da Planilha Orçamentária com a supressão de R$ 180.861,57 (cento e oitenta mil,
oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), equivalente ao percentual
de 20,39% (vinte, vírgula trinta e nove por cento) e um acréscimo de R$ 178.573,70 (cento
e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos), correspondente
a 20,13% (vinte vírgula treze por cento), passando o valor contratual de R$ 887.000,00
(oitocentos e oitenta e sete mil reais) para R$ 884.712,15 (oitocentos e oitenta e quatro
mil, setecentos e doze reais e quinze centavos), o que corresponde a um decréscimo
efetivo de 0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento), com reflexo financeiro de R$
2.287,85 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) de decréscimo;
aprovar a nova planilha contratual. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade
de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Ratificar as demais cláusulas e condições.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
20/12/2023.
ASSINAM: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio Carlos Del
Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000772/2023-81. Termo de Doação nº 04.0572.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Santo
Antônio - ACSA,
com sede no município
de Riachão do Dantas/SE,
CNPJ Nº
32.741.035/0001-78. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO CARROCEIRA DE MADEIRA
(0 KM) POTÊNCIA 170 CV, MARCA HYUNDAI, CHASSI: 95PGA18FPPB001510, MOTOR:
F1CE3481C7320835, CAMINHÃO HYUNDAI HD80, E6141, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇ ÃO
HIDRÁULICA, CABINE SIMPLES. COR EXTERNA: BRANCO - SNOW WHITE, FAB/MOD.:
2022/2023, PLACA: RRE4B24, Tombamento nº 334.201-9, no valor de R$ 368.979,31
(trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e um
centavos). RECURSOS: PTRES 207827, Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Antônio Rodrigues Costa
Júnior/Presidente da Associação.

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