DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003544/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1169.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAPAGAIOS/MG, CNPJ nº 18.313.866/0001-18.
OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RISLAINE DE FARIAS CANÇADO , CPF nº ***.096.286-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003570/2023-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1177.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº ***.333.786- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003558/2023-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1184.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 49.359,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº ***.220.326-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003587/2023-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1186.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de PRESIDENTE
OLEGÁRIO/MG, CNPJ
nº
18.602.060/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 42.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº ***.826.756-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003634/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1205.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO DA GARÇA, CNPJ nº 04.988.186/0001-90. OBJETO:
DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA NETO, CPF nº
***.983.696-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001424/2023-89e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1164.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALI DA D E
DE RUSSÃO II, CNPJ nº 02.670.862/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRAS T O.
VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.987.696-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1765.00/2022, que tem por objeto a
execução de serviços de cercamento em Bacias hidrográficas, conforme item 03 do Edital
n° 95/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado
de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a CFAL CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº
18.621.470/0001-38 por 60 (sessenta), nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 56, do processo administrativo 59510.004321/2022-e. Data da
Interrupção: 18/12/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002240202317 . Objeto: Serviços de apoio técnico, coordenação e
fiscalização na operação das estações de bombeamento EBP com vazão instalada de 10,7
m³/s, EBA-1A, EBA-A5 e controladores de níveis do Projeto Baixio de Irecê, localizado no
Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base
no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 18/12/2023.
ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da 2ª Gri. Ratificação em 20/12/2023.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional.
Valor Global: R$ 95.660,11. CNPJ CONTRATADA : 37.112.613/0001-20 S H ENGENHARIA
LTDA .
(SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000648/2022-73-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.585.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
18.288.923/0001-56, para a execução de serviços comuns de engenharia para
capeamento/recapeamento de vias em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ),
em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
12.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: nº 59520.001633/2021-41-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.455.00/2021, TransfereGov Nº 919699/2021,
que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, pessoa
jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.269.634/0001-96; Objeto: Para
readequação de meta/projeto básico e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
21.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-
2ª/SR e Fernando Schueler Brito - Prefeito Municipal de Santa Luzia/Ba.
PROCESSO: nº 59520.001592/2020-11-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.613.00/2020, TransfereGov Nº 909356/2021,
que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, pessoa jurídica
de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.528/0001-40; Objeto: Para prorrogação
do prazo do convênio, por 90 dias, passando seu vencimento para 30/03/2024, aprovação
do novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
21.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-
2ª/SR e Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal de Lapão/Ba.
PROCESSO: nº 59520.001614/2020-34-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.616.00/2020, TransfereGov Nº 909397, que
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, pessoa jurídica de
direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.528/0001-40; Objeto: Para prorrogação do
prazo do convênio por 180 dias, passando seu vencimento para 29/06/2024, aprovação do
novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.12.2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e
Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal de Lapão/Ba.
PROCESSO: nº 59520.001593/2020-57-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.604.00/2020, TransfereGov Nº 909045/2020,
que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, pessoa
jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.714.142/0001-62; Objeto: Para
readequação de meta/projeto básico e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
21.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-
2ª/SR e Sueli Fernandes de Souza Novais - Prefeito Municipal de Cafarnaum/Ba.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1099, de 20/12/2023, adjudicou e
homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 20/2023 - Registro de Preços
para Contratação de empresa para execução de serviços de escavação em solo de 1ª
categoria, objetivando a implantação de reservatórios para acúmulo de água em
comunidades de caráter rural em diversos municípios, no Estado da Bahia, na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado
da Bahia, às empresas: STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA., CNPJ 13.938.438/0001-
67, ITEM 1, no valor de R$ 3.227.250,00 (três milhões duzentos e vinte sete mil duzentos
e cinquenta reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1046, de 13/12/2023, homologou o resultado
da licitação referente ao Edital nº 32/2023 - Contratação de Pessoa Jurídica para Ministrar
04 (quatro) Cursos Básicos de Corte e Costura, 02 (dois) Cursos de Derivados da Mandioca
e 01 (um) Curso de Beneficiamento de Pescado com Aproveitamento de Sobras e
Reciclagem de Resíduos, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom
Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, à empresa: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E
TREINAMENTO, CNPJ 14.379.830/0001-86, ITENS 1 e 3 , nos valores de R$ 10.000,00 e R$
7.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Dezenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1004, de
19/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 36/2023
- Sistema de Registro de Preços (SRP) e, posteriormente, celebrará contrato com empresa
para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive
fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área
de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,no estado da Bahia, à
empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 10.921.911/0001-
05, ITEM ÚNICO, no valor de R$ 22.937.809,25 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta
e sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Bom Jesus da Lapa, 22 de
dezembro de 2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitação - 2ª SL
(SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
A 2ª Superintendência Regioanl da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gesstão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução nº 1.103, de 20/12/2023, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 48/2023 - Contratação dos serviços de apoio
à fiscalização e supervisão das ações de revitalização e desenvolvimento Territorial na área
de abrangência da 2ª SR da Codevasf, no estado da Bahia, à empresa: ROUTE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 01.500.457/0001-28, itens 1, 2, 3 e 4, nos valores de R$ 1.012.500,00, R$
1.102.500,00, R$ 637.500,00, R$ 472.500,00, respectivamente. Valor global R$ 3.225.000,00
(três milhões, duzentos e vinte cinco mil reais). Bom Jesus da Lapa/BA, 22/12/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SL
(SIDEC - 21/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva
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