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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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167
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão nº 25/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao
vencedor D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA - EPP, CNPJ 18.713.845/0001-90, ITEM 01, VALOR
GLOBAL DE R$ 3.256.499,30.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 21/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Construtora S&V Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de execução do contrato
de 17/12/2023 para 14/06/2024 e o prazo de vigência de 16/03/2024 para 12/09/2024. DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma
físico-financeiro à peça 354 do processo nº 59550.000523/2020-24-e. DOS REC U R S O S :
Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de
Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado
de Alagoas e do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0001 - Implantação de
Infraestrutura Para
Segurança Hídrica,
categoria econômica 4,
sob gestão
da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
- CODEVASF e pela contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Junior. Processo n.º
59550.000523/2020-24-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002069/2021-16
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.127.00/2021(SICONV Nº 924135/2021).
CONVENENTE: Município de Cruz das Almas/BA, CPNJ/MF nº 14.006.977/0001-20,
estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio referenciado
fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 31 de janeiro de 2024,
passando seu termo final para o dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
arts. 57, §1º e 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais (arts. 71 e 72)
e no RILC da Codevasf (arts. 133 e 153). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Com referência ao extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.0461.00/2023, publicado na edição do DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3, pág. 137,
onde se lê "Contrato nº 6.0446.00/2023", leia-se "Contrato nº 6.0461.00/2023".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.002267/2023-33-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.002267/2023-33-e. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à
fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de
compromisso, de obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e equipamentos,
sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de
mão
de
obra,
a
serem
prestados
nos municípios
da
área
de
atuação
da
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 32/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos:
nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21
de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 166 e homologado pela Resolução Regional nº
901/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de
20 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 21/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo
como vencedora a empresa: TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
13.467.320/0001-06 no valor global de R$ 3.084.500,00. A Ata encontra-se disponível na
íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001226/2023-20-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001226/2023-20-e. OBJETO: Contratação de empresa
especializada pra prestação de serviços comuns de engenharia na área de topografia para
apoio a fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não
continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios
de atuação da 6ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2023. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 166 e
homologado pela Resolução Regional nº 902/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf de 20 de dezembro de 2023. ASSINATURA:
21/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: DUM
CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.429.236/0001-31 no valor total
de 
R$ 
2.886.990,72.
A 
Ata 
encontra-se 
disponível 
na
íntegra 
no 
site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº
806532/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, CNPJ
nº 06554950000144. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$
250.254,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, CPF nº
***.044.623-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
834352/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA ,
CNPJ nº 06554018000111. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total:
R$ 380.380,50, Valor de Contrapartida: R$ 381,00, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data
de Assinatura: 13/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº ***.669.728-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0035.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
GRUPO COLETIVO UNIDOS VENCEREMOS, DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA.
Processo nº 59580.000187/2023-13. OBJETO: - 50 (cinquenta) kits de irrigação familiar, por
gotejamento, capacidade de 500 m², marca Facilita, adquiridos no valor unitário de R$
990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e
quinhentos reais); - 50 (cinquenta) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade de
2.000 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 722,13 (setecentos e vinte
e dois reais e treze centavos), totalizando R$ 36.106,50 (trinta e seis mil, cento e seis reais
e cinquenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 055 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 03 de março de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Lourenço Umbelino Brandão Chaves - Representante.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000922/2021-19. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER, por
180 (cento e oitenta) dias, até 10/10/2024, o Contrato nº 8.363.00/2021 firmado com a
empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo objeto é a execução
de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ)
no município de Gonçalves Dias, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de
contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da
Codevasf.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000517/2023-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0623.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Bandeirantes do Toc a n t i n s / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.500,00
(duzentos e oito mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 -
Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.306-5. b) 1
(um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s):
336.286-2. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000527/2023-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0630.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A ASSOCI AÇ ÃO
DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO KALUNGA DO MIMOSO DO TOCANTINS
- AKMT. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO
KALUNGA DO MIMOSO DO TOCANTINS - AKMT, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.197,00 (dezoito mil e cento e noventa e sete
reais): a) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m,
Tombamento(s): 336.225-7. b) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida
manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s):
301.330-2. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000841/2023-93-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0731.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO
MISSIONARIO DAS MÃES DA SANTA CRUZ - ANÁPOLIS -GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 03 (três) Máquina de costura industrial,
tombamentos nº 296.963-9, 297.012-5 e 297.500-3, 01 (uma) Máquina de costura
industrial reta, tombamento nº 315.867-6 e 01 (uma) Máquina de costura industrial
overlock, tombamento nº 315.821-2 no valor total de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos
e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000844/2023-27-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0734.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ABADIA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 296.671-5 no valor total de R$
470.165,00 (quatrocentos e setenta mil e cento e sessenta e cinco reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000845/2023-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0733.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVA CRIXÁS- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) Trator, tombamento nº 316.359-9 no valor total de R$188.800,00
(cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195017
Nº Processo: . A Companhia do Desenvolvimento Regional dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados do Edital nº 09/2023, que
tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ponte em
concreto armado sobre o Rio Paraim no município de Flores de Goiás, localizado no Estado
de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
12.260.240/0001-04, pelo valor total de R$ 6.091.496,56 (seis milhões e noventa e um mil

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