DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a POLÍCIA FEDERAL - PF, CNPJ/ME
nº 00.394.494/0014-50 e a ZETTA, associação civil, CNPJ/ME nº 37.253.906/0001-28, cujo
objeto é a consecução de atividades de interesse público e recíproco relacionadas (i) à
promoção de projetos e ações voltados ao desenvolvimento, aperfeiçoamento
e
compartilhamento de tecnologias e informações de instituições financeiras, instituições de
pagamentos e assemelhadas
associadas às entidades signatárias
deste Acordo
("Associadas") diretamente com a Polícia Federal, a qual, por sua vez, poderá compartilhar
as informações e tecnologias com forças de segurança pública e sistemas de justiça, desde
que respeitados os propósitos e as finalidades de uso dos dados estabelecidos no presente
Acordo, ou em seu plano de trabalho ou no(s) protocolo(s) de execução, e em
conformidade com a legislação em vigor ou instrumento congênere celebrado entre elas;
(ii) ao planejamento e aperfeiçoamento institucional, visando à segurança da sociedade em
geral, tendo por finalidade específica o apoio e o subsídio de ações voltadas para o
combate a fraudes eletrônicas ou digitais e outros ilícitos penais, no âmbito de
investigações conduzidas por autoridades de segurança pública, cometidos por meio de uso
de contas de depósito, poupança e contas de pagamento ("Contas Bancárias"), mantidas
por Associadas, com uso de meios de pagamento em ambiente digital, cartão de débito,
cartão de crédito, boletos, internet banking, outras modalidades, transferências ou
transações digitais e meios de pagamento instantâneos, realizados por meio de recursos
eletrônicos e digitais ("Meios de Pagamento Digitais"), de forma ilícita por indivíduos ou
grupos organizados ("Fraudes"); e (iii) à colaboração com ações integradas entre as Partes
e Associadas e, se for o caso, forças de segurança e sistemas de justiça. Processo:
08200.013356/2023-63. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou
recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de procedimento que visa à aquisição de
fuzis de precisão para suprir as necessidades do Comando de Operações Táticas da Polícia
Fe d e r a l .
DANILO DE ALBUQUERQUE
Servidor Designado
(SIDEC - 21/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002384/2023-03.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia
federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 258.462,24. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001327/2023-19.
Inexigibilidade Nº 149/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
materiais destinados ao curso de formação profissional da academia nacional de polícia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 352.558,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08255.000022/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2022 - sr/pf/ba, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/05/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/93.
reajustar o contrato conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, com base no
reajuste do índice de nacional de custo da construção (incc) em percentual de 7,0213%,
compreendendo o período de maio 2022 a abril de 2023.. Vigência: 21/11/2023 a
21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.363,28. Data de Assinatura:
20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08270.008837/2021-61.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto resumido do instrumento original é a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de recepção a fim de atender às necessidades da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará. O presente termo aditivo tem por
finalidade a formalização de alterações no contrato social da empresa contratada, quais
sejam: modificação do nome empresarial; do endereço; do quadro societário; das quotas;
e da administração da sociedade. Vigência: 21/12/2023 a 04/03/2024. Valor Anual do
Contrato [sem alteração]: R$ 582.718,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
08270015407202287. PLANA EDIFICACOES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22 para Item 1 valor
R$49.376.032,7800.
RENAN FURTADO LIMA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/12/2023) 200392-00001-2023NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.002910/2023-75.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente
termo
de contrato
é
a
aquisição de
mobiliário
para
atender as
demandas
da
superintendência da polícia federal em goiás e eventuais participantes do presente registro
de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 16.745,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08335.004064/2020-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MS. Contratado: 690.442.281-53 - MARCELO MATTOSO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando aquisição
futura de gêneros alimentícios ( café e acucar) para atendimento às necessidades da
SR/FP/MG Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h59 e
de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 Gutierrez - BELO HORIZONTE -
MG.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
22/12/2023
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/12/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08360.005906/2018-71.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Supressão
do valor do adicional do periculosidade em 2 (dois) postos de recepcionistas 44h semanais,
da delegacia de polícia federal em marabá/pa e a inclusão do valor do adicional do
periculosidade em 1 (um) posto de recepcionista de 44h semanais, da delegacia de polícia
federal em altamira/pa, totalizando a supressão de 3,19 % (três vírgula dezenove por
cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 65, § 1º
da lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.858.972,92. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08410.002790/2021-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
28.809.301/0001-80 - ALPHALIMP CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Conceder
repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa alphalimp conservação
patrimonial eireli, cnpj 28.809.301/0001-80 devido à celebração de convenção coletiva de
trabalho 2023/2023. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com
fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais
documentos acostados ao processo 08410.005147/2023-71 .. Vigência: 24/01/2022 a
24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.513,44. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.022981/2022-23.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RJ.
Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA.
Objeto: Reforma do canil da superintendência regional da polícia federal no
estado do rio de janeiro - canil/dre/drcor/sr/pf/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 233.300,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).