DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) conforme documentos
de realização da Licitação Eletrônica nº 09/2023, disponíveis em www.gov.br/compras.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/12/2023) 195017-11201-2023NE400015
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907278/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195022. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº
07849532000147. Para realizar as liberações das parcelas financeiras e prestação de conta.
Valor Total: R$ 3.535.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.500,00, Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2024.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
MAR C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO
COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000143/2023-07 Comunicamos a reabertura de
prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023. Objeto:
Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia
para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos
ambientais e Projeto básico de engenharia para Construção de Unidade de Beneficiamento
de Pescado na região do Vale do Jaguaribe, no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados:
1. Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar,
bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
23/01/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme
especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da
Licitação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59530.001118/2023-15. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da
Codevasf,.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 012/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016,
do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com
publicação no Diário Oficial da União de 15.12.2023, seção 3, página 149, através da
Resolução Nº 038/2023. ASSINATURA: 18.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS:
KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 6
no valor global de R$ 5.958.120,00 (cinco milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e
cento e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04,
para os itens 2, 4 e 12 no valor global de R$ 2.389.990,00 (dois milhões e trezentos e
oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais); ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ:10.303.297/0001-18, para o item 5, no valor global de R$
1.150.450,00 (Hum milhão e cento e cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta reais);
AGRO VETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, para os itens 7, 10 e 13 no valor
global de R$ 2.705.430,00 (dois milhões e setecentos e cinco mil e quatrocentos e trinta
reais); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, para o item 9, no
valor global de R$ 4.152.000,00 (quatro milhões e cento e cinquenta e dois mil reais);
SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, para o item 11, no valor global de R$
1.244.745,00 (Hum milhão e duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e
cinco reais); valor total das Atas de R$ 19.398.205,00. As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023
PROCESSO: 59530.000066/2023-04
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
008/2023, que tem por objeto a Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Equipamentos para Kit de Comercialização de Pescados, visando a
cadeia produtiva da pesca artesanal, nos municípios da área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foram
homologadas as propostas das empresas: ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,CNPJ:
00.834.971/0001-37, para o item 4 e 6, no valor unitário para o item 4 de R$ 16.100,00 e
no valor global de R$ 1.610.000,00 e no valor unitário para o item 6 R$ 580,00 e no valor
global de R$ 58.000,00; empresa CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.893.498/0001-55, no valor unitário para o item 5 de R$
1.665,00 e no valor global de R$ 166.500,00; empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA ,
CNPJ: 36.521.392/0001-81, para o item 3 no valor unitário de R$ 3.049,25, e no valor
global de R$ 304.925,00; empresa MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA , CNPJ:
39.972.025/0001-92, para o item 2 no valor unitário de R$ 927,88 e no valor global de R$
92.788,00. Totalizando o valor total em ata de R$ 2.232.213,00.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
PROCESSO: 59530.000068/2023-95
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
020/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Equipamentos e Implementos destinados à implantação de ações de
inclusão produtiva na atividade têxtil em municípios da área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi homologada a
proposta da empresa: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ,CNPJ:
46.274.785/0001-91, para o item 1, no valor unitário de R$ 1.590,00 ( hum mil e
quinhentos e noventa reais) e no valor global de R$ 143.100,00(cento e quarenta e três mil
e cem reais), para o item 2, no valor unitário de R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais),
e no valor global de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), para o item 3, no
valor unitário de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais),e no valor global de
R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), para o item 4, no valor
unitário de R$ 2.750,00 ( dois mil e setecentos e cinquenta reais) e no valor global de R$
247.500,00 ( duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), para o item 5 no valor
unitário de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e no valor global de R$ 189.000,00 ( cento
e oitenta e nove mil reais), para o item 6 no valor unitário de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem
reais) e no valor global de R$ 189.000,00 ( cento e oitenta e nove mil reais), para o item
7 no valor unitário de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais) e no valor
global de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para o item
8 no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), e no valor global de R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais), para o item 9 no valor unitário de R$ 380,00(trezentos e oitenta
reais) e no valor global de R$ 34.200,00 ( trinta e quatro mil e duzentos reais), para o item
10 no valor unitário de R$ 5.800,00 ( cinco mil e oitocentos reais) e no valor global de R$
522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais).totalizando o valor total em ata de R$
2.170.800,00 (Dois milhões e cento e setenta mil e oitocentos reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
PROCESSO: 59530.000035/2023-43
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
023/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas, a fim de Atender Necessidades do Desenvolvimento
Regional de Municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: COMAZI
TRATORES E MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ: 47.075.363/0001-50, no valor unitário de
R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) e valor total em ata de 8.832.000,00
(oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023/MJSP-ESTADO DO PARANÁ.
Processo Administrativo nº 08020.009065/2023-99. Partes: A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o ESTADO DO PARANÁ. Objeto: Regime
de cooperação mútua entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por
intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, e o ESTADO DO PARANÁ,
por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, no âmbito do
Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de
2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para funcionamento e a manutenção
do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Regional-Sul (CIISPR-
Sul), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança
Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Curitiba/PR. Data de assinatura: 19 de
dezembro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CARLOS
MASSA RATINHO JUNIOR, Governador do Estado do Paraná.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08084.000115/2022-47 - Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos para atender às necessidades do Ministério da Justiça e
Segurança Pública. Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - Fornecedor Registrado: CCS
MOREIRA COMÉRCIO DE FOTOGRAFIA E VÍDEO, CNPJ nº 31.968.451/0001-40: Item 1 - valor
unitário de R$ 25.600,00. Ata de Registro de Preços nº 21/2023 - Fornecedor Registrado -
DISAC EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 23.879.002/0001-06: Item 2 - valor unitário de R$
170,00. Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - Fornecedor Registrado - NOVA MIX LTDA,
CNPJ nº 49.949.246/0001-01: Item 3 - valor unitário de R$ 165,00; Ata de Registro de
Preços nº 23/2023 - Fornecedor Registrado - MG SERVICE COMPUTADORES E INFORM ÁT I C A
LTDA, CNPJ nº 33.629.177/0001-00: Item 4 - valor unitário de R$ 1.219,51; Ata de Registro
de Preços nº 24/2023 - Fornecedor Registrado - FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR
COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 37.984.028/0001-10: Item 6 - valor unitário
de R$ 2.385,00 e item 9 - valor unitário de R$ 1.170,00; Ata de Registro de Preços nº
25/2023 - Fornecedor Registrado - MARIOS ASBESTAS LTDA, CNPJ nº 17.025.753/0001-54:
Item 7 - valor unitário de R$ 6.126,44,00 e item 8 - valor unitário de R$ 2.101,57,00; Ata
de Registro de Preços nº 26/2023 - Fornecedor Registrado - EDERSON CUNHA DE SOUSA -
COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº 18.806.093/0001-01: Item 10 - valor unitário de R$
267,30; Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - Fornecedor Registrado - BACKUP
MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
40.224.243/0001-28: Item 11 - valor unitário de R$ 1.200,00; Ata de Registro de Preços nº
28/2023 - Fornecedor Registrado - SAADTECH LTDA, CNPJ nº 37.867.342/0001-13: Item 13
- valor unitário de R$ 2.605,00; Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - Fornecedor
Registrado - ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.920.016.0001/02: Item 14 -
valor unitário de R$ 586,85; Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - Fornecedor Registrado
- RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ nº 33.456.016/0001-62: Item 15 - valor unitário de R$
4.290,00; Ata de Registro de Preços nº 31/2023 - Fornecedor Registrado - MATEUS
FERREIRA BARBOSA, CNPJ nº 33.377.709/0001-60: Item 16 - valor unitário de R$ 5.297,00;
data da assinatura das Atas de registro de preços: 20/12/2023; vigência das Atas de
registro de preços: 20/12/2023 à 20/12/2024
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.035850/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisição de servidores de armazenamento para as unidades da coordenação
geral de polícia de repressão a drogas, armas e facções criminosas (cgpre),
divisão de repressão a crimes cibernéticos (drcc), superintendência regional de
polícia federal em pernambuco (sr/pf/pe) e delegacias descentralizadas de pe,
considerando o que consta plano diretor de tecnologia da informação (pdtic)
da polícia federal 2022-2023, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 600.780,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).