DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
64266842368, G001938465,
20/10/2023, art.
43, §2°,
IV -
Res. 5998/22
ANTT,
16/02/2024;
24341053000, G002550016, 20/10/2023, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
25089951000100, G001280830, 20/10/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
14767386000176, G001280831, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
25089951000100, G001280832, 20/10/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
78120667620, G001844524,
20/10/2023, art. 43, §4°,
X - Res.
5998/22 ANTT,
16/02/2024;
59266676000255, G002078004, 20/10/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
72698365900, G002078005,
20/10/2023, art.
43, §3°,
VI -
Res. 5998/22
ANTT,
16/02/2024;
59266676000255, G002078006, 20/10/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
72698365900, G002078007, 20/10/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
72698365900, G002122295, 20/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
59266676000255, G002122296, 20/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
72698365900, G002122297, 20/10/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
59266676000255, G002122298, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
72698365900, G002178677,
20/10/2023, art. 43, §4°,
X - Res.
5998/22 ANTT,
16/02/2024;
72698365900, G002060033,
20/10/2023, art.
43, §4°,
IV -
Res. 5998/22
ANTT,
16/02/2024;
83313106000172, G000327406, 20/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
33337122007563, G000327407, 20/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
83313106000172, G000327408, 20/10/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
33337122007563, G000327409, 20/10/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
83313106000172, G000327410, 20/10/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
33337122007563, G000327411, 20/10/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
15467293000199, G002320617, 20/10/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
33453598011320, G002320618, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
15467293000199, G002320619, 20/10/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
33453598011320, G002329794, 20/10/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
15467293000199, G002329795, 20/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
33453598011320, G002386404, 20/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03360912000162, G002148722, 20/10/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03360912000162, G002148723, 20/10/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03360912000162, G002148724, 20/10/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03360912000162, G002148725, 20/10/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03360912000162, G002148726, 20/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03360912000162, G002148727, 20/10/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
30653585000100, G002209710, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03039012410, G002209711,
20/10/2023, art.
43, §3°,
IV -
Res. 5998/22
ANTT,
16/02/2024;
30653585000100, G002209712, 20/10/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03039012410, G002209713,
20/10/2023, art.
43, §3°,
VI -
Res. 5998/22
ANTT,
16/02/2024;
30653585000100, G002209714, 20/10/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03039012410, G002209715, 20/10/2023, art. 43, §3°, XVII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
30653585000100, G002209716, 20/10/2023, art. 43, §7°, XI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
03039012410, G002209709, 20/10/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
17431011000129, G002209717, 20/10/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
17431011000129, G002209718, 20/10/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
33337122020314, G002209719, 20/10/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
17431011000129, G002209720, 20/10/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
33337122020314, G002209721, 20/10/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
17431011000129, G002209722, 20/10/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005903, 20/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005904, 20/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005905, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005906, 20/10/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005907, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005908, 20/10/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005911, 20/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005912, 20/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005913, 20/10/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
11227828000101, F000005914, 20/10/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
16649946000113, G001432750, 20/10/2023, art. 43, §3°, IX - Res. 5998/22 ANTT,
16/02/2024;
Infrações
ao
Regulamento
dos
Serviços de
Escolta
de
Cargas
Indivisíveis
e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08650006202201931. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança
integrada, que compreende a vigilância humana armada, fixa e motorizada, supervisão fixa
e
motorizada desarmada
com
serviços
de monitoramento
eletrônico,
incluindo
manutenção 
de 
equipamentos,
com 
reposição 
de
materiais/peças/equipamentos/acessórios, nas dependências do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser
ocupados pelo Órgão, no Distrito Federal.
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08650039010202125. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos policiais ostensivos
(caracterizados) e de apoio operacional (descaracterizados).
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenadora-geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08650055918202186. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos a serem
utilizados na solução de nuvem privada para a sustentação do sistema de armazenamento
existente na Polícia Rodoviária Federal, com serviços correlatos de instalação e integração
ao ambiente atual.
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2019
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08650016500201939. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços comuns de Recepcionista - CBO 4221 - 05 - a serem
executados de forma contínua, com alocação de postos de trabalho nas dependências de
todo o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos imóveis atualmente ocupados, ou
naqueles que venham a ser ocupados, pelo Órgão, no Distrito Federal, utilizando, na
execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, mediante planejamento
das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08650001096202032. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coldres e porta
carregadores para pistolas Glock, para atender a Policia Rodoviária Federal, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08650107635202127. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível para aviação tipo QAV-JET A1
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2020
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2020 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas policiais (furgão) visando
suprir a demanda do NULOG e NUPATs, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2020 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO RIOS BEZERRA
Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001