DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.008744/2023-09.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de
expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 3.299,51. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023
Processo SEI nº 48098.002193/2023-22 - Homologado em 20/12/2023:
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu
Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e peças em 02
(dois) elevadores Atlas, nos EEL021686 e EEL021687, instalados na Superintendência
Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, nº 55, bairro Cerqueira Cesar, São
Paulo/SP, declara vencedora a empresa: Item 01 - MIHL MANUTENCAO DE ELEVADOR ES
LTDA, CNPJ 20.530.310/0001-25, valor total de R$ 35.990,00;
BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 014/PR/20 - SEXTO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ:
00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12.891.300/0001-97 -
Objeto: Promover o Reajuste e a Repactuação de Preços referente ao ano 2023. O valor
mensal global é R$ 20.369,00 (Vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais). CPRM - Inácio
Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de
Administração e Finanças. Contratada: Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, Sócio
Administrador. Marcilene Santos de Freitas - Supervisora Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 057/PR/2020 - SEXTO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ:
00.091.652/0004-21, Contratada: JF TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12891300/0001-97 - Objeto:
Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses, de 16/09/2023 a 16/09/2024, sem alteração
de valor, resguardando o direito da Contratada à Repactuação. O valor mensal global é de
R$ R$ 36.227,81 (trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos),
não sofrendo alteração. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano
de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: Francisco Antônio
Oliveira de Carvalho, Sócio Administrador. Marcilene Santos de Freitas - Supervisora
Administrativa
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 48086.000883/2023-86.
Pregão. Nº 118/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 16/02/2024 a 16/02/2025,
resguardado direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.840,00. Data
de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 213/2023
Processo 48083.000096/2023-64 - Homologado em 20.12.2023. O Serviço
Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira, informa aos participantes das
propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de material de informática
para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, declara vencedora do
Grupo-1 a Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ:
07.766.048/0002-35, com o melhor lance de R$ 59.727,07.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2023) 495130-29208-2023NE000135
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023
Processo nº 48089.002569/2022-27
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso,
configuração e implantação de uma solução LIMS (Laboratory Information Management
System) para gestão de laboratórios com a devida manutenção e prestação de suporte
para utilização concorrente de no mínimo 50 usuários e sem limite máximo.
Os direitos
de atualização/evolução da
ferramenta. Ao
término desse
processo o Serviço geológico do Brasil será detentor das licenças e mesmo sem
contrato de suporte ativo o sistema deverá continuar a funcionar normalmente na
última versão implantada até o término do suporte, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ITEM 1
NOME: GSAAS SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 24.961.307/0001-17
VALOR: R$ 1.345.368,78
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097001989202378. Objeto: Aquisição de Moinho Pulverizador
de disco para moagem de minérios, rochas, com granulometria máxima de entrada de até
20 mm e de saída em até malha # 200 mesh, para utilização na preparação de amostras
no Laboratório de Apoio ao Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da Superintendência
Regional de Salvador, conforme as especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I, no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00245-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48086.009005/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para prestação de serviços na preparação e análises mineralométricas
semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e
análises
quantitativas para
diamante
e seus
minerais
satélites
de amostras de
concentrados
de 
minerais
pesados, 
análise
mineralométrica
e 
de
bioclastos
semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos
minerais em secções polidas, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00244-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900846/2023-52. Inexigibilidade n. IN.EPE.022/2023. Contrato n. CT-EPE-
048/2023. Contratado: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - 42.288.886/0001-
60. Objeto: Serviços de desenvolvimento de modelos computacionais para estudos
elétricos nos programas ANAREDE e ANATEM. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30,
inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 219.968,80. Vigência: 18/12/2023 a 03/07/2024.
Assinatura: 18/12/2023.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO 8º CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA-EPE, por intermédio da Diretora de
Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições e considerando os fundamentos exarados
na Resolução de Diretor DGC/12, de 21/12/2023, faz saber e torna público que o 8º
Concurso Público da EPE, regido pelo Edital nº 01/2022 está prorrogado pelo período de 18
meses, conforme item 1 - Disposições Preliminares do referido Edital.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
Diretora de Gestão Corporativa
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1166/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de peças de reposição
para PÁ CASE 821 B SÉRIE JHF 0025043, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de São Francisco do Itabapoana/RJ, em conformidade com o
Termo de Referência.
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1171/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COLAVM2023100011. Objeto: Aquisição de drone, posto CIF, nas
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em
conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km
336, 
S/nº, 
Engenheiro
Passos, 
Cep: 
27555-000, 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01171-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/12/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP 00003.000019/2023-27. Objeto: Curso de capacitação "Governança Corporativa
para Empresas Estatais" para atendimento das necessidades da Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A. - ENBPar, conforme condições,
quantitativos e especificações estabelecidas na Nota Técnica N° 011/2023-EduCorp -
ENBPar. Contratada: IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, inscrita no
CNPJ sob nº 01.082.331/0001-80; Fundamento legal: Inciso II, alínea f, § 1º; 3º, Art. 30
da Lei 13.303/2016. Valor Total: R$ 64.400,00. Data da declaração de inexigibilidade:
01/12/2023.