DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234652
Objeto: Programador infravermelho para lanterna e Lanternas maritimas em
policarbonato. 6,3V 60W
Abertura das propostas: 02/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1725229
Objeto: Serviço de testes e reparo de válvulas de controle e bloqueio
Abertura da Proposta: 24/01/2023 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950446/2023, Nº Processo: 21260200771202317, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO
DE SAQUAREMA CNPJ nº
32147670000121, Objeto: Equipar a Patrulha Maria da Penha com 2 (duas) viaturas
adesivadas, estruturar uma sala com computadores, aparelhos de celular, condicionadores
de ar e movéis (mesas, cadeiras,
arquivos.), Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000127, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226853, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025, Data de Assinatura:
14/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES CPF nº ***.060.077-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950952/2023,
Nº Processo:
21260201006202314,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CASA DE REFERENCIA MULHE R ES
MIRABAL CNPJ nº 29617957000163, Objeto: Custeio de profissionais que trabalham na
Casa de Referência Mulheres Mirabal no acolhimento de mulheres vítimas de violência
buscando promover o fim do ciclo de violência e a autonomia financeira de mulheres
vítimas de violência., Valor Total: R$ 531.059,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.078,20; 2024 - R$
169.990,80; 2025 - R$ 169.990,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000142,
Valor: R$ 531.059,80, PTRES: 227628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
14/12/2023 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NANASHARA D AVILA
SANCHES CPF nº ***.337.830-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948344/2023
Espécie: Convênio n°.: 948344/2023 Processo n.°: 00350.009226/2023-09
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Paraty/RJ - CNPJ: 29.172.475/0001-47
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.
Vigência: 18 (dezoito) meses Data da Assinatura: 21/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca
Artesanal Signatário Convenente: Luciano de Oliveira Vidal - Prefeito do Município de Paraty/RJ
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948599/2023
Espécie: Convênio n°.: 948599/2023 Processo n.°: 00350.004402/2023-16
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação De Amparo A Pesquisa Do Estado Do Acre - Fapac - CNPJ:
15.449.024/0001-08 Objeto: Programa de bolsas de iniciação científica júnior "jovem
cientista da pesca artesanal - seleção de propostas para concessão de auxílio financeiro a
projetos e disponibilização de bolsas de iniciação científica júnior voltadas para jovens da
pesca artesanal que sejam aluna(o)s do ensino médio da rede pública.
Vigência: 16 (dezesseis) meses
Data da Assinatura: 19/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal Signatário Convenente: Moises Diniz Lima - Diretor Geral da Fundação De
Amparo A Pesquisa Do Estado Do Acre - Fapac CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO
RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948815/2023
Espécie: Convênio n°.: 948815/2023 Processo n.°: 00350.009980/2023-31
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Paranapoema/PR - CNPJ: 76.970.391/0001-39
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.
Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 20/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca
Artesanal Signatário Convenente: Sidnei Frazatto - Prefeito do Município de Paranapoema/PR
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948947/2023
Espécie: Convênio n°.: 948947/2023 Processo n.°: 00350.008376/2023-97
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Gararu/SE - CNPJ: 13.112.669/0001-17
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de
Gararu/SE. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data da Assinatura: 20/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca
Artesanal Signatário Convenente: Gilzete Dioniza de Matos - Prefeita do Município de Gararu/SE
RISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 71/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 071/2023 - Projeto: "Cooperação Brasileira
para o Desenvolvimento Internacional: COBRADI 2021-2024", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos
documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Paula Macedo Barros
Assistente de Pesquisa II (Mestrando) - 1º Lugar
. Gabrielly Ramos de Oliveira
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2023
FÁBIO VERAS SOARES
Diretor de Estudos Internacionais - DINTE
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 114637
Nº 
Processo: 
03605000071202396. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços gráficos (Banners, Frontlights, Faixas, Painel
Backdrop e adesivos).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 213, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADSON PEREIRA TELLES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 8/2015.
Nº Processo: 03632.000656/2015-79.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL
DO IBGE NO ESPIRITO
SANTO. Contratado:
576.643.157-00 - MARIA DO SOCORRO GONCALVES DALLA BERNARDINA. Objeto:
Reajuste contratual da locação do imóvel onde estáinstalada a agência de vila velha do
ibge/es;. Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.185,36. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 03632.000368/2012-71.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL
DO IBGE NO ESPIRITO
SANTO. Contratado:
13.334.915/0001-85 - BERGAMIN E BERGAMIN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Reajuste contratual da locação do imóvel onde estáinstalada a agência de são
mateus do ibge/es. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.033,12. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000481/2023-09.
Inexigibilidade
Nº 90027/2023.
Contratante:
UNIDADE
ESTADUAL DO
IBGE
NO
PARANA .
Contratado: 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Cascavel/PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2028. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).