DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
08419700843, Protocolo: 474969934, Representante Legal: Evandira Calixto da Silva
Lima, CPF 17231450334); Marlene Reis da Silva (NB: 5337680974, CPF: 53764390700,
Protocolo: 1302223410); Irailde Francelina dos
Santos (NB: 5302756494, CPF:
35214783434); Jose Maria Fernandes Calheiros (NB: 5335934740, CPF: 30828040710,
Protocolo: 1324177879); Kaue Terrigno Leite (NB: 5193689953, CPF: 13203464721,
Protocolo:
1104691817, Representante
Legal: Bruna
Terrigno
de Macedo,
CPF
09351222730); Marcelino de Figueiredo (NB: 5199285323, CPF: 39077802649, Protocolo:
566518601); Willian Soares Batista (NB: 1681738004, CPF: 70009117199); Vinolia Mafra
Abreu (NB: 1860099235, CPF: 25071670330); Ruander Rutielisson Correa Avelino (NB:
1256095300, CPF: 11094384607, Protocolo: 563349566, Representante Legal: Rosilda de
Fatima Correa Avelino, CPF 00918183626); Iudison Marlow Lourenco Rodrigues (NB:
7018761310, CPF: 62179327331, Protocolo: 722175327, Representante Legal: Jose
Edilson Rodrigues Filho, CPF 39368742391); Ivonete Argolo de Souza (NB: 1791339538,
CPF:
42115302591,
Protocolo:
1628566035);
Fabiane
Soares
dos
Santos
(NB:
1955882875, CPF: 86267862550, Protocolo: 1235220745); Alessandra Lobo Souza (NB:
1810803869, CPF: 07614286588, Protocolo: 1706651126); Adilson Cristaldo Rocha (NB:
7025051838, CPF: 25497367100, Protocolo: 1504596709); Cristina Rejane Pereira de
Sousa (NB: 1111547952, CPF: 01567899498, Protocolo: 1195367886);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Joel Lourenco dos Santos (NB: 2007969160,
CPF: 03762765847, Protocolo: 1422645674);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 35014.136040/2020-76.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 38/2021, por mais 12
(doze) meses, a partir de 23/12/2023 até 23/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 107.871,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.431036/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 34/2021, por mais 12
(doze) meses, a partir de 21/12/2023 até 21/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.758.400,68. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 98/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.441644/2022-01.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDES T E .
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Prestação de serviços
públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.016.706,96. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 00027/2018.
Nº Processo: 35204.007121/2017-27.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 27/2018, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 04/12/2023 até 04/12/2024, na forma do §4o do artigo 57 da lei nº 8.666/1993,
alterada pela lei nº 9.648/1998.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 123.385,92. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Maceió/AL, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO, CPF: 040.860.181-79, com paradeiro incerto e em
local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.419580/2023-35, sob o nº 2511/2023 no Sistema e-
TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos
do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
12-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/12/2023. onde
se lê: prorrogação do contrato nº 12/2014 . Leia-se: atualização do contrato nº 12/2014
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de
2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/02/2023. . Leia-se: Assinatura:
20/12/2023. onde se lê: prorrogação do contrato nº 12/2014 . Leia-se: atualização do
contrato nº 12/2014
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 35220.000020/2017-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 -
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do contrato 06/2017.
Vigência: 14/03/2017 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 35220.000020/2017-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 -
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do contrato 06/2017.
Vigência: 14/03/2017 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 35092.000444/2018-85.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº: 28/2019, pelo período de 31/12/2023 à 20/8/2024 (aproximadamente 7 meses e 20
dias).
cláusula segunda - do preço: o contratante pagará à contratada pela execução do objeto
deste contrato, o valor mensal estimado em r$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e
o valor global anual estimado de r$ 42.185,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta e cinco
reais), sem prejuízos de reajustes que a contratada vier a ter direito, sendo que o prazo de
vigência a ser celebrado através no 12º termo aditivo será de 31/12/2023 à 20/8/2024..
Vigência: 31/12/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data
de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância
desarmada celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas
do INSS em Santo André, São Bernardo do campo e Santos, participantes do polo III do
processo licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Mensal R$ 602.143,76 e
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.198.507,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 35014.192118/2023-85.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de
vigilância orgânica desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as
gerências execut1vas do INSS em campinas, jundiaí e osasco, participantes do polo IV do
proc licitatório.. Vigência: 31/12/2023 a 19/09/2024. Valor Mensal de R$ 657.805,86 Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.679.057,25. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 14/2016.
Nº Processo: 35161.000181/2015-09.
Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
01.074.926/0001-94 - TOMO CENTER SERVICOS DE TOMOGRAFIA LTDA. Objeto: O termo
aditivo nº 4/2023 tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação nº
14/2016 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2023 a 20/12/2024, podendo
ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. O
contratante pagará ao locador, pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal de
r$17.355,18 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) e global
estimado de r$208.262,16 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e
dezesseis centavos).. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 208.262,16. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.442609/2023-82 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Produtores Rurais de Montes Claros, inscrito no CNPJ 22.677.322/0001-02, ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG),
processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Produtores Rurais de Montes Claros, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus
representados, o requerimento de serviços do INSS tais como: Aposentadoria por idade
rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro
defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e cópia de processo na modalidade de
atendimento a distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 26 de julho de 2026, vigência
do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES:
Adriana de Souza Carmo, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Roberto
Simões, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de
Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros - substituto, e Alexandre de
Aguiar Rocha, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, como
signatários do Termo de Adesão.
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