DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio
de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA JOZILMA DOS SANTOS MARINHO, CPF nº 788.171.377-15, com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srse3@inss.gov.br ou pelo aplicativo "telegram" usuário CTTCESRSE3, a fim de tomar
ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.425773/2023-25,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA
Membro da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 510181
Nº 
Processo: 
35014.446868/2023-82. 
Inexigibilidade 
Nº 
14/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.675.079/0001-29 - POMERWASSER
AMBIENTAL S.P.E. S/A. Objeto: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico para
o imóvel da APS Pomerode/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 13/12/2023 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 1.510,44. Data de
Assinatura: 13/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 92/2012.
Nº Processo: 35183.002291/2011-15.
Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
03.943.767/0001-42 - RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60
(sessenta) meses, com início em 03/12/2023 e término em 03/12/2028, e a alteração do
locador para a sra. Terezinha valliatti casagranda, em função do falecimento do sr. Alcides
casagranda.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.382.676,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 35014.047979/2020-67.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao
acréscimo de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento) do valor total inicial atualizado
do contrato n.º 28/2020, referente ao acréscimo do elevador da nova sede da gex
novo hamburgo, em área cedida ao inss no imóvel da união, localizado na rua
tamandaré, nº 221, em novo hamburgo/rs, conforme processo nº 35014.355026/2020-
70, perfazendo o total mensal de r$ 10.192,03 (dez mil, cento e noventa e dois reais
e três centavos), a contar de 22/12/2023, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b",
e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 122.304,31 Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de
equipamentos de Ar Condicionado dos tipos Hi-Wall e Cassete, todos os modelos
inverter e com ciclo reverso (exceto sala Rack), no prédio da Agência da Previdência
Social, localizado na Rua Felipe Schmidt, 12, na cidade de Joaçaba-SC, vinculada à GEX
Chapecó/SC Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/12/2023 das 09h00 às
16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS -
SC.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
22/12/2023 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 510181-57202-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DIRETA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023/PREVIC
Pelo presente edital, uma vez frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal, fica o Senhor ALEXANDRE FREITAS DE ALBUQUERQUE (CPF nº 025.228.907-27) investigado
pela Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 796, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 13 de agosto de 2022, prorrogada pela
Portaria nº 1.254, de 06 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 08 de dezembro de 2022 e pela Portaria nº 315, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, objeto do processo nº 44011.004989/2022-91, na qual consta como acusado pelas infrações capituladas nos artigos 79, 83 e 110 do Decreto
nº 4.942, de 30 de dezembro de 2002, NOTIFICADO a apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 28 e 44 do Decreto nº 4.942, de 30/12/2003, à
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos seguintes endereços: previc.protocolo@previc.gov.br ou Ed. Venâncio 3000 - SCN Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, 3º Andar
- CEP 70716.900 - Brasília/DF.
. Interessado
CPF/MF nº
CIA OABPrev RJ
Processo nº
. Alexandre Freitas de Albuquerque
025.228.907-27
Portaria 796/2022
44011.004989/2022-91
JUCINÉA DAS MERCÊS NASCIMENTO
Coordenadora - Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Pregão. Nº
1/2022. Contratante:
ESCRIT.DE REP.DO
MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base
na convenção coletiva de trabalho
de 2023 (sindeprestem
sp002107/2023), conforme previsto em contrato e nos termos do artigo 40, xi da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 337.050,24. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Pregão. Nº
1/2022. Contratante:
ESCRIT.DE REP.DO
MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho de 2023 (cct sindeepres sp002107/2023), conforme previsto em contrato e nos
termos do artigo 40, xi da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 548.370,49. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Pregão. Nº
1/2022. Contratante:
ESCRIT.DE REP.DO
MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho 2023 (cct sindcont - sescn sp 2022.2023), conforme previsto em contrato e nos
termos do artigo 40, xi da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 179.213,08. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240031
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 09031.000005/2022-63.
Pregão. Nº
1/2022. Contratante:
ESCRIT.DE REP.DO
MINIST.RELAC.EXTERIORES / S P .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 195.809,52. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 10, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna
público o resultado provisório na Terceira Fase, referente ao Concurso de Admissão à
Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado:
1. DO RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA FASE
1.1. Resultado provisório na Terceira
Fase dos candidatos na ampla
concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota provisória na prova escrita de história do Brasil, nota provisória na prova
escrita de geografia, nota provisória na prova escrita de política internacional, nota
provisória na prova escrita de economia, nota provisória na prova escrita de direito e
direito internacional público, nota provisória na capacidade de síntese e concisão (CSC) no
resumo de língua espanhola, nota provisória na correção gramatical e propriedade de
linguagem (CGPL) do resumo de língua espanhola, número de erros provisório no resumo
de língua espanhola, número de linhas no resumo língua espanhola, nota provisória no
resumo de língua espanhola, nota provisória na fidelidade ao estilo (FID) da versão de
língua espanhola, número de linhas não vertidas (NLNV) da versão de língua espanhola,
nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) da versão de
língua espanhola, número de erros na versão de língua espanhola, número de linhas na
versão de língua espanhola, nota provisória na versão de língua espanhola, nota provisória
na prova escrita de língua espanhola, nota provisória na capacidade de síntese e concisão
(CSC) no resumo de língua francesa, nota provisória na correção gramatical e propriedade
de linguagem (CGPL) do resumo de língua francesa, número de erros provisório no resumo
de língua francesa, número de linhas no resumo língua francesa, nota provisória no
resumo de língua francesa, nota provisória na fidelidade ao estilo (FID) da versão de língua
francesa, número de linhas não vertidas (NLNV) da versão de língua francesa, nota
provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) da versão de língua
francesa, número de erros na versão de língua francesa, número de linhas na versão de
língua francesa, nota provisória na versão de língua francesa, nota provisória na prova
escrita de língua francesa, e nota provisória na Terceira Fase. 0319108578, ACACIO
VASCONCELOS TELECHI (Sub Judice), 78.00, 64.50, 47.00, 79.50, 85.50, 6.5, 7.25, 5, 40,
13.75, 8.50, 0, 4.00, 25, 45, 12.50, 26.25, 7.0, 2.50, 16, 40, 9.50, 5.50, 0, 0.00, 54, 42,
0.00, 9.50, 390.25; 0319100660, ACAUA LUCAS LEOTTA, 70.00, 55.50, 64.00, 80.00, 87.50,