DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
0319103588;
0319106831;
0319107898;
0319103279;
0319103656;
0319104218;
0319102323;
0319100507;
0319104941;
0319106059;
0319104813;
0319103976;
0319101086;
0319103696;
0319100935;
0319101240;
0319105939;
0319103950;
0319100564;
0319102726;
0319100675;
0319105206;
0319107416;
0319101192;
0319101840;
0319102938;
0319101094;
0319100252;
0319101211;
0319107467;
0319101212;
0319104161;
0319103199;
0319102223;
0319100293;
0319101769;
0319104966;
0319100700;
0319100951;
0319106314;
0319103111;
0319101080;
0319103797;
0319104068;
0319101879;
0319101369;
0319102509;
0319100266;
0319103883;
0319105451;
0319103629;
0319106579;
0319100331;
0319106035;
0319106086;
0319106076;
0319101730;
0319107304;
0319102647;
0319100696;
0319104609;
0319106727;
0319108913;
0319100813;
0319103308;
0319105379;
0319102263;
0319106635;
0319103769;
0319107737;
0319107507;
0319100240;
0319104958;
0319100724;
0319100780;
0319103469;
0319105425;
0319107199;
0319107528;
0319101995;
0319100207;
0319107707;
0319102894;
0319103776;
0319106276;
0319103699;
0319104687;
0319107443;
0319107246;
0319102102;
0319107061;
0319106742;
0319105683;
0319104697;
0319102066;
0319106258;
0319104597; 0319106326.
3. DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS PROVISÓRIOS NA TERCEIRA FASE
3.1. Os candidatos poderão ter acesso às provas escritas da Terceira Fase e aos
espelhos de avaliação das referidas provas e interpor recurso contra o resultado provisório
na Terceira Fase no período compreendido entre as 8 horas de 26 de dezembro e as 22
horas de 27 de dezembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), exclusivamente por
meio do Ambiente do Candidato, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br. Após
esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.2. O IADES não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das provas escritas avaliadas e do espelho de avaliação, bem como a
interposição de recursos.
3.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo na elaboração de seu
recurso. Recurso extemporâneo, inconsistente e(ou) fora de qualquer uma das
especificações estabelecidas no Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, será preliminarmente
indeferido.
3.4. Serão preliminarmente indeferidos os recursos cujo teor desrespeite a
banca ou os recursos interpostos de forma incorreta no Ambiente do Candidato.
3.5. Não será aceito recurso via postal, fax, requerimento administrativo ou
correio eletrônico, ou entregue, por qualquer meio, fora do prazo.
3.6. A data provável de divulgação do resultado final na Terceira Fase do
concurso, de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se
declararam com deficiência e de convocação para o procedimento de heteroidentificação
dos candidatos que se autodeclararam negros é 9 de janeiro de 2024.
3.7. A data provável de realização da avaliação biopsicossocial dos candidatos
que
se
declararam
com
deficiência
e
de
realização
do
procedimento
de
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros é 15 de janeiro de 2024,
em Brasília/DF.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09100.000167/2021-50.
Contratante:
FUNDACAO
ALEXANDRE
DE
GUSMAO.
Contratado:
242160
-
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
reajustar em 1,577% o valor do contrato nº 5/2021, com base no índice de telecomunições
- ist, no acumulado de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula sétima - do
reajuste.. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.133,52. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947383/2023, Nº Processo: 25000142902202348, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
INSTITUTO
DE
PESQUISAS
CIENTIFICAS
E
TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA CNPJ nº 34927285000122, Objeto: AVALIAÇÃO DE
ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA CONTROLE VETORIAL, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 400.000,00; 2024 - R$ 250.000,00; 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000994, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 216378, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 15/12/2026, Data de Assinatura:
18/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ANDRE DOS SANTOS ABDON CPF nº ***.019.282-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944025/2023, Nº Processo: 25000086026202362, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULT U R A
CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
149.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 149.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000400,
Valor: R$ 149.942,00, PTRES: 220117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF
nº ***.324.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947128/2023, Nº Processo: 25000147591202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI CNPJ nº
90928151000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000864, Valor: R$ 320.000,00,
PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a
11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JUAREZ ODILON SILVEIRA OSORIO CPF
nº ***.103.700-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949537/2023, Nº Processo: 25000165953202348, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
AREALVA CNPJ nº 50741701000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001161, Valor:
R$ 250.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023
a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO SERGIO DE BARROS PRADO CPF
nº ***.638.488-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947075/2023, Nº Processo: 25000137988202397, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA DE
VARZEA ALEGRE - SAMIVA CNPJ nº 07892698000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 300.412,00, Valor de Contrapartida: R$ 412,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000958, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura:
19/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: SAYONARA GONCALVES BEZERRA CPF nº ***.855.853-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946444/2023, Nº Processo: 25000124754202380, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA,
EMERGENCIA E
HOSPITALAR CNPJ nº
47018676000176, Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000696, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221657, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000697, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES :
221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025,
Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SERGIO BISOGNI CPF nº ***.675.798-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949259/2023, Nº Processo: 25000157669202306, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA ROSA DE
VITERBO CNPJ nº 56959117000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
104.485,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.485,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001145,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CASSIO DE ASSIS CUNHA
NETO CPF nº ***.855.258-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947311/2023, Nº Processo: 25000124792202332, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL -
APESC CNPJ nº 95438412000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
250.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000847,
Valor: R$ 212.949,00, PTRES: 220843, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE000846, Valor:
R$ 37.051,00,
PTRES:
220843, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura:
19/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: RAFAEL FREDERICO HENN CPF nº ***.311.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947157/2023, Nº Processo: 25000124302202306, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA
CATARINA CNPJ nº 84592369000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
299.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 299.144,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000833,
Valor: R$ 299.144,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GENESIO TEO CPF nº
***.720.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949415/2023, Nº Processo: 25000166959202332, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº
60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.788.018,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
10.788.018,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001136,
Valor: R$
10.788.018,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROSANE GHEDIN CPF nº
***.400.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949379/2023, Nº Processo: 25000155226202372, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO
DO SUL CNPJ nº 03221702000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
244.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 24,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001105,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221162, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE001104, Valor:
R$ 94.381,00,
PTRES:
221162, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura:
19/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: AMILCAR SILVA JUNIOR CPF nº ***.034.771-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947092/2023, Nº Processo: 25000137995202399, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº
19715663000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 795.684,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
795.684,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000988, Valor: R$ 795.684,00,
PTRES: 221497, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a
12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ RICARDO MARTINS RIBEIRO CPF
nº ***.564.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947099/2023, Nº Processo: 25000138007202329, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº
19715663000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 586.292,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
586.292,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000987, Valor: R$ 586.292,00,
PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a
12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ RICARDO MARTINS RIBEIRO CPF
nº ***.564.556-**.
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