DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 147/2023; Processo de Execução: 25000.189008/2023-31.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Bimatoprosta 0,3 mg/ml solução oftálmica
Frasco 3 ml
310.428
7,90
2.452.381,20
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EMS S/A. Vigência: 20.12.2023 a 20.12.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 147/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 147/2023; Processo de Execução: 25000.189027/2023-68.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Bimatoprosta 0,3 mg/ml solução oftálmica cota
reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1
Frasco 3 ml
103.476
11,88
1.229.294,88
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X M D G COMERCIAL LTDA. Vigência: 20.12.2023 a 20.12.2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 148/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 130/2023; Processo: 25000.041157/2023-11.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Rivastigmina 9 mg equivalente a 4,6 mg/dia, adesivo
transdérmico
Sachê
130.809
3,58
468.296,22
.
2
Rivastigmina 9 mg equivalente a 4,6 mg/dia, adesivo
transdérmico cota res. de aprox. 25% para ME/EPP
do item 1
Sachê
43.603
3,58
156.098,74
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Vigência: 21.12.2023 a 21.12.2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
NINTEDANIBE E OMALIZUMABE (150 MG), conforme especificações do instrumento
convocatório.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a
saúde: Ácido Cólico 50 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma
Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI
200 MG/ML); Insulina Tipo: Degludeca Concentração: 100 UI/ML Forma Farmaceutica:
Solução Injetável Caracteristica Adicional: Com
Aplicador; Palbociclibe 75 MG;
Luspatercepte 50 MG/ML Injetável; Talidomida 100 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato 30
MG; Abemaciclibe 150 MG; Encorafenibe 75 MG; Cabozantinibe Levomalato 40 MG;
Sertralina Cloridrato 50mg e Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100
MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável . Prazo para apresentação das propostas: até
o dia 29 de Dezembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser
solicitado através do endereço eletrônico: ana.goncalves@saude.gov.br. Referência SEI:
25000.152818/2023-32; 25000.108979/2023-99 e 25000.163306/2023-00.
LUCAS ALVES MOREIRA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000084469202238. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR TEMPO REAL ,
conforme especificações do instrumento convocaório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco 
g
Anexo,
Ala
a 
4º
Andar
Sala
471, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.185542/2023-79.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 537.537,00 (quinhentos
e trinta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais), correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5017.4368.0001,
Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nº.
2023NE491969 e 2023NE491970.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
VIGÊNCIA: 09/12/2024. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo
Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 112º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.064843/2020-17.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº. 2023NE492536.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
VIGÊNCIA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153167/2021-36.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.597.357,00 (oito
milhões, quinhentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais), correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho
10.303.5017.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1444, Nota de
Empenho nº 2023NE492537.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
VIGÊNCIA: 19/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.117342/2023-93.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão
quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº 2023NE491950.
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
VIGÊNCIA: 29/11/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 6º TERMO DE
AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.183003/2023-03.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.122.5021.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso: 1444, Nota de Empenho nº. 2023NE491961.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 25000.062415/2022-11.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-
22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/06/2023, o valor
contratado sofreu um reajuste no montante de R$ 171.066,61 (cento e setenta e um mil
sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), perfazendo o novo valor total contratado
de R$ 10.271.066,61 (dez milhões, duzentos e setenta e um mil sessenta e seis reais e
sessenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.271.066,61. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).