DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947091/2023, Nº Processo: 25000124322202379, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº
19715663000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 697.066,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
697.066,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000989, Valor: R$ 697.066,00,
PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a
12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ RICARDO MARTINS RIBEIRO CPF
nº ***.564.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949244/2023, Nº Processo: 25000157668202353, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ
nº 32784571000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 699.989,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 699.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001164, Valor: R$
699.989,00, PTRES: 220148, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023
a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ EVILAZIO DA SILVA CPF nº
***.782.525-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950509/2023, Nº Processo: 25000179329202328, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BENEFICENTE DE CONDOR CNPJ
nº 91983874000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001251, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023
a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNO MATSCHINSKE JUNIOR CPF nº
***.534.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949230/2023, Nº Processo: 25000157674202319, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA CNPJ nº
80234826001126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.021.486,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.021.486,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE001080,
Valor:
R$
1.021.486,00, PTRES: 220823, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIANE FILA CPF nº
***.047.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944181/2023, Nº Processo: 25000085746202319, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA HOSPITAL JOSE VENANCIO
CNPJ nº 47266838000195, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000517,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OSNY CEZAR PARO CPF nº
***.715.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949203/2023, Nº Processo: 25000155244202354, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO CNPJ nº
17394610000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.079,00, Valor de
Contrapartida: R$ 79,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001116, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a
11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADEMIR TORRES LIMA CPF nº
***.853.956-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945701/2023, Nº Processo: 25000124771202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº
60742616000240, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.499.958,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
3.499.958,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000631,
Valor:
R$
3.000.000,00, PTRES: 220196, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000630, Valor: R$ 499.958,00, PTRES: 221028, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LINA
MARIA AMBIEL CPF nº ***.157.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947294/2023, Nº Processo: 25000124730202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA
DO RN CNPJ nº 08337586000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
162.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 22,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000876,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221185, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE000877, Valor:
R$ 62.920,00,
PTRES:
221185, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura:
14/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: MANOEL DE MEDEIROS BRITTO CPF nº ***.640.607-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944141/2023, Nº Processo: 25000085751202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA
CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000366, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025,
Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº ***.225.086-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944022/2023, Nº Processo: 25000086030202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULT U R A
CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
102.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 102.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000399,
Valor: R$ 102.450,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF
nº ***.324.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944598/2023, Nº Processo: 25000085750202379, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000539,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº
***.225.086-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944018/2023, Nº Processo: 25000085947202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULT U R A
CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
560.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 560.527,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000434,
Valor: R$ 60.527,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000433, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221626, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura:
19/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF nº ***.324.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945703/2023, Nº Processo: 25000124833202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL -
APESC CNPJ nº 95438412000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
939.557,00, Valor de Contrapartida: R$ 409,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 939.148,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000625,
Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000627, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220088, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000626, Valor: R$ 359.148,00, P T R ES :
222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a 11/06/2025,
Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAFAEL FREDERICO HENN CPF nº ***.311.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949373/2023, Nº Processo: 25000170963202303, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESA CNPJ nº
90456070000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001066, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2023 a
11/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIS FERNANDO PRZYCZYNSKI CPF nº
***.050.210-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.149544/2023-02.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 2.739.737,70. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.068399/2023-51.
Pregão Nº 132/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de Levonorgestrel, associado ao Etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg, em blister
caléndário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 6.236.994,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173482/2022-61.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Benzilpenicilina, Potássica, associada à Penicilina Procainada, 100.000ui + 300.000ui,
injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total: R$ 57.330,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
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