DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 759953/2011
CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
Contratante: 00.530.493/0001-71 e o FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - CNPJ
Contratada: 34.570.820/0001-30. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
Valor total: R$1.333.333,33. Valor de Contrapartida: R$ 133.333,33. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 15/12/2011 até 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. Assina
pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº 519.497.412-49 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 25005.000340/2022-35, UASG 250021. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com
sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº
00.394.544/0182-03 e a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Goiás, com sede
na Rua 147, esquina com 143, Quadra 64, Lt 22/23, Setor Marista, Goiânia (GO), CEP 74.170-
020, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0116-85. Objeto: Execução de ações e atividades de
prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de
perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e
a segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de
2009. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2027. - Data da Assinatura 21 de dezembro de 2023.
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao TED Nº 74/2021, publicado no D.O.U de
19/12/2023, Seção 3, página 173:
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.919.130,50 (seis milhões, novecentos e dezenove
mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos); Leia-se: Valor Total: R$ 4.925.403,00
(quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e três reais).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
918336/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250026. Convenente: ASSOCIACAO GUIOMAR JESUS DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A
SAUDE, CNPJ nº 25143682000112. Prorrogação de Prazo do Convenio- 918336/2021. ate
17/08/2024. Valor Total: R$ 2.499.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/11/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HIOLANDA NETO GALENO
NEVES, CPF nº ***.654.552-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 99/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-FNDCT - CNPJ nº. 08.804.832/0001-72.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 99/2016, destinado
a "Fomento ao desenvolvimento, qualificação e inovação em produtos estratégicos para o
SUS - Apoiar projetos de pesquisas e desenvolvimentos, fomento ao desenvolvimento,
qualificação e inovação em produtos estratégicos para o SUS - Apoiar projetos de pesquisas
e desenvolvimentos", até 31/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166057/2016-77
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, CELSO PANSERA xxx.122.449-xx Diretor
Presidente, da FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013007/2021-55.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Polipílula e Riscômetro para Prevenir Acidente Vascular Cerebral
(AVC) e Comprometimento Cognitivo na Atenção Primária em Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 6.637.966,86 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil
novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para R$ 6.865.977,56 (seis
milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta
e seis centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E MATRIZ
LÓGICA:
Nº
6/2023
-
MS/SAPS/DEPPROS/CGCOC
(0036217395)
e
Despacho
CGCIC/DGAPS/SAPS/MS (0037104946).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013157/2021-69.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.453.024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação de Profissionais
de Saúde no Cuidado da
Gestante/Feto e Intervenções Intrauterinas.
VALOR APROVADO: R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2021 a 7 de novembro de 2023.
PARECER TÉCNICO: Nº 23/2022-CGPAM/DSMI/SAPS/MS (0030256621) e Despacho
CGCIC/DGAPS/SAPS/MS (0034778132), pelo cancelamento.
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014230/2021-10.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Programa Impacto MR - Ensaio clínico randomizado, multicêntrico e
controlado de avaliação de tratamento antimicrobiano em traqueobronquite associada à
ventilação mecânica.
VALOR APROVADO: De R$ 6.257.717,49 (seis milhões, duzentos e cinquenta e sete mil
setecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 5.007.185,20 (cinco
milhões, sete mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS E
PLANO DE TRABALHO:
Nº 56/2023
- MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPPS
(0036937898).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014325/2021-33.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Biperideno para prevenção de epilepsia em pacientes com
traumatismo crânio-encefálico.
VALOR APROVADO: De R$ 4.291.227,77 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil
duzentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) para R$ 3.119.046,78 (três
milhões, cento e dezenove mil quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E
REMANEJAMENTO
DE
VALOR
ENTRE
RUBRICAS:
Nº
55/2023
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036929267).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.051105/2023-52.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo
Cruz, inscrito no CNPJ nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de
Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 3.290.161,00 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e
sessenta e um reais) para R$ 4.403.444,00 (quatro milhões, quatrocentos e três mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 1/2023 - MS/SGTES/GAB/SGTES (0037095242).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.068692/2021-57.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer
de próstata no SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 3.994.011,32 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil
onze reais e trinta e dois centavos) para R$ 3.035.567,88 (três milhões, trinta e cinco mil
quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, MATRIZ
LÓGICA E MATRIZ DE GESTÃO DE RISCO: Nº 62/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP
(0036986875).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.153839/2021-11.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina
em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (ensaio de
implementação escalonada - stepped-wedge factorial) - Telescope Trial II.
VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove
mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.000.137,56
(seis milhões cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS,
PLANO
DE
TRABALHO:
Nº
64/2023
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP
(0037012204),
retificado
pelo
PARECER
TÉCNICO
Nº
134/2023-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.174060/2021-21.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces
após insuficiência respiratória em pacientes com suspeita de COVID (RCT Reab).
VALOR APROVADO: De R$ 10.063.761,77 (dez milhões, sessenta e três mil setecentos e
sessenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 4.474.087,09 (quatro milhões,
quatrocentos e setenta e quatro mil e oitenta e sete reais e nove centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº
59/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036964018).
AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 2ª Reunião
Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 7 de novembro de 2023 (0037397715).
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