DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°36/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)89,101 E 104/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.086.381-1
A DE PADUA ALMEIDA
02
06.342.700-1
DIASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
03
06.500.664-0
ANTONIO RHANDELL PINHEIRO DE ALENCAR ME
04
06.542.256-2
DROGARIA ERASMO RODRIGUES LTDA ME
05
06.582.464-4
JOSE EFIGENIO BATISTA ME
06
06.722.009-6
A. DE S. CARNEIRO - ME
07
06.368.917-0
ADRIANA DA SILVA BATISTA ME
08
06.177.339-5
FRANCISCO ANIBAL TAVARES ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº36/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº 36/2018 (publicado no D.O.E. de 24 de julho de 2018). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 13 de agosto de 2018.

José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°36/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)36/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.203795-1
ALDENISI PEREIRA RODRIGUES ME
02
06.286837-3
CARLOS AUGUSTO JACÓ TEIXEIRA
03
06.314788-2
JOSE ELITO MOURA
04
06.315247-9
FRANCISCO EUDASIO DOS SANTOS SILVA
05
06.316545-7
FRANCISCO JAIRO DO VALE
06
06.316558-9
MANOEL FELIPE DOS SANTOS
07
06.317497-9
JOSÉ FRANCISCO EVANGELISTA
08
06.317665-3
LUIS PEDRO DA SILVA
09
06.317669-6
FRANCISCO GEVANDO RIBEIRO DA SILVA
10
06.317692-0
RAIMUNDO NONATO LOPES FREIRE
11
06.337053-0
ANTONIO SOUSA DE LIMA SILVA
12
06.337055-7
LEANDRO JOSÉ NOGUEIRA DE REIS
13
06.337851-5
E MARTINS DA SILVA
14
06.360228-8
MERY EMANUELI DA SILVA MARTINS
15
06.388538-7
ROSILENE FELIX DA SILVA
16
06.559187-9
G DE ASSIS VARIEDADES ME
17
06.592167-4
MARIA LEIDIANA DA SILVA
18
06.668882-5
CESAR DE ALMEIDA MOREIRA JUNIOR
19
06.672497-0
EVANDO JORGE QUEIROZ
20
06.672551-8
MARIA MIRIAN NEGREIROS DE MATOS
21
06.684543-2
ELIZABETE OLIVEIRA SILVA CHAVES
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da
Instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 97 e 105/2018 (publicado no D.O.E. de 24.07.2018 e 27.07.2018). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.592.799-0
MARIA HELENA SANTOS PINHEIRO ME
02
06.357.271-0
FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº 37/2018 (publicado no D.O.E. de 24 de julho de 2018).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 13 de agosto de 2018.

José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°37/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)37/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.315043-3
FRANCISCO CANUTO LINS
02
06.316337-3
FRANCISCO DE ASSIS CORREIA
03
06.387698-1
BENTO CARLOS DE SOUSA ARAÚJO
04
06.397156-9
J GONZAGA DE ALMEIDA
05
06.505239-0
FRANCISCO GESIMAR SILVA ME
06
06.515087-2
R A RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018