DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
07
06.516013-4
J B PRODUTOS ÓTICOS LTDA
08
06.532538-9
J W F DA SILVA
09
06.671067-7
MARIA AUXILIADORA T HOLANDA
10
06.672499-6
ISLANDIA FARIAS DE FREITAS
11
06.673229-8
J R MATOS DA SILVA
12
06.675173-0
FLORIANO PESSOA DE ALBUQUERQUE
13
06.676321-5
TEREZA FEITOSA DE MELO ME
14
06.677531-0
PAULO HENRIQUE DE CASTRO PONTES
15
06.677542-6
JOSÉ WILSON BEZERRA DIÓGENES
16
06.689732-7
FRANCISCO CHAGAS FREITAS DA SILVA
17
06.699622-8
P. S. DOS SANTOS MERCADINHO
18
06.720396-5
GILIARDE DE SOUSA ANJOS
19
06.915892-4
EDVAR D DE OLIVEIRA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº38/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 22, da
Instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 102, 106 e 107/2018 (publicado no D.O.E. de 02.08.2018). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.590.008-1
JOSE MILTON DA SILVA RESTAURENTE ME
02
06.557.483-4
MOISES NOBRE ANDRE ME
03
06.495.031-0
LIDIANE MOREIRA DE LIMA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº38/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº 38/2018 (publicado no D.O.E. de 24 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em HORIZONTE, 13 de agosto de 2018.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°38/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)38/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.315462-5
MAQUIMAHON TRIGUEIRO DE OLIVEIRA
02
06.518262-6
CÉSAR LÉDIO DE ALENCAR ME
03
06.520131-0
VL EI SHADAI COM DE PEIXE E FRUTOS DO MAR LTDA ME
04
06.521142-1
C CRIPA ME
05
06.522337-3
ÓTICA BANDEIRA E SOUSA LTDA ME
06
06.536073-7
JOSANE NOGEUIRA BEZERRA
07
06.566544-9
ANA GISLENE ALVES PEREIRA
08
06589881-8
P C CATALAM ME
09
06.589867-2
SANDRA MARIA EVARISTO
10
06.603216-4
MARIA VALDENEIDE CLEMENTE ALVES
11
06.728048-0
JOSÉ CÉLIO DA SILVA LIMPEZA
12
06.731046-0
EDILSIN FILHO NOBRE PONTES ME
13
06.732740-0
JOELITA SOUZA DE OLIVEIRA ME
14
06.732935-7
DONABELLA CONFECÇÕES LTDA
15
06.882934-5
JITO AGROPECUÁRIA LTDA
16
06.893708-3
VERTICAL SERVICE CONSTRUÇÃO
17
06.915927-0
MARIA DO CARMO BARBOSA BEZERRA ME
18
06.919986-8
VIRGINIA SABINO MACHADO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº39/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº 39/2018 (publicado no D.O.E. de 24 de julho de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os
contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 13 de agosto de 2018.

José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°39/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)39/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.311283-3
JOSÉ JANUÁRIO FILHO
02
06.311286-8
FRANCISCO FERREIRA DO VALE
03
06.311896-3
FRANCISCO VIEIRA DE MELO
04
06.312030-5
FRANCISCO MATERNO SAMPAIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018